SISMAR consegue liminar para manter afastamento de servidores dos grupos de risco

A decisão foi da Justiça do Trabalho em ação movida pelo departamento jurídico do Sindicato; Nova assembleia virtual será realizada nesta terça-feira e pode deflagrar greve sanitária contra retorno presencial



O SISMAR conseguiu uma vitória importante na defesa da saúde e da vida dos servidores municipais de Araraquara. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando a manutenção dos afastamentos dos servidores que são dos grupos de risco da Covid-19.

A ação coletiva, distribuída em 28 de janeiro, foi necessária pois a Prefeitura de Araraquara estava negando afastamento para vários servidores, mesmo com apresentação de atestado médico.

A decisão é liminar, ou seja, de caráter provisório, até que o mérito da ação seja apreciado. O julgamento do mérito ainda não tem data prevista. A Prefeitura já foi notificada da decisão liminar.

O SISMAR espera que a decisão da Justiça seja cumprida pelo Município imediatamente, para proteção da vida dos servidores municipais que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19.

A pandemia nunca esteve tão forte na região. A transmissão do coronavírus está fora de controle e manter os afastamentos neste momento significa preservar vidas.

A matemática é implacável: a Covid-19 mata em média 1% dos contaminados. Ou seja, a cada cem doentes, um vai morrer. A cidade registra, atualmente, uma média de cem casos novos todos os dias. Isso quer dizer que vai morrer gente de Covid-19 todo dia se não mudarmos este cenário. Como a letalidade da doença é muito maior em pessoas dos grupos de risco, a Prefeitura de Araraquara pode salvar muitas vidas ao acatar a liminar.

Lembrando que os servidores municipais de Araraquara estão em estado de greve justamente em função da negativa da Prefeitura em afastar diversos servidores, mesmo com atestado médico comprovando sua comorbidade, e também pela falta de EPIs nas unidades em que está sendo obrigatório o trabalho presencial.

Caso os EPIs não sejam entregues, não sejam suficientes ou não sejam adequados e caso a Prefeitura insista em negar atestados obrigando servidores dos grupos de risco a voltarem ao trabalho presencial, a categoria pode parar as atividades por motivos sanitários já a partir desta quarta-feira, dia 10.

O SISMAR fará outra assembleia virtual nesta terça-feira, às 19 horas, para os servidores decidirem sobre os rumos da mobilização contra o retorno presencial. A categoria pode, inclusive, deflagrar greve, caso a Prefeitura não ceda. A assembleia será na página do SISMAR no facebook (www.facebook.com/sismar.org).

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