Reforma administrativa não fala em investimento e nem em valorização dos servidores públicos O serviço público precisa, sim, de melhorias, mas isso não se faz com desmonte ou destruição das estruturas, e sim com investimento, treinamento e valorização dos servidores. Porém, nada disso está no horizonte da reforma, nenhuma valorização, investimento ou capacitação, nenhum reconhecimento pela dedicação ao longo da carreira, só redução de direitos, vasta abertura para perseguições políticas e para partidarização dos cargos públicos. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

A pressa em aprovar a PEC deixa clara a má intenção do governo e do Congresso Nacional A reforma administrativa (PEC 32) é uma mudança na Constituição Federal. Não é, portanto, uma alteração simples, ou de menor importância. Ela pretende alterar a lei máxima da nação, mudar regras do pacto social feito em 1988, sem diálogo transparente, franco e aberto com a sociedade. A pressa do governo e do Congresso Nacional em aprovar a PEC deixa clara a má intenção deles. Se não fosse, por que a pressa? Por que não debater amplamente com a sociedade? Querem aproveitar a distração do povo com a pandemia e as eleições para alterar a Constituição Federal e, depois, terminar o serviço com leis ordinárias. Em outras palavras, se o governo conseguir mudar a Constituição, o emprego dos servidores municipais estará nas mãos dos vereadores e do Prefeito, do interesse político do momento. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Reforma administrativa abre brecha para todo tipo de politização dos serviços públicos A partidarização dos cargos públicos vai aumentar caso a reforma administrativa seja aprovada. Se você gostaria de ver cargos públicos de carreira serem ocupados por servidores técnicos, então você é contra a reforma administrativa. A proposta do governo abre mais espaço para cargos de livre nomeação, os apadrinhados, e cria distinção entre carreiras, com a invenção de cinco novos vínculos jurídicos: — por prazo determinado; — por cargo de liderança e assessoramento; — por tempo indeterminado (via concurso público); — por cargo típico de Estado (via concurso público); — de experiência (via concurso público) - alternativa ao atual estágio probatório. Somente os mais bem avaliados no fim do vínculo serão investidos no cargo. Na prática, o serviço público vai ser preenchido com amigos e apadrinhados políticos e os servidores concursados viverão sob pressão, já sem a estabilidade, correndo risco de demissão por avaliações de desempenho que serão realizadas pelos cargos ligados aos políticos. Em outras palavras, os servidores não vão mais trabalhar pensando na população e no bom funcionamento do serviço, mas sim em agradar esse ou aquele político que estiver no poder naquele momento. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Traremos duas mulheres negras poderosas para debater o assunto na próxima live do SISMAR sobre a reforma administrativa (PEC 32), dia 22, às 17 horas Nesta quinta-feira, dia 22, às 17 horas, teremos mais uma live sobre a reforma administrativa (PEC 32) e como ela vai impactar a vida de todos, tanto de servidores como de toda a sociedade ao promover o desmonte dos serviços públicos brasileiros como os conhecemos. Como seria uma sociedade sem serviços públicos? Para debater este tema, desta vez, teremos duas mulheres negras: Zeneide de Alencar, advogada especialista em direito administrativo e Eunice Lopes, presidente da FETAM - Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais. Dia 22/10/2020 Às 17 horas Ao vivo, na página do SISMAR no facebook: www.facebook.com/sismar.org Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

A alegação do governo é de que a reforma administrativa (PEC 32/2020) não atingirá os atuais servidores. Porém, não é bem assim. A intenção é fazer a reforma administrativa em três fases, de acordo com a Agência Senado, e só a primeira é que não atinge os atuais servidores. As demais vão reduzir remuneração e acabar com a estabilidade mesmo dos que já estão trabalhando: a) PEC 32/2020: Novo regime de vínculos, desmonte da administração pública e fim imediato de alguns benefícios; b) projetos e projetos de lei complementar serão apresentados para abrir a possibilidade de demissão por mal desempenho, para determinar diretrizes de carreiras, cargos e funções com menos direitos e gratificações menores; c) será apresentado o Projeto de Lei Complementar do Novo Serviço Público retirando direitos, com menor estrutura remuneratória e deterioração das carreiras. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Será nesta quinta-feira, dia 22, às 17 horas, com Eugênio Aragão e Vladimir Nepomuceno O SISMAR promove, nesta quinta-feira, dai 22, às 17 horas, a terceira live exclusiva sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020), proposta pelo governo federal e que acaba com os serviços públicos como o conhecemos, abrindo caminho para apadrinhamento político e privatizações em todo o serviço público. Teremos como convidados Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e conselheiro da República, e Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista de Serviços Públicos do Congresso Nacional. A transmissão da live será na página do SISMAR no facebook: www.facebook.com/sismar.org Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Há muito que os serviços públicos são alvos de pesados ataques advindos da classe dominante, que tem entre seus principais porta-vozes os grandes veículos de imprensa e muito(a)s do(a)s político(a)s eleito(a)s, que se dedicam a convencer a população de que se trata de uma despesa cara e ineficiente, ao passo que a iniciativa privada seria uma espécie de oásis da gestão. A grande mídia é pródiga em apresentar casos isolados de melhor condição remuneratória como se fossem regra geral, ou estampar falhas na prestação do serviço, oriundas do descaso de governantes, como se decorressem da displicência do(a)s servidore(a)s. Nada ou pouco dizem a respeito da precariedade de serviços repassados a agentes privados ou mesmo os não raros casos de corrupção associados às privatizações em todas as suas variáveis. A estabilidade, que nada mais é do que um mecanismo para que o(a) trabalhador(a) tenha segurança para defender o interesse público frente aos desejos imediatos do governo de plantão, é apresentada como paralisante, antiquada e obsoleta, no que se ignora os inúmeros mecanismos para, no extremo, inclusive extirpar do serviço público aquele(a)s que incorram em irregularidades. com métodos desonestos, precursores do que hoje denomina-se fake news, buscam convencer o(a)s usuário(a)s da educação pública, da saúde pública, da segurança pública; retratado(a)s em suas dificuldades de acesso aos serviços públicos, de que o(a)s servidore(a)s não trabalham, e de que o serviço público é um peso a ser tirado dos ombros do(a) cidadã(o) de bem, a partir do que atacam com propostas como, por exemplo, a recentemente anunciada redução da jornada de trabalho com redução de remuneração, além de inúmeras outras que promovem o avanço da precarização. Omite-se, assim, que é justamente o serviço público, gratuito e de qualidade, que funciona para a classe mais pobre da população como atenuante da obscena desigualdade social brasileira, em um cenário no qual 6 (seis) pessoas detêm o equivalente a mesma riqueza de 100 milhões. Mais do que isso, é a oportunidade para que essa população possa buscar para si e para seus/suas filho(a)s condições de vida mais dignas, em especial por meio da educação. Para se ponderar quanto aos efeitos de um quadro de profunda desigualdade social, com a drástica redução na oferta dos serviços públicos, já não se exige um grande esforço imaginativo. Basta um olhar para a situação chilena, onde o modelo neoliberal, até ontem elogiado pelos analistas econômicos da televisão, foi imposto por uma ditadura sangrenta e, agora, no auge de seus efeitos, onde o alto índice de suicídio entre idoso(a)s é um dos mais graves, em verdade tornou a vida insuportável para a maioria de sua população que, legitimamente, insurge-se! Na história brasileira os ataques à estabilidade do(a)s trabalhadore(a)s público(a)s, acompanhada da flexibilização na forma de contratar ou de demitir, sempre foram ações dos governos, independentemente de suas matizes políticas, evidentemente, se deram de maneira mais acentuada nos períodos autoritários, pois a razão subjacente a todas essas medidas é um modelo de Estado no qual as instituições, fragilizadas naqueles que as integram, curvam-se aos interesses nefastos da classe dominante, sempre contrários aos da população. Assim, não é por acaso que hoje vemos um governo de pretensões autoritárias associado a uma política ultraliberal, que já apresenta suas propostas para minar o serviço público, abrindo caminho para um verdadeiro saque do Estado brasileiro. Expõem “um museu de grandes novidades”, para supostamente modernizar o país, que, tal como ocorreu com a reforma trabalhista, uma vez implementadas, tais medidas servirão apenas para aprofundar as desigualdades. A cada dia é mais indisfarçável que, diante de uma crise estrutural do capitalismo em todo o mundo, o(a)s rentistas buscam avançar sobre o orçamento público. Assim, em contraposição ao discurso de combate aos privilégios e pela modernização, a análise mais detida das propostas revela o interesse em promover uma destinação cada vez maior de recursos ao pagamento da dívida pública, que até hoje, por pressão desses mesmos interesses, jamais foi auditada, apesar da previsão constitucional nesse sentido. É hora, portanto, de intensificarmos nossas lutas, repensando as práticas e, de forma unificada, agregar forças para promover, junto à população, a defesa do serviço público, gratuito, abrangente e de qualidade! Unir as lutas e as categorias de trabalhador(a)s do serviço público para, nas ruas, derrotar o projeto nefasto de ataques aos direitos! Brasília (DF), 21 de novembro de 2019 Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Ao mesmo tempo, por consequência, ela retira poderes do Congresso Nacional A reforma administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32/2020) dá poderes ao presidente da república (este e os próximos) para extinguir ministérios ou órgãos federais sem precisar de aprovação do Congresso Nacional. Em outras palavras, o presidente poderá, por exemplo, acabar com o Ibama e com o Incra, que são responsáveis pela fiscalização ambiental e rural no país todo, com uma canetada, sem debate com o parlamento. Mesmo que você confie neste presidente, será que todos os próximos presidentes respeitarão o interesse público, ou será que eles vão fazer aquilo que for necessário para protegê-los particularmente? Muito poder na mão de um homem só, como nos mostra a história da humanidade, costuma acabar em autoritarismo. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Redução de jornada sem impacto para usuários foi promessa feita em 2018 e, até hoje, não foi cumprida; além disso, o pagamento da insalubridade grau máximo também está sendo empurrado com a barriga pelo governo O prefeito de Américo Brasiliense, Dirceu Pano (PSDB), não cumpriu o acordo firmado com os servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19 de reduzir suas jornadas de oito para seis horas diárias, como já ocorre em outros municípios, como Araraquara. O acordo de redução de jornada previa que, após a contratação de mais servidores por concurso público (o que já ocorreu), as escalas de plantão dos servidores da saúde seriam feitas com as jornadas reduzidas, sem qualquer impacto no atendimento ou nos horários das unidades. Porém, desde março, mês em que as primeiras escalas com seis horas diárias foram entregues à Administração, nada mudou. O SISMAR cobrou formalmente o cumprimento do acordo em duas oportunidades, sem sucesso. Na semana passada, diretores do SISMAR participaram de uma reunião com membros do governo de Américo Brasiliense para fazer cumprir o acordo de redução da jornada, mas a resposta foi que não haverá redução neste momento. A desculpa é a Lei Complementar 173, de maio de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional que prevê proibições para a Administração em caso de calamidade pública, como é o caso desta pandemia. Porém, o SISMAR entende que não há impedimento legal para a redução, uma vez que não haverá aumento de despesa. Trata-se de um mero ajuste organizacional que vai trazer muitos benefícios para os servidores, mas principalmente para a qualidade do serviço público e, por consequência, para a população de Américo Brasiliense, que poderá contar com servidores mais dispostos e motivados. Para o Sindicato, portanto, não há nada nesta lei que impeça a Prefeitura de cumprir o acordo. Além disso, os servidores da Saúde enfrentam outro problema com a Administração municipal. Apesar de haver um laudo feito por engenheiro do Trabalho determinando o pagamento de adicional de insalubridade de 40% do salário mínimo (grau máximo), a Prefeitura ainda não pagou corretamente os servidores. Ou seja, a linha de frente no combate à Covid-19 em Américo, os servidores que trabalham e se expõem diariamente para salvar a vida de pessoas que nem conhecem, justamente eles, não recebem a atenção e a dedicação que merecem de seu empregador, que é o Município, representado pelo prefeito Dirceu Pano. Em outras palavras, aqueles que defendem e protegem a cidade, estão trabalhando mais e recebendo menos do que deveriam, por falta de comprometimento da Administração para com eles. _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui, conheça as condições e sindicalize-se.

A reforma administrativa é taxativa: vai acabar com todas as promoções por tempo de serviço. Em outras palavras, sua experiência profissional não vale mais nada A reforma administrativa (PEC 32/20) proposta pelo governo federal acaba com a promoção por tempo de serviço para os servidores públicos. Pois é. E isso é péssimo não só para a remuneração dos servidores, mas também para a prestação do serviço público de qualidade. O reconhecimento do tempo de serviço prestado é uma das principais formas de reconhecimento e valorização do profissional comprometido. Ou não é importante valorizar a experiência profissional de todo trabalhador? Imaginem que um servidor com 30 anos de Prefeitura, com vasta experiência, terá o mesmo salário de um recém contratado. Qual a motivação deste servidor experiente para trabalhar melhor do que o novato, ou mesmo para ensinar o que sabe? E qual a motivação do novato em aprender e fazer melhor seu trabalho? Esta reforma não veio para melhorar os serviços públicos, mas para acabar com ele e abrir caminho para privatizações e para a partidarização e apadrinhamento dentro do serviço público. Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ · O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! · Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, às 17 horas. A estabilidade é boa ou ruim para o serviço público? Você tem opinião formada sobre isso? Para ajudar no debate, o SISMAR organizou uma live sobre esse tema com a participação da economista do Dieese Renata Belzunces e o advogado e ex-presidente do SISMAR Valdir Teodoro Filho. A transmissão será na página do SIMSAR no facebook: www.facebook.com/sismar.org Todos contra a reforma administrativa. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.

Faça o teste dos sete erros e pense bem em quem você quer que te atenda em uma emergência. O serviço público precisa, sim de melhorias. Mas isso se faz com investimento, treinamento e valorização, e não com sucateamento, politicagem e privatização. A reforma administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo governo acaba com a estabilidade no serviço público e abre caminho para os apadrinhados, apoiadores e amigos de políticos. Se você vê problemas na prestação do serviço público com servidores concursados, como acha que isso vai melhorar substituindo-os por apadrinhados políticos? O concurso público é uma seleção democrática e justa, que seleciona o mais bem preparado. Ele garante o acesso democrático ao serviço público, mas, sozinho, não basta. Para servir ao interesse público, que é manter o melhor profissional ali, quem é aprovado no concurso tem que ter a garantia de que não será substituído. Caso contrário, bastaria um governante mal intencionado chamar o próximo da lista de aprovados, e o próximo e o próximo, até que entrasse alguém do interesse dele. Para evitar isso é que existe a estabilidade. Ela, portanto, não foi criada para privilegiar os servidores, mas para garantir a impessoalidade dentro do serviço público, para não permitir ao político que ele escolha quem deve ou não ser contratado. Faça o teste dos sete erros e pense bem em quem você quer que te atenda em uma emergência. Todos contra a reforma. Leia tudo o que o SISMAR já publicou sobre a reforma administrativa neste link: https://www.sismar.org/noticia/tags/reforma-administrativa _____________________________________________________ O SISMAR tem uma variedade de convênios exclusivos para os sindicalizados. Confira! Ainda não é sindicalizado? Então clique aqui e conheça as condições e sindicalize-se.