Denúncia do SISMAR: MPT dá 30 dias para Prefeitura regularizar problemas da UPA Central

Relatório da própria Prefeitura de Araraquara, emitido pelo Cerest, reconheceu os problemas apontados pelo Sindicato na unidade de urgência e emergência



O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) confirmou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as más condições de trabalho na UPA Central denunciadas pelo SISMAR em novembro do ano passado.

Diante do relatório do Cerest assinado por um engenheiro em Segurança do Trabalho da própria Prefeitura, o MPT intimou o município de Araraquara a se manifestar em 30 dias sobre as irregularidades e comprovar eventuais regularizações. (documentos abaixo)


Relatório Cerest - UPA Central - maio 2022
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Intimação MPT
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Mais uma vez, o trabalho da diretoria do SISMAR obriga a Prefeitura a tomar medidas de proteção à saúde e à vida dos servidores municipais.

Após vistoria na UPA, em documento com 16 páginas e 47 fotos, o Cerest confirmou as denúncias do SISMAR e concluiu que as condições de trabalho na unidade não atendem adequadamente a legislação e carecem de regularização.

A situação crítica da UPA Central foi denunciada pela diretoria do Sindicato em novembro de 2021. De lá para cá, nada mudou. Ou melhor, as coisas pioraram um pouco, já que nada foi feito.

Fiação elétrica exposta, cupim em quase todas as portas, salas sem ventilação, infiltração nas paredes e até um contêiner servindo como “puxadinho”, são alguns dos principais problemas identificados pelo Sindicato.

No relatório do Cerest, o engenheiro em segurança do trabalho chama a atenção para o descumprimento de Normas Regulamentadoras de instalações sanitárias e de segurança nos serviços de saúde, como a falta de assento e tampo nos vasos sanitários, lixeiras, torneiras e pias inadequadas, além da falta de dispositivos com sabão e com papel toalha.

É assustador, mas em meio à pandemia mais mortal dos últimos 100 anos, na principal unidade de urgência e emergência da cidade há, no mínimo, risco de incêndio, de acidentes com a mobília e de contaminação, mas a lista de problemas é enorme. Relembre:

- Quase todas as portas estão com cupim, a maioria delas com os batentes muito comprometidos.


- Faltam itens básicos na pediatria (como água potável e lavatório de crianças) – servidores relatam que o setor funciona porque eles trazem materiais de casa para poderem trabalhar


- Cozinha e algumas salas estão sem ventiladores e sem ar condicionado


- Ar condicionados estão quebrados ou sujos (calor extremo em alguns locais da unidade)


- Janelas estão quebradas e precisam de apoios improvisados para ficarem abertas


- Há infiltração nas paredes (por dentro e por fora do prédio) em vários lugares


- Há problemas no forro (chove dentro da unidade)


- Cadeiras, armários e outros equipamentos utilizados diariamente estão quebrados ou remendados com esparadrapo


- Há fiação exposta em vários locais


- Banheiros não tem tampa no vaso sanitário e a descarga está quebrada


- Paredes estão carcomidas por dentro e por fora da unidade


- Há um “puxadinho” feito com contêiner na parte externa da unidade servindo de almoxarifado


- A guarita dos Guardas Civis Municipais está com fiação exposta e com banheiro vazando

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