Não existe proposta de 14% de reajuste; Categoria terá assembleia nesta sexta-feira para debater os rumos da mobilização
Os servidores municipais de Araraquara terão assembleia na próxima sexta-feira, dia 8 de abril, às 19 horas, em frente à Prefeitura, para debater a proposta ridícula e indecente do governo Edinho de conceder 5% de reajuste salarial para o ano de 2022.
A Prefeitura ignorou por 70 dias o ofício enviado pelo Sindicato dia 26 de janeiro com as pautas definidas pela categoria e, quando foi dar a resposta, mandou primeiro para a imprensa e depois para o SISMAR. Ainda por cima mentiu em sua nota à imprensa, falando em um índice imaginário de 14%, sendo que a proposta é de 5%.
Da proposta da Prefeitura, apenas dois itens valem para todos os servidores:
• Reajuste de 5% no dissídio coletivo
• Aumento de 11,11% no vale-alimentação
Os outros 7 pontos da proposta da Prefeitura contemplam um ou outro grupo e dizem respeito a leis federais e ao PCCV, legislações que já devem ser cumpridas independente de discussão de data-base.
A data-base é o momento de discutir revisão geral anual de salários, que vale para todos os servidores. A proposta da Prefeitura é de reajustar os salários em apenas 5%, sendo que a inflação desde o último reajuste foi de 20%.
Não permitir salários abaixo do mínimo, cumprir o que ele mesmo inventou no PCCV e pagar corretamente o piso salarial nacional de profissionais é obrigação do poder público, não tem motivo para debater isso na data-base.
Contamos com todos os servidores na assembleia desta sexta-feira, dia 8, a partir das 19 horas, em frente à Prefeitura para que a categoria se manifeste sobre essa proposta irrisória de 5% de reajuste.
Resumo da proposta que será discutida na assembleia:
• Reajuste de 33,45% do piso salarial do funcionalismo, que passará a R$ 1.453,31 – não contempla todos, só vale para quem ganha abaixo do mínimo
• Reajuste retroativo de janeiro de 2022 de 33,24% no piso salarial do magistério da rede pública de educação básica (enquadramento de 469 docentes) – não contempla todos os professores, muito mesmo todos os servidores.
• Reajuste de 5% no dissídio coletivo
• Aumento de 11,11% no vale-alimentação, que NÃO passará para R$ 600 já que os R$ 120 dependem de assiduidade.
• Política de promoção de classe PCCV – não contempla todos os servidores e já deveria ter sido implantado em 2020 e 21.
• Enquadramentos do PCCV com jornada padrão de 36 horas semanais – não contempla todos os servidores e já deveria ter sido implantado em 2020 e 21.
• Implementação da hora aula de 50 minutos para professores da educação infantil – não contempla todos os servidores e não é assunto para data-base.
• Gratificação de função na atividade de professor formador – não contempla todos os servidores
• Aumento do adicional para os profissionais que atuam no campo (de 10% para 20%) - não contempla todos os servidores
É óbvio que o SISMAR concorda com o pagamento do piso nacional do magistério e com a aplicação dos benefícios do PCCV, porém isso é mero cumprimento de legislação, já é obrigação da Prefeitura. Não é acordo de data-base, não é concessão do prefeito, já é lei, ele só tem que cumprir.
Precisamos lutar pelo reajuste salarial de 20% da inflação do período e mais algum ganho real como forma de reconhecimento e valorização dos servidores. Qualquer reajuste abaixo de 20% vai significar mais perdas salariais para toda a categoria.
Todos se entregam de corpo e alma e deram suor e sangue nessa pandemia. Agora é o momento de cobrar valorização e salário digno.