As duas funções seguem expondo suas vidas para colaborar com a cidade e evitar o colapso do sistema de saúde nesta pandemia Agentes de Combate às Endemias (Aces) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) não têm sido mostrados pela mídia desde que chegou ao Brasil a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o sars-cov-2. O foco da imprensa neste momento são os profissionais diretamente ligados ao atendimento dos pacientes. Porém, o trabalho de base dos ACEs e ACSs é tão importante quanto o trabalho da enfermagem na ponta do atendimento. Eles fazem um serviço silencioso de casa em casa que beneficia a cidade toda. O combate aos focos do mosquito Aedes Aegypt é um dos serviços realizados por eles. No meio desta pandemia, manter os casos de dengue controlados na cidade é vital para evitar a superlotação do sistema de saúde, que já está (e vai ficar mais nas próximas semanas) dedicado aos casos de Covid-19. O colapso do sistema de saúde (a superlotação) significa que pessoas que poderiam ser salvas vão morrer esperando atendimento. Por isso o combate à dengue é tão essencial neste momento. O atendimento residencial dos ACSs também é fundamental pelo mesmo motivo. Hipertensos, diabéticos e idosos são acompanhados de perto pelos agentes e o controle destes casos preexistentes, principalmente os citados, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, colabora no mesmo sentido de evitar que muita gente vá ao mesmo tempo para as unidades de saúde. Portanto, ACEs e ACSs também são servidores municipais na linha de frente do combate à Covid-19 e merecem valorização, além de respeito. Condições de trabalho Na verdade, a valorização que eles merecem é por muito mais do que o trabalho agora na pandemia. Não é de hoje que o SISMAR denuncia as más condições de trabalho tanto de ACEs como de ACSs na Prefeitura de Araraquara. O problema principal é a crônica falta de pessoal (menos agentes do que a lei preconiza). É o principal porque ela acarreta outros problemas, como a sobrecarga de trabalho. E este, por sua vez, colabora para aumentar o estresse, que provoca doenças laborais e afastamentos, que pioram todo o cenário e eternizam a situação. Mas não para por aí. A falta de estrutura física como computadores e sistemas adequados e até mesmo a necessidade de que os servidores levem material de trabalho de casa para poderem realizar seus serviços são questões que estão presentes há muitos anos na rotina de cada agente. Esperamos que o reconhecimento do prefeito aos servidores municipais inclua a valorização real dos ACEs e ACSs, para além das palavras.

A Covid-19 sozinha já vai levar hospitais e demais unidades de saúde ao limite; protegendo sua casa, você protege a todos Faz um mês que o assunto no Brasil inteiro é o combate ao novo coronavírus. E com razão: já são mais de 120 mil mortos no mundo todo em apenas 4 meses e meio. E uma das maiores preocupações de médicos, especialistas e governos com a doença causada pelo coronavírus, a Covid-19, é a sobrecarga do sistema de saúde por causa da velocidade de contaminação do vírus. Por isso, é muito importante que neste momento você cuide bem da sua casa para evitar a proliferação de outro problema: a dengue. Em março, foram confirmados 123 casos de dengue em Araraquara. Não podemos esquecer dela para não superlotarmos ainda mais os hospitais e unidades de saúde. Além disso, apesar de não haver pesquisas científicas sobre as consequências de uma pessoa com dengue contrair Covid-19 ao mesmo tempo, sabe-se que a dengue debilita muito o indivíduo e uma doença pode dificultar a cura ou até agravar a outra. O sistema de saúde não suporta duas epidemias ao mesmo tempo. Se isso ocorrer, teremos o chamado colapso da saúde, quando não há leitos para todos os doentes e pessoas que poderiam ser curadas ficam sem atendimento. Portanto, cuide-se e cuide da sua casa. Eliminando os criadouros de dengue da sua casa, você está protegendo toda a cidade. Valorize os Agentes Para ajudar a manter a dengue controlada, os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e ao Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Araraquara estão trabalhando, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Portanto, atenda os agentes com cordialidade e de máscara, permita que visitem seus quintais. Eles são fundamentais para combatermos a dengue e vencermos a guerra contra o vírus.

SISMAR vai cobrar providências das autoridades da segurança pública para que identifiquem e processem os agressores O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – repudia com toda sua força as agressões físicas e virtuais contra Guardas Civis Municipais de Araraquara e exige providências imediatas das autoridades locais e estaduais de segurança pública no sentido de localizar e processar agressores que agiram nesta segunda-feira, 13. Uma mulher mordeu o braço da Servidora Municipal Camilla Américo, na manhã de hoje, durante abordagem para retirar pessoas de uma praça em Araraquara. As praças e parques da cidade estão fechadas por decreto do prefeito Edinho Silva para combater a transmissão do novo coronavírus, que já matou mais de 1 mil pessoas no Brasil (pelo menos duas em Araraquara) e mais de 110 mil mundo a fora. Em Araraquara, hoje são 28 casos confirmados, metade deles são de servidores e outros profissionais da saúde, linha de frente do combate ao vírus. A ação da GCM de Araraquara neste caso foi correta. Foram feitos todos os esforços para convencer a mulher a deixar a praça, como vários outros usuários fizeram. Foram chamados superiores hierárquicos da GCM e as conversas seguiram. Porém diante da resistência da mulher em deixar o local como exige a lei, os Guardas Municipais a seguraram pelo braço para forçá-la a sair. Neste momento, a mulher fica descontrolada, se debate e morde o braço da servidora, a ponto de deixar ferida na pele. A mulher foi algemada e levada pelos GCMs para a delegacia. Porém, para surpresa de todos, o delegado que atendeu o caso, chamado de Doutor Ocon, não identificou a mulher e fez um Boletim de Ocorrência de desobediência e resistência, de autoria desconhecida, mencionando a agressão apenas da descrição do fato. Durante toda a abordagem, o argumento da mulher não identificada para não querer deixar a praça era de que o novo coronavírus é uma farsa criada pelos comunistas chineses com os quais o PT está se associando, assim como o comunista João Dória, governador do estado. Vejam o poder das fake news e da desinformação que estão sendo divulgadas justamente com o propósito de manipular consciências. Momentos depois, a agressora voltou à delegacia e, pasmem, registrou Boletim de Ocorrência por abuso de autoridade contra a Guarda Municipal. A servidora agredida abriu um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e deve passar por exames para verificar a necessidade de alguma providência por ter sido machucada em serviço e exposta a risco de contaminação por várias doenças. As agressões contra a GCM de Araraquara, entretanto, não pararam ali. Toda a abordagem foi gravada pelo Jornal da Morada e transmitida no rádio e na internet ainda no período da manhã. Pouco minutos depois, nós, do SISMAR, pudemos registrar pelo menos duas ameaças contra a GCM feitas em comentários no facebook: “vamos espancar a Guarda Municipal”, disse um “empresário” de Dourado. “Eu não dou só uma mordida, eu arranco o braço”, escreveu uma (pasmem) servidora de Araraquara. Temos todos os registros desde o início da abordagem da mulher na praça até os prints das ameaças contra a GCM feitos no decorrer do dia e os BOs registrados. Registraremos também boletim de ocorrência de agressão e ameaça em defesa da servidora agredida e de todos os GCMs envolvidos ou não nesta ocorrência, já que as ameaças na internet são dirigidas à toda a Guarda. E esperamos providências imediatas de todas as autoridades envolvidas para que a mulher responda pela agressão e os internautas respondam pelas ameaças. Os GCMs cumprem ordens e precisam de valorização. Eles também são a linha de frente no combate ao coronavírus e sem eles não vamos vencer essa guerra. O SISMAR não só defende os GCMs envolvidos como os parabeniza pela paciência nos 20 minutos de conversa que tiveram tentando convencer a mulher a sair de lá, cumprindo as normas do decreto municipal que fechou praças e parques municipais.

Devido à situação de emergência causada pela Covid-19 e seguindo as medidas adotadas pelo estado de São Paulo e pelos municípios, o atendimento presencial na sede do SISMAR está suspenso. Os atendimentos estão sendo feitos online (confira aqui). Assuntos referentes a adesões da Unimed devem ser tratados com a própria Unimed pelo telefone 3303-1550. Adesões novas, inclusive de recém nascidos, estão sendo feitas por este telefone. No caso de carteirinhas da Unimed vencidas, os servidores que precisarem neste período poderão utilizar a Unimed apenas com a apresentação do RG. As novas carteirinhas serão entregues tão logo o atendimento seja normalizado. Outras dúvidas podem ser encaminhadas para um dos canais de comunicação do Sindicato: e-mail contato@sismar.org.br mensagem www.sismar.org/contato m.me/sismar.org Whatsapp (diretora Andreia) 16 99742-7145

No aniversário do plano, coparticipação não teve reajuste e número de consultas segue o mesmo; mensalidade subiu 12,5% Como determina a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de aniversário do plano de saúde, a Unimed abriu o período para novas adesões sem carência pelo Sindicato. Novas adesões sem carência feitas até o dia 15 de abril, terão validade a partir de maio. As adesões feitas de 16 a 30 de abril, serão validadas em junho. Assuntos referentes a adesões da Unimed devem ser tratados com a própria Unimed pelo telefone 3303-1550. Adesões novas, inclusive de recém nascidos, estão sendo feitas por este telefone. Reajuste Neste período de aniversário do plano no qual podem ser feitas novas adesões sem terem que cumprir a carência, também há o reajuste anual do plano. A Unimed reajustou em 12,5% a mensalidade do plano de saúde dos servidores municipais que têm o plano pelo Sindicato. A primeira proposta de reajuste feita pela Unimed foi de 38%, imediatamente rejeitada pela direção do SISMAR. Também ficou acordado, por fim, que não haverá reajuste no valor da coparticipação e nem alteração no número de consultas e exames. Cancelamento A explicação da Unimed para o reajuste acima da inflação foi a alta sinistralidade, o mesmo argumento utilizado no ano passado, quando, além do reajuste da mensalidade, também houve alteração no número de consultas e no valor da coparticipação. O SISMAR sabe o quanto pesa o custo de um plano de saúde na vida do servidor municipal. Por isso, considerando o alto reajuste imposto pela operadora, os servidores municipais que estiverem em desacordo com o reajuste e quiserem cancelar o plano devem procurar o Sindicato até o dia 15 de abril, agendando atendimento pelos telefones 3335-9909 e 3335-1983, ou pelo e-mail sismarv@uol.com.br.

Veja aqui como proceder sem a carteirinha A entrega das carteirinhas da Unimed no SISMAR foi suspensa a partir de 12 de abril, devido às novas medidas de combate ao coronavírus. Pedimos a compreensão de todos já que estamos seguindo todas as orientações para evitar aglomerações, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a transmissão do vírus. Como proceder sem a carteirinha Se o uso for no 24 horas: apresentar RG Se o uso for em consultório: retirar guia na Unimed da Av. Prudente de Moraes munido de RG Se o uso for para exames laboratoriais e demais exames: retirar autorização na Unimed da Av. Prudente de Moraes munido do RG Atendimento A sede social do SISMAR continua fechada para atendimento ao público, porém, todos os diretores estarão à disposição nos telefones do SISMAR, 3335-9909 e 3335-1983. Os servidores também podem acessar os canais de comunicação do Sindicato: e-mail contato@sismar.org.br mensagem www.sismar.org/contato m.me/sismar.org

Editado em 11/04/2020, às 17h15 - Atendimento foi suspenso por causa das medidas de restrição de circulação e aglomeração de pessoas A partir desta sexta-feira, 3 de abril, diretores do SISMAR entregarão as novas carteirinhas da Unimed aos servidores que têm o plano pelo Sindicato. Editado em 11/04/2020, às 17h15 - Atendimento foi suspenso dia 11 de abril por causa das medidas de restrição de circulação e aglomeração de pessoas O atendimento será na frente da Sede Social do SISMAR, no centro de Araraquara, na área externa, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. (horário editado dia 6/04, às 12 horas, para adequação ao decreto da quarentena) Pedimos a colaboração de todos para que mantenham distância de 1 metro e meio uns dos outros na fila, para evitar aglomerações, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Caso o titular não possa ir pessoalmente retirar a carteirinha, um dependente pode fazê-lo, desde que apresente documento do titular. Atendimento A sede social do SISMAR continua fechada para atendimento ao público, porém, a partir de segunda-feira, todos os diretores estarão à disposição nos telefones do SISMAR, 3335-9909 e 3335-1983. Os servidores também podem acessar os canais de comunicação do Sindicato: e-mail contato@sismar.org.br mensagem www.sismar.org/contato m.me/sismar.org

Por Luiz Fernando Menezes para Agência Aos Fatos Após cerca de três meses de disseminação e mais de 1 milhão de casos confirmados no mundo, os cientistas ainda buscam informações sobre o novo coronavírus. Uma das dúvidas que pairam é sobre seu tempo de permanência em superfícies: apesar de estudos preliminares indicarem que o Sars-CoV-2 persiste ativo por horas ou dias, dependendo do material, não se pode precisar exatamente qual o potencial de infecção do vírus em cada um deles. Apesar da falta de consenso em alguns pontos, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras autoridades sanitárias já reúnem uma série de diretrizes básicas de higiene para a prevenção da Covid-19 dentro e fora de casa. O Aos Fatos reuniu as principais dessas orientações e consultou especialistas para explicar o que se pode fazer para desinfectar alimentos, embalagens e roupas. Superfícies. Em artigo publicado no The New England Journal of Medicine no dia 17 de março, pesquisadores apontaram que, apesar de o novo coronavírus não perdurar muito tempo no ar, ele parece sobreviver mais de 72 horas em superfícies lisas, como plástico e aço inoxidável. Essa informação, no entanto, deve ser interpretada com cautela. Conforme explica o pesquisador do Instituto de Química da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Gildo Girotto, “os dados foram obtidos em laboratório e, portanto, os valores podem variar em cenários fora dele. Deste modo, cravar um tempo para cada superfície é algo não coerente”. Isso, no entanto, não muda o fato de que uma importante medida de prevenção contra a Covid-19 é a higiene e a desinfecção de superfícies, principalmente as muito tocadas, como maçanetas, interruptores, mesas e bancadas. Ainda que o foco principal sejam os cômodos onde as pessoas que chegam da rua mais circulam, a recomendação é deixar toda a residência sempre higienizada. O Ministério da Saúde indica uma solução de água sanitária com uma parte do produto para cada nove partes de água para a desinfecção doméstica de superfícies. Quando isso não for possível, podem ser usados outros produtos de limpeza, como desinfetantes específicos para cada material ou álcool líquido com teor entre 70% e 90%. O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) alerta que limpeza e desinfecção são coisas diferentes: na primeira, são retiradas sujeiras visíveis das superfícies; na segunda, são usados produtos para matar germes. De acordo com o centro, a desinfecção é mais eficiente quando é feita em superfícies limpas. Por isso, certifique-se que não há nenhuma sujeira (poeira, pêlos, etc) no local, que pode ser previamente limpo com com água e sabão ou detergente antes da desinfecção. É importante lembrar que os produtos de limpeza usados nesse processo devem estar regulamentados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Aqui é possível verificar a lista de todas as marcas certificadas. Adriano Andricopulo, professor de química medicinal e planejamento de fármacos da USP (Universidade de São Paulo), aponta que, além da limpeza dos cômodos, é preciso levar em consideração fatores como o tamanho e a ventilação do ambiente. “Sempre que possível, melhore a ventilação, principalmente onde um caso suspeito ou familiar doente estiver isolado. Este procedimento reduzirá o tempo para remoção das gotículas respiratórias do ar”, explica. Roupas e sapatos. “Qualquer pessoa que chegue de ambientes externos à residência ou ao local de confinamento deve colocar as roupas para lavar”, alerta Girotto, uma vez que não é possível saber se você teve contato com uma pessoa infectada na rua. O Ministério da Saúde recomenda lavar as roupas com sabão e detergente próprios para os tecidos. Outras duas medidas de prevenção apontadas pelo CDC, são evitar sacudir roupas sujas, porque isso pode espalhar o vírus pelo ar, e lavá-las na água mais quente possível e apropriada para cada tecido. É importante lembrar também que as roupas de uma pessoa que esteja com sintomas de Covid-19, incluindo as de cama e toalhas, devem ser lavadas separadas das dos demais moradores da residência. O Ministério da Saúde recomenda até que a roupa suja de doentes sejam armazenadas em sacos plásticos descartáveis caso não seja possível lavá-la imediatamente. As orientações para os sapatos são as mesmas: devem ser usados produtos de desinfecção apropriados para cada material. Andricopulo recomenda que as pessoas, sempre que possível, retirem os calçados antes de entrar em casa. Alimentos. Para auxiliar as pessoas a se alimentarem de maneira saudável durante o período de isolamento social, a Asbran (Associação Brasileira de Nutrição) publicou um guia com dicas de limpeza e armazenamento de alimentos. Antes de guardar frutas ou legumes na geladeira, retire-os das embalagens e higienize com água e sabão ou a mesma solução de água sanitária citada anteriormente. Também é importante que os alimentos já estejam totalmente secos ao serem guardados. Conforme explica Andricopulo, o risco de contaminação do Sars-CoV-2 por meio de manuseio e consumo de alimentos é considerado baixo até o momento. “Por isso, não devemos deixar de consumir frutas e vegetais frescos, pois trazem benefícios nutricionais que ajudam na manutenção da saúde”, disse ao Aos Fatos. Embalagens. Quando o alimento vier embalado, retire o produto e descarte o invólucro. Quando isso não for possível, desinfete a embalagem antes de armazená-la. O recomendado pela Asbran é a limpeza com água e sabão e a desinfecção com álcool líquido ou solução clorada. Girotto indica especialmente o álcool para as superfícies porosas (como papelão): “Isso não tem a ver com o vírus, mas sim com o fato de que lavar com água pode estragar a embalagem”. Segundo Andricopulo, o ideal é utilizar o papel toalha descartável para a limpeza das embalagens e superfícies. Caso a pessoa opte por panos, o pesquisador recomenda que, logo após a higienização, o tecido seja lavado em máquina com água quente. E sempre lave as mãos. Após qualquer uma das limpezas apontadas acima, lave bem as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70. Essa é a terceira HQ na qual Aos Fatos faz a mesma recomendação, mas a higienização das mãos ainda é uma das medidas de prevenção mais importantes apontadas pelas autoridades de saúde. Após a lavagem, evite tocar diretamente na torneira e na maçaneta da porta do banheiro. Use uma toalha de papel para proteger as suas mãos do contato com as superfícies e o descarte em seguida. Referências: 1. John Hopkins University 2. OMS 3. The New England Journal of Medicine 4. Ministério da Saúde 5. CDC 6. Asbran 7. Anvisa 8. Aos Fatos Matéria publicada originalmente no site da Agência de Checagem Aos Fatos. https://aosfatos.org/noticias/desenhamos-fatos-sobre-desinfeccao-do-coronavirus/

Projeto aprovado na Câmara não muda nada por enquanto na vida do funcionalismo, mas o SISMAR recomenda: não assinem acordos individuais sem consultar o Sindicato Os servidores municipais são os profissionais mais importantes neste momento de pandemia. Eles estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus e a luta contra a doença só vai ser vencida com a dedicação e o trabalho deles. Porém, em vez de valorizar estes profissionais, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara resolveram dar autorização para a Prefeitura mudar regras trabalhistas. Sim, o prefeito Edinho Silva (PT) aproveitou uma medida provisória do governo Bolsonaro (MP 927/20) para jogar a conta da crise nas costas dos servidores municipais e enviou projeto para a Câmara estabelecendo medidas que o governo pode tomar para economizar dinheiro. A partir de agora, a Prefeitura de Araraquara poderá adotar as seguintes medidas: I – o teletrabalho; II – a antecipação de férias individuais; III – a concessão de férias coletivas; IV – a antecipação do recesso escolar; V – o banco de horas; VI – o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SISMAR já se manifestou sobre cada uma dessas medidas aqui. O momento não é de cortes, mas de valorização dos servidores públicos municipais. São eles que tocam a prefeitura, sem eles não há combate ao vírus. Mas não adiantam palmas nas janelas e falas bonitas, eles precisam comer e viver dignamente. Os servidores estão cansados de pagar as contas de seguidas más gestões. Sempre sobra para eles “compreenderem a situação das contas das prefeituras”. São sempre eles que “precisam colaborar com a cidade”. Quando será a vez de a cidade reconhecer e valorizar os servidores? Nada muda agora, mas não assine acordos A aprovação do projeto pelos vereadores na noite desta terça-feira, 7, não implica em qualquer mudança imediata. Se o prefeito for mesmo tomar as medidas aprovadas, ele deverá fazer isso por decreto. A Câmara apenas autorizou a Prefeitura. Agora, tudo depende de decreto do Edinho. O teletrabalho, ou home office, já está em prática. Muitos servidores já estão realizando seus trabalhos a partir de casa. As mudanças envolvendo férias são medidas dentro da legalidade. Também já nos manifestamos sobre isso. Os servidores são contra, mas não há meios jurídicos de impedir que o prefeito faça as mudanças das férias. Já em relação ao banco de horas, a Prefeitura não poderá impor isso, mesmo com autorização da Câmara. A Medida Provisória 927/20 que embasa o projeto da prefeitura de Araraquara exige que haja acordo coletivo ou individual para a implantação do Banco de Horas. Portanto, a Prefeitura de Araraquara só poderá implementar o banco de horas se houver aprovação do sindicato ou do próprio servidor afetado. Por isso, o SISMAR recomenda: NÃO ASSINEM ACORDOS INDIVIDUAIS SEM ANTES CONSULTAR O SINDICATO. O SISMAR está atento às mudanças na vida trabalhista dos servidores e não permitirá a retirada de direitos.

1 - Sobre a intenção do prefeito de recriar um novo banco de horas para não pagar horas extras. O Sindicato é radicalmente contra Banco de Horas. E assim será, exceto que sejam ofertadas generosas compensações à categoria, lançadas no bojo de um ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE RESPEITO. Sem um Acordo nesses termos, e necessariamente aprovado pela categoria em Assembleia, nem se toca no assunto. A esse respeito, inclusive, é importante lembrar que todas as experiências com Banco de Horas, aqui na Prefeitura de Araraquara, mostraram que esse Regime é absolutamente inaplicável na Administração, especialmente nos serviços prestados em caráter permanente, como UPA’s, SAMU, Trânsito, Guarda Civil Municipal, Casa Transitória, Abrigos e alguns setores do DAAE. Constatou-se que os servidores acabam impossibilitados de resgatar horas em haver, ou quando isso é determinado unilateralmente pela chefia resulta em sobrecarga de serviço aos colegas que seguem na escala desfalcada, gerando insegurança e exposição a riscos no atendimento diário das demandas trazidas pela população. Reitera-se, por oportuno, que desde maio de 2003, nunca houve concordância do Sindicato com a instituição do Banco de Horas, em qualquer setor da Administração... e essa continua sendo a posição do SISMAR. Assim sendo, a recomendação expressa e taxativa da Direção sindical é que nenhum servidor assine, contra a sua vontade, qualquer Termo de Acordo Individual de adesão a Banco de Horas, e caso seja pressionado pela chefia, acione imediatamente o Sindicato para que se apure e leve adiante os casos de coação ou assédio. 2 – Cortar benefícios de quem está em casa (insalubridade, periculosidade e outras) O SISMAR não concorda e não vai se submeter, exceto se assim for deliberado pela categoria em Assembleia, a respeito de qualquer pretensão de diminuir os ganhos mensais, seja de salário seja dos benefícios assegurados como direito. A paralisação temporária das atividades decorre por motivo de força maior, sem qualquer contribuição dos servidores para isso esteja ocorrendo. Não pode um empregador público que historicamente viola direitos da categoria, que não lhe atribui nos salários o devido valor, querer jogar a conta de eventuais prejuízos (no caso, queda de arrecadação) nas costas dos trabalhadores. Segundo o artigo 2º da CLT, é do empregador a integralidade dos riscos da atividade... jamais, portanto, dos seus empregados. 3 - Se quadro em relação à covid-19 não mudar até a segunda quinzena de abril, antecipar férias escolares para maio Tocante à possibilidade de concessão antecipada de férias, embora não seja o que a maioria entende adequado, é fato indiscutível que a lei confere ao empregador a prerrogativa exclusiva de estabelecer o período de concessão de férias. E considerando o contexto atual, talvez seja a menos pior das medidas possíveis que venham desagradar ou até mesmo prejudicar direitos dos servidores. Assim, se for determinado o início das férias pra maio, do ponto de vista legal, nada pode ou poderá ser feito, por ser condição expressa na legislação trabalhista (art. 136 da CLT). 4 - Em último caso, redução de 25% jornada e do salário. Tem sido frequente no noticiário a discussão acerca da possibilidade de redução salarial proporcional à redução de jornada. O cenário econômico, que já não era bom, aliás, que já era crítico mesmo antes da pandemia do Corona Vírus, em função de uma taxa altíssima de desemprego, agora discute medidas para se evitar a demissão de muitos que ainda se mantinham empregados. Na esteira desse debate, vem a possibilidade de flexibilização das disposições trabalhistas. Naturalmente, que o senhor Prefeito está se valendo dessa abertura pleiteada pelos tubarões da iniciativa privada (estes sim, em boa parte, muito prejudicados pela cessação da atividade produtiva), para estender o pacote de maldades contra o funcionalismo. Quanto a isso, evidente que o Sindicato é radicalmente contrário a qualquer discussão que tenha o objetivo de reduzir salários dos servidores. Não bastasse os servidores serem uma das categorias de menor remuneração, ainda prevalece no sindicato o entendimento que a flexibilização da lei nesse sentido viola expressa previsão constitucional contida no artigo 7°, inciso VI, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais a “irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”. E convenhamos, né Prefeito, para um governo que se recusa a discutir com o sindicato a revisão anual da Data-Base, e de pactuar um Acordo para recuperação das perdas salariais acumulada ao longo do tempo, não é pra negociar a redução dos já rebaixados salários do funcionalismo que o sindicato irá a mesa de negociação, não concorda? Conclusão Em caso de violação de qualquer prerrogativa prevista em lei ou se o prefeito agir valendo-se da arbitrariedade e unilateralidade, o sindicato vai tomar todas as providências jurídicas pertinentes e buscará permanentemente a mobilização da categoria (por todas as formas viáveis) para que juntos possamos fazer o enfrentamento no campo político, tanto com o prefeito quanto com os vereadores que se dispuserem a apoiá-lo em ataques contra o funcionalismo. Funcionalismo que nesses tempos de cautelas, medo e confinamento da população, coloca-se na linha de frente para combater os males trazidos por essa pandemia do Corona Vírus.

Diretoria do Sindicato vai se reunir na manhã desta quinta-feira para decidir as medidas políticas e jurídicas que podem ser tomadas diante dos anúncios feitos pelo prefeito em reunião Em reunião na tarde desta quarta-feira, 1 de abril, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), comunicou os diretores do SISMAR sobre várias medidas que a Prefeitura pretende tomar e que vão mexer diretamente na vida financeira dos servidores. Não houve concordância do SISMAR com nenhuma delas, até porque o Sindicato não decide sozinho, e sim ouvindo a categoria em assembleia. O que houve foi uma comunicação do prefeito de que pretende adotar tais medidas, por meio de um projeto a ser enviado para a Câmara Municipal. Não foi apresentado projeto, muito menos debatido seu conteúdo. O prefeito simplesmente comunicou que pretende enviar tal projeto com mudanças a serem realizadas pela Prefeitura na medida em que a situação em relação à Covid-19 avance a partir da segunda quinzena de abril. O que o prefeito disse que pretende em relação aos servidores: 1- Criar banco de horas para não pagar horas extras 2- Cortar benefícios de quem está em casa (insalubridade, periculosidade e outras) 3- Se quadro em relação à Covid-19 não mudar até a segunda quinzena de abril, antecipar férias escolares para maio 4- Em último caso, redução de 25% jornada e do salário Obviamente, o SISMAR é contra todas essas medidas, pois afeta os já reduzidos salários dos servidores. Compreendemos a situação inédita dos cofres públicos, mas discordamos que o servidor deva pagar essa conta. A diretoria do SISMAR vai se reunir nesta quinta-feira, juntamente com o departamento jurídico, para estudar quais as respostas políticas e jurídicas que o Sindicato dará a esse ataque. Desvalorizados Desde o início do século, apenas dois prefeitos governaram Araraquara: Edinho Silva e Marcelo Barbieri (PMDB). Juntos, eles são responsáveis por perdas salariais que em alguns casos chegam a mais de 35%. Há décadas os servidores têm sido desvalorizados, seja por reajustes abaixo da inflação, seja por planos de cargos destruidores de carreiras, seja pela precarização das condições de trabalho. Muitos servidores precisam levar material de trabalho de casa. Considerando o reconhecimento do prefeito de que quem carrega a prefeitura nas costas e quem vai lutar e derrotar o coronavírus na cidade são os servidores públicos municipais, não há que se falar em corte nos salários deles neste momento. Educação: SISMAR exige EPI e treinamento para servidores dos CERs que abrirão A Prefeitura de Araraquara decidiu unilateralmente que abrirá dois CERs a partir desta quinta-feira, 2, para atender 25 crianças (11 na creche Nossa Senhora do Carmo das 6h30 às 14h e 15 no CAIC Rubens Cruz das 7h30 às 14h30). Na reunião realizada quarta-feira, o SISMAR exigiu da Prefeitura que ao menos providencie imediatamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) e treinamento específico para os servidores que forem chamados para trabalhar nestas unidades. O SISMAR é contra a abertura das unidades. Somos a favor de manter as famílias assistidas, porém não nos locais de trabalho, mas em suas casas. O SISMAR protocolou na Prefeitura o pedido do pagamento de um bônus aos servidores que precisam trabalhar e não tenham com quem deixar os filhos, mas não houve resposta da Prefeitura. Para as famílias vulneráveis, o SISMAR entende que estas deveriam receber acolhimento em casa, via assistência social. Pequenos atrasos por causa de ônibus não acarretarão descontos O SISMAR também cobrou do prefeito que não haja desconto dos servidores que estejam se atrasando por causa das mudanças nas linhas de ônibus. Segundo Flávia Dottoli, o RH já foi orientado a não proceder descontos nestes casos. O Servidor que tiver problemas em relação a isso, procure imediatamente o SISMAR. Linha de Frente Fazemos questão de deixar claro que sabemos da missão dos servidores municipais, especialmente os dos serviços essenciais, de ser a linha de frente tanto no combate ao vírus quanto no acolhimento às pessoas da comunidade. Contudo, fazemos questão de que o trabalho desenvolvido pelos servidores seja realizado em condições adequadas que evitem a contaminação deles pelo novo coronavírus. O SISMAR fiscalizará especialmente as duas unidades de educação que abrirão a partir de amanhã para verificar as condições de trabalho. Além da fiscalização no local de trabalho, os canais de comunicação do SISMAR estão abertos para denúncias. e-mail contato@sismar.org.br mensagem www.sismar.org/contato m.me/sismar.org Whatsapp (diretora Andreia) 16 99742-7145 Hospital exclusivo para servidores com Covid-19 Edinho anunciou na reunião que o PS do Melhado vai abrigar 20 leitos de enfermaria e 5 leitos de UTI exclusivos para servidores municipais que contraiam Covid-19. Obras no local, segundo ele, estão aceleradas. Também na reunião, Edinho afirmou que os servidores que estiverem contaminados e precisarem de isolamento, ficarão em um hotel pago pela Prefeitura. O prefeito também disse que a Unesp priorizará os testes de servidores públicos e de paciente internados. Casa Transitória O SISMAR também cobrou fortemente, durante a reunião, melhorias nas condições de trabalho dos servidores da Casa Transitória. A secretária de Assistência Social admitiu algumas falhas e garantiu que estão sendo tomadas providências para reduzir os riscos de contaminação naquele espaço, como distanciar as camas dos usuários. O SISMAR já denunciou o caso para o MPT e seguirá fiscalizando a Casa Transitória para conferir e, caso necessário, denunciar novamente. Finanças A reunião ocorreu a pedido do prefeito, que expôs aos presentes a situação das finanças municipais com as restrições impostas por causa da Covid-19. A arrecadação do Município já caiu e vai cair mais nas próximas semanas e meses, devido à quarentena. Por diversas vezes, Edinho reconheceu a importância dos servidores e de um serviço público organizado para dar conta do combate à doença que está contaminando a população em velocidade jamais vista. O SISMAR agradece o reconhecimento do prefeito, mas sabemos que servidor não vive de elogio.