Taxação de grandes fortunas e auditoria da dívida pública trariam um impacto econômico muito mais robusto do que congelar salário de servidor
Sabendo que vivemos um nível histórico de concentração de riqueza e de desigualdade social no Brasil, no último sábado, 2, o Senado aprovou projeto que congela os salários de todos os servidores públicos do país por um ano e meio, além de determinar que este período de tempo (entre a aprovação da lei e 31 de dezembro de 2021) não seja contado para fins de benefícios como quinquênio ou outros que levam em conta o tempo de serviço.
O projeto tem que ser novamente aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor (porque houve alteração no texto pelo Senado) e o presidente Rodrigo Maia já afirmou à imprensa que a Casa concorda com o texto aprovado pelo Senado.
A proposta veta concursos e proíbe qualquer reajuste salarial e no vale alimentação do funcionalismo público de todas as esferas e de todo o país, estatutários e celetistas – exceto Saúde, Segurança Pública e Forças Armadas – e entrou no pacote de medidas do governo federal que vão ser usadas para enviar recursos para que estados e municípios combatam a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
O SISMAR compreende e concorda que estados e municípios precisam de recursos extras para darem conta de combater a doença, porém, consideramos absolutamente injusto e inaceitável que o dinheiro para isso venha do bolso dos trabalhadores! Já somos, especialmente os servidores municipais, uma das categorias com salários mais baixos em todo o país. Já fomos impactados diretamente pelas reformas trabalhista e previdenciária, tendo perdido direitos e severamente prejudicada a aposentadoria. Já somos desvalorizados e mal tratados. Basta!
Outras medidas poderiam ser tomadas pelo Congresso brasileiro para mitigar a falta de recursos da União e citamos apenas duas aqui que já teriam impacto muito, mas muito mais robusto na economia do que congelando salários de servidores públicos: taxação de grandes fortunas e auditoria da dívida pública.
Tributar os super ricos poderia significar arrecadar R$ 272 bilhões, segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
E o Brasil gasta quase metade do que arrecada pagando juros e amortização de uma dívida que não se sabe quem são os credores e nem se as contas da dívida estão corretas. Só em 2020 serão mais de R$ 1 trilhão para isso!
Ou seja, tem de onde sair dinheiro para a crise sem que tenha que ser das costas do trabalhador brasileiro. Basta vontade política. E não faltam projetos com propostas assim no Congresso, porém, as aprovadas são sempre as que esfolam ainda mais o trabalhador, especialmente o servidor.
O SISMAR é apenas um sindicato do interior de São Paulo e não tem força para lutar sozinho contra o Congresso Nacional, mas somos quase 12 mil servidores na região de Araraquara que têm voz e podem se manifestar (virtualmente em tempos de pandemia) com alcance significativo. Se cada servidor interessado em não ter seu salário congelado pelos próximos 18 meses enviar e-mail para 10 deputados da lista abaixo, seremos 120 mil e-mails. Se cada servidor tiver alguém da família para ajudar, seremos 240 mil e-mails.
Acesse aqui a lista com os e-mails dos 513 deputados federais.
Para ampliar ainda mais o alcance dessa mobilização, sugerimos que você compartilhe este texto com todos os seus amigos servidores de outros municípios, servidores do Estado e até servidores federais que possa conhecer e peça o mesmo para eles.
O SISMAR vai fazer o mesmo com todas as entidades sindicais representantes de servidores públicos de outros municípios, do estado de São Paulo, de outros estados e também com as Centrais Sindicais.