Vitória do SISMAR: MPT recomenda adiamento de atividades em escolas de Araraquara

Qualquer trabalho presencial ou entrega de materiais aos pais só deve ocorrer após limpeza das unidades escolares, exatamente como o SISMAR cobrou desde junho


Um dia depois da morte por Covid-19 de João Duarte, servidor municipal de Araraquara, e após denúncia do SISMAR feita em junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou oficialmente que a Prefeitura adie qualquer atividade laboral nas escolas municipais até que elas sejam limpas.

Em diligências feitas por Diretores do SISMAR nas unidades de Educação, no mês de junho, em fiscalização das atividades prestadas por servidores mediante convocação e rodízio, foi observado que a ausência de profissionais de limpeza (em razão da rescisão do contrato com a empresa Soluções) deixava esses espaços sujos, inadequados e potencialmente perigosos à saúde dos servidores.

De imediato, o Sindicato formulou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, requerendo apuração e providências. O resultado foi a recomendação do MPT de suspender as atividades nas escolas até que se proceda a limpeza.

O SISMAR sempre se posicionou absolutamente contra o retorno das atividades escolares enquanto perdurar a pandemia. O assunto foi tratado em audiências e reuniões, nas quais o SISMAR insistiu vigorosamente que não deveria haver atividade nas escolas. Agora, com a recomendação do MPT, a Prefeitura de Araraquara só poderá exigir presença de servidores nas unidades escolares depois que elas forem higienizadas, sob pena de o Município ser alvo de uma ação civil pública.

De acordo com o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, além de reduzir os riscos à saúde e à vida de servidores e pais, um ambiente de trabalho sadio é direito constitucional de todos os trabalhadores. “A ausência de garantia de higienização mínima durante uma pandemia representa acentuado perigo de periclitação da vida e da saúde dos funcionários, além dos pais de alunos que comparecem às escolas”, afirma Gomes em sua recomendação.

A Prefeitura tem 48 horas após a notificação para responder ao MPT. O SISMAR vai acompanhar de perto o cumprimento desta recomendação para proteger todos os servidores que atuam nas unidades e também toda a comunidade escolar.

A pandemia de Covid-19 que assola o mundo e já causou a morte de 22 pessoas na cidade, mais de 100 mil em todo o país e mais de 750 mil em todo o planeta.

Se dependesse do Sindicato, com exceção daqueles serviços inadiáveis, o restante dos setores da Prefeitura estaria todo fechado e os servidores cumprindo o isolamento em casa para proteger a todos e suas famílias. Porém, o SISMAR não é o governo. Só quem pode tomar decisões é a Prefeitura. Ao Sindicato cabe fiscalizar, cobrar e denunciar eventuais abusos às autoridades competentes.

Professores, agentes educacionais e demais profissionais que atuam em unidades escolares e que sentirem-se desrespeitados em relação à recomendação do MPT, procurem o SISMAR imediatamente pelo telefone 3335-9909, pelo e-mail contato@sismar.org.br ou por mensagem pela página do Sindicato no facebook ou pelo site do SISMAR, www.sismar.org.

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