Relatório da Prefeitura de Araraquara recomenda jornada de seis horas diárias para merendeiras

O documento assinado por diversos profissionais aponta irregularidades nas cozinhas das unidades escolares e sugere dez medidas para minimizar os riscos no ambiente de trabalho e reduzir o adoecimento das profissionais



A redução da jornada de trabalho das merendeiras municipais de Araraquara de 8h para 6h diárias é uma entre as dez medidas sugeridas por profissionais em saúde e segurança do trabalhador da própria Prefeitura para minimizar os riscos no ambiente de trabalho e reduzir o adoecimento de profissionais.


O relatório preliminar do grupo criado pela Prefeitura para promoção da saúde das merendeiras, produzido em julho deste ano após vistoria em 11 creches e uma EMEF municipais de Araraquara, é taxativo em relação à causa de tanto afastamento entre merendeiras: “a intensa carga de trabalho, inerente à atividade, somada ao cenário descrito favorece o adoecimento de profissionais, aumentando o absenteísmo e agravando ainda mais a baixa disponibilidade de recursos humanos para as atividades diárias."


O tal “cenário descrito” consta também do relatório preliminar: descumprimento de várias normas e portarias de saúde e segurança do trabalhador, excesso de atribuições (como limpar coifas, onde existem) e número insuficiente de profissionais nas cozinhas.


Há anos, o SISMAR coloca a redução da jornada das merendeiras e de todos os servidores na pauta de reivindicações da data-base, mas a Prefeitura nunca atendeu o pleito por completo.


Agora, é um relatório feito por profissionais da própria Prefeitura que aponta a redução como medida adequada para reduzir riscos no ambiente de trabalho. Esperamos que o governo municipal valorize seus profissionais e providencie as medidas recomendadas para garantir a segurança de cada merendeira. Em 2016, representantes do governo Barbieri reconheceram em audiência na GRTE que mais de 30% das merendeiras estavam afastadas ao mesmo tempo.


Transparência

O SISMAR vai solicitar que a Prefeitura informe qual o percentual de merendeiras afastadas hoje e os motivos, quantas já se afastaram algum dia e quantas estão em atividade. Sem os números, a sensação, conversando com as merendeiras, é que todas ou quase todas têm ou já tiveram problema com poucos anos de atividade. Muitas já passaram por cirurgia em função da atividade que exercem.


Outras medidas

O relatório recomenda ainda outras nove medidas para garantir a saúde das merendeiras. Veja relatório completo aqui.


1- Equacionar questões sanitárias

2- Adequar número de merendeiras

3- Mudar rotina para reduzir riscos ergonômicos, incluindo pausas dentro da jornada

4- Providenciar ou atualizar o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA)

5- Cumprir o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

6- Exclusão das atividades de limpeza do ambiente e dos grandes equipamentos e atividades de controle da despensa

7- Adequar mobiliário

8- Adequar instalações físicas (pias, bancadas, boquetas)

9- Prover equipamentos adequados


Detalhes

Este relatório foi elaborado em parceria entre SISMAR, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), como parte de um trabalho conjunto para melhorar as condições de trabalho para preservar a saúde das merendeiras (leia mais sobre isso) e assinado por técnico, fisioterapeuta, enfermeira do trabalho e pela gestora do Cerest, por dirigentes do SISMAR e, com ressalvas, por técnico, assistente social, psiquiatra e pelo gestor do Semt.


Após vistoria em 11 CER’s e uma EMEF, o grupo fez um detalhado relatório no qual apontam o descumprimento de pelo menos seis Normas Regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, hoje Ministério da Economia, e de uma portaria da Vigilância Sanitária. Problemas técnicos que afetam diretamente a saúde e a segurança das merendeiras. Não há auto de vistoria do corpo de bombeiros em nenhuma unidade, por exemplo.


O relatório também aponta fatores de risco ergonômicos (de postura) e biomecânicos (de movimentos) relacionados ao perfil das atividades das merendeiras e ao menos 18 potenciais doenças ocupacionais relacionadas ao cargo.


As merendeiras são, de longe, o grupo de servidores que mais adoece em função do serviço.


Solução

Desde 2017, o SISMAR está empenhado para resolver este problema das merendeiras.

O Sindicato chegou a buscar uma parceria com o Laboratório de Ergonomia, Simulação e Projeto de Situações Produtivas (PSPLab), da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob orientação do Professor Doutor João Camarotto, mas a Prefeitura recusou-se a pagar aproximadamente R$80 mil pelo projeto e o acordo não avançou.

O SISMAR continuou pressionando e, com apoio da GRTE, foi criado, em abril deste ano, um grupo de trabalho com participação do Sesmt, Cerest e Sindicato para verificar a situação de cada cozinha municipal e elaborar um estudo técnico para identificar os problemas e propor soluções.


Esperamos que providências sejam tomadas o mais rápido possível pela Prefeitura para evitar mais adoecimentos e afastamentos.

O SISMAR segue acompanhando as vistorias nas unidades até a conclusão dos estudos.

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