Sem treinamento específico, os servidores ficavam expostos e colocavam pacientes em risco; MPT acatou denúncia do SISMAR e fez recomendação à Prefeitura
Após denúncia feita pelo SISMAR, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à Prefeitura de Américo Brasiliense que regularize a situação dos motoristas que foram obrigados a dirigir ambulâncias mesmo sem ter os treinamentos específicos para isso.
Eles devem ser afastados do serviço até que tenham recebido o treinamento, porque, segundo o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, em seu despacho, mantê-los na direção de ambulâncias “gera perigo imediato à vida e à saúde dos trabalhadores e dos próprios pacientes transportados”.
Enquanto o município não oferecer o treinamento aos motoristas, ainda de acordo com Gomes, a Prefeitura deve contratar emergencialmente motoristas devidamente capacitados.
Caso a Prefeitura não siga as recomendações do MPT, a Justiça do Trabalho será acionada pelo próprio procurador por meio de ação civil pública contra o município.
O Sindicato espera que o Município tenha bom senso para atender às recomendações do MPT para garantir a saúde dos servidores e da população, além de se preservar de futuras multas que possam ser aplicadas por ocasião da ação na Justiça.