Esta foi a decisão dos servidores municipais em assembleia na manhã desta segunda-feira: caso as negociações com a Prefeitura não avancem para atender as necessidades da categoria, haverá greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 18 A paralisação de um dia dos servidores municipais de Araraquara foi uma demonstração clara da força da categoria unida. O funcionalismo parou em peso nesta segunda-feira, como forma de protesto contra a proposta indecente de 5% de reajuste salarial depois de 3 anos com salários congelados e a maior inflação desde o início do século. Mais de 2 mil pessoas participaram da assembleia realizada nesta manhã em frente à Prefeitura, com apitos, panelas, cartazes e muita revolta contra a proposta de 5%. Eles decidiram que haverá greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 18 (segunda-feira) caso a Prefeitura não apresente até quinta-feira uma proposta que contemple os pedidos da categoria. Não queremos luxo, queremos o que é justo: - reposição da inflação desde julho de 2019 – hoje o índice é de 21,13% (IPCA) QUALQUER REAJUSTE ABAIXO DE 21,13% SIGNIFICA PERDA SALARIAL, PERDA DO PODER DE COMPRA DO SALÁRIO. Significa que o salário dos servidores vai ser suficiente para comprar menos do que comprava em 2019. - vale-alimentação de R$ 840 A CESTA BÁSICA EM ARARAQUARA CUSTA MAIS DE R$ 900. HOJE O TÍQUETE É DE R$ 420, COM BONIFICAÇÃO EXTRA DE R$ 120 PARA QUEM NÃO FALTAR. - Aumento real de 14% A INFLAÇÃO FOI DE 21,13% NESTE PERÍODO, MAS O GÁS DE COZINHA SUBIU 48%, A GASOLINA SUBIU 116%, OS ALUGUÉIS TIVERAM REAJUSTE DE 57% E A CESTA BÁSICA SUBIU 43%. ALÉM DISSO, OS SERVIDORES PRECISAM SER VALORIZADOS, POIS ATUALMENTE OS EMPREGOS EM QUALQUER OUTRA ATIVIDADES REMUNERAM MELHOR OS TRABALHADORES. - instituição de uma política de recuperação de perdas salariais - pelos anos nos quais não houve reajuste ou o reajuste foi abaixo da inflação. - elevação do prêmio assiduidade para R$ 200 mensais para todos os servidores - instituição do 13º vale-alimentação

Respondemos às 10 principais perguntas sobre a paralisação de segunda-feira, 11 de abril: 1- Quem pode fazer a paralisação? Todos os servidores municipais CLT e Estatutários podem aderir a essa paralisação de 1 dia. Quem está no estágio probatório pode e deve aderir. Se for esperar 10 anos de carreira para começar a lutar por seus direitos, serão 10 anos perdidos. Trabalhadores terceirizados não podem aderir à greve dos servidores. Eles têm direito de fazer greve, mas desde que tenha sido organizada pelo sindicato específico daquela categoria. É necessário manter serviços de urgência e emergência funcionando com pelo menos 30% dos servidores. Ver mais na pergunta 4. 2- Pode descontar salário de quem parar? Sim. Pode-se perder o dia e o domingo. Considerando que o prefeito é o Edinho Silva, que já conhecemos, esse desconto ocorrerá. Porém, os dias parados necessariamente entram na negociação. No fim, pode haver o desconto, pode haver acordo de reposição, ou os dias podem ser pagos normalmente, dependendo da negociação. 3- O que torna uma greve ilegal ou abusiva? É o Judiciário que define a abusividade ou não da greve. O que pode influenciar negativamente na decisão do judiciário é se houver atos de violência, vandalismo, depredação ou se não for respeitado o limite mínimo de funcionários para os serviços essenciais. De todo modo, o judiciário só julga greve se houver ajuizamento de dissídio. Nos 6 meses de greve da Educação, a Prefeitura não ajuizou. 4- O que é considerado como serviço essencial? São serviços essenciais: tratamento de água e esgoto, assistência medica e hospitalar (urgência e emergência), distribuição de medicamentos, serviços funerários, processamento de dados ligados a serviços essenciais, atividades medicopericiais, abrigos e segurança pública. 5- Vai ter lista de presença no dia da paralisação? Sim. É obrigatório que os servidores que estiverem em greve assinem a lista de presença organizada pelo SISMAR. Somente as listas oficiais do SISMAR devem ser assinadas. Servidores com dois vínculos que trabalham em outro município de manhã e só trabalham no período da tarde em Araraquara, e somente nesses casos, poderão assinar a lista de presença da greve na parte da tarde no SISMAR, basta levar um comprovante do vínculo do outro município (pode ser o último holerite) 6- Vai ter assembleia no dia da paralisação? Sim. A paralisação vai terminar com uma grande assembleia para a categoria decidir os rumos do movimento. A participação de todos é fundamental, precisamos manter a mobilização. 7- Posso ser impedido e/ou perseguido pela minha chefia se eu entrar em greve? De jeito nenhum. Caso isso aconteça, faça a denúncia imediatamente para o SISMAR. A denúncia poderá ser anônima. 8- Existe risco de ser mandado embora por fazer greve? Jamais. A greve é um direito constitucional de todo trabalhador brasileiro. Nunca algum servidor foi demitido por participar de greve em Araraquara. 9- Na minha unidade, só eu quero aderir à greve. Posso? Sim. A adesão à greve é uma decisão individual. Lembrando que é necessário manter os serviços essenciais. 10- A greve garante que vamos ter reajuste? Não garante. Mas é a ferramenta da categoria para pressionar a Administração. A greve é o “último grito” do trabalhador, para mostrar sua insatisfação. A greve é a última pressão possível em uma negociação. Essa pressão pode funcionar ou não.

Não existe proposta de 14% de reajuste; Categoria terá assembleia nesta sexta-feira para debater os rumos da mobilização Os servidores municipais de Araraquara terão assembleia na próxima sexta-feira, dia 8 de abril, às 19 horas, em frente à Prefeitura, para debater a proposta ridícula e indecente do governo Edinho de conceder 5% de reajuste salarial para o ano de 2022. A Prefeitura ignorou por 70 dias o ofício enviado pelo Sindicato dia 26 de janeiro com as pautas definidas pela categoria e, quando foi dar a resposta, mandou primeiro para a imprensa e depois para o SISMAR. Ainda por cima mentiu em sua nota à imprensa, falando em um índice imaginário de 14%, sendo que a proposta é de 5%. Da proposta da Prefeitura, apenas dois itens valem para todos os servidores: • Reajuste de 5% no dissídio coletivo • Aumento de 11,11% no vale-alimentação Os outros 7 pontos da proposta da Prefeitura contemplam um ou outro grupo e dizem respeito a leis federais e ao PCCV, legislações que já devem ser cumpridas independente de discussão de data-base. A data-base é o momento de discutir revisão geral anual de salários, que vale para todos os servidores. A proposta da Prefeitura é de reajustar os salários em apenas 5%, sendo que a inflação desde o último reajuste foi de 20%. Não permitir salários abaixo do mínimo, cumprir o que ele mesmo inventou no PCCV e pagar corretamente o piso salarial nacional de profissionais é obrigação do poder público, não tem motivo para debater isso na data-base. Contamos com todos os servidores na assembleia desta sexta-feira, dia 8, a partir das 19 horas, em frente à Prefeitura para que a categoria se manifeste sobre essa proposta irrisória de 5% de reajuste. Resumo da proposta que será discutida na assembleia: • Reajuste de 33,45% do piso salarial do funcionalismo, que passará a R$ 1.453,31 – não contempla todos, só vale para quem ganha abaixo do mínimo • Reajuste retroativo de janeiro de 2022 de 33,24% no piso salarial do magistério da rede pública de educação básica (enquadramento de 469 docentes) – não contempla todos os professores, muito mesmo todos os servidores. • Reajuste de 5% no dissídio coletivo • Aumento de 11,11% no vale-alimentação, que NÃO passará para R$ 600 já que os R$ 120 dependem de assiduidade. • Política de promoção de classe PCCV – não contempla todos os servidores e já deveria ter sido implantado em 2020 e 21. • Enquadramentos do PCCV com jornada padrão de 36 horas semanais – não contempla todos os servidores e já deveria ter sido implantado em 2020 e 21. • Implementação da hora aula de 50 minutos para professores da educação infantil – não contempla todos os servidores e não é assunto para data-base. • Gratificação de função na atividade de professor formador – não contempla todos os servidores • Aumento do adicional para os profissionais que atuam no campo (de 10% para 20%) - não contempla todos os servidores É óbvio que o SISMAR concorda com o pagamento do piso nacional do magistério e com a aplicação dos benefícios do PCCV, porém isso é mero cumprimento de legislação, já é obrigação da Prefeitura. Não é acordo de data-base, não é concessão do prefeito, já é lei, ele só tem que cumprir. Precisamos lutar pelo reajuste salarial de 20% da inflação do período e mais algum ganho real como forma de reconhecimento e valorização dos servidores. Qualquer reajuste abaixo de 20% vai significar mais perdas salariais para toda a categoria. Todos se entregam de corpo e alma e deram suor e sangue nessa pandemia. Agora é o momento de cobrar valorização e salário digno.

Categoria deu show de mobilização e comissão de servidores foi eleita para acompanhar negociações. Primeira rodada com a Prefeitura será nesta quarta-feira, dia 6. Como a negociação foi aberta, a paralisação do dia 5 foi cancelada, mas o estado de greve permanece. Fiquem atentos para a convocação da próxima assembleia. Detalhes da data-base podem ser encontrados em www.sismar.org/araraquara2022

Cobrança é por reajuste de 20%, referente à inflação desde o último aumento, em junho de 2019 Mais de 1,5 mil servidores municipais de Araraquara lotaram a frente da Prefeitura nesta terça-feira, dia 29, na maior assembleia dos últimos anos (veja fotos no fim do texto), para cobrar do governo uma resposta às reivindicações da categoria protocolada há mais de 60 dias. Em peso, a categoria decidiu entrar em estado de greve e realizar um panelaço com passeata pelo centro da cidade no próximo sábado, dia 2 de abril, como forma de pressionar a Prefeitura. Além disso, caso não haja abertura de negociação, os servidores farão uma paralisação já no dia 5. A pressão é grande, porque a situação dos servidores é crítica depois de 3 anos com salários congelados. O último reajuste salarial dos servidores foi em junho de 2019. Depois disso, o gás de cozinha subiu 52%, a cesta básica 42%, o aluguel pelo menos 35%, mas a inflação (IPCA) ficou em 19,9%. O reajuste salarial pela inflação do período é a primeira reivindicação dos servidores, da qual eles não abrem mão, para apenas recompor o poder de compra dos salários ao patamar de 2019 (e olhe lá). Até porque a receita da Prefeitura cresceu durante o ano de 2021, em valores reais – está entrando mais dinheiro – , e o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe as despesas com pessoal, caiu para 43% (este índice pode chegar até 54%). Em outras palavras, há margem legal e mais dinheiro para concessão do reajuste. Além disso, a categoria cobra uma política de recuperação de outras perdas salariais, decorrentes de anos sem reajuste ou com reajustes abaixo da inflação. De 2015 até hoje, as perdas somam 32,75%. Ou seja, os salários de hoje compram um terço menos do que compravam em 2015. Essa redução do poder de compra dos salários dos servidores é inadmissível. Por isso, eles também reivindicam aumento real de 14%, como forma de valorizar os servidores de carreira e motivar a categoria que foi a mais impactada pela pandemia. Outro pedido feito pelos servidores é o reajuste do valor do tíquete. A Cesta básica em Araraquara custava, em fevereiro, R$ 867, enquanto o vale-alimentação da categoria é de R$ 420. A reivindicação dos servidores é que o tíquete seja elevado para R$ 840. Momentos antes da maior assembleia do ano, a Prefeitura enviou e-mail ao SISMAR agendando uma reunião para esta quarta-feira, dia 30. Foi a primeira resposta da Prefeitura desde o protocolo das reivindicações, feito em 26 de janeiro. A direção do SISMAR aproveita a oportunidade para reforçar que qualquer contraproposta que eventualmente a Prefeitura faça na reunião será levada para deliberação da categoria em assembleia. Contamos com todos no dia 2 de abril, na Praça Santa Cruz, a partir das 9 horas, para realizarmos uma grande manifestação em defesa da nossa dignidade.

Ministério Público do Trabalho exigiu parecer técnico do Cerest e pode mover ações judiciais e extrajudiciais contra a Prefeitura Finalmente, as condições de trabalho na UPA Central de Araraquara serão objeto de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Após denúncia insistente do SISMAR, o procurador do Trabalho Rafael De Araújo Gomes instaurou Inquérito Civil no último dia 23 para apurar os fatos. No mesmo dia, o MPT já requisitou ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) uma análise sobre as condições do meio ambiente de trabalho na UPA. O Cerest tem 90 dias para apresentar o relatório. Há tempos, a Prefeitura de Araraquara vem praticando irregularidades trabalhistas na UPA Central, especialmente no que diz respeito ao conforto e às condições sanitárias no ambiente de trabalho. O local está infestado de cupins, janelas não param abertas, ar condicionado não funciona, cadeiras quebradas, fiação exposta, bolor e infiltração são alguns dos problemas mais visíveis na unidade. Durante a pandemia, foi necessária a intervenção do SISMAR para que a Prefeitura disponibilizasse materiais básicos, como máscaras e luvas do tamanho correto, aos servidores da UPA Central. A Prefeitura reconhece que a unidade precisa de reforma, mas nenhuma providência foi tomada no sentido de resolver os problemas. A desculpa do governo é que não tem dinheiro, que precisa aguardar algum deputado destinar recursos para a reforma via emenda parlamentar. Até lá, os servidores fazem o quê? Ficam trabalhando no meio dos cupins e do bolor em cadeiras quebradas? O SISMAR espera que, com a intervenção do MPT, os problemas da UPA sejam solucionados o mais rápido possível pela Administração. Não é possível que o grupo de servidores que mais se dedicou e se expôs nesta pandemia para proteger a população seja tratado com tamanho desrespeito. O Sindicato vai acompanhar de perto o andamento deste Inquérito Civil.

SISMAR lamenta morte do companheiro de luta Jaime Xavier Matine Foi com grande pesar que a diretoria do Sindicato tomou conhecimento da morte do companheiro de lutas e ex-dirigente do SISMAR, Jaime Xavier Matine, o Jaimão. Jaimão fez parte da chapa que dirigiu o SISMAR em um momento crucial para o crescimento do Sindicato. Sua presença foi fundamental e sua dedicação imprescindível para a sequência de trabalho que foi desenvolvida no SISMAR. Jaime saiu de Moçambique com a família, ainda menino, deixando para trás o país natal que vivia os tempos de uma guerra civil. Vieram para o Brasil e a maior parte de sua vida foi em Araraquara, dedicado à luta ao lado dos trabalhadores e dos mutuários da COHAB Bandeirante. Viveu intensamente as várias etapas de construção de lutas sociais e deixou um legado de companheirismo, de honradez e empatia com os mais necessitados. O SISMAR presta, assim, sua homenagem e solidariza-se com a dor de familiares e amigos.

Pesquisa está sendo realizada entre professores para o Sindicato ter uma ideia da adesão à proposta de mudança; de qualquer modo, qualquer decisão formal somente será tomada após a realização de assembleia com os interessados O SISMAR está realizando pesquisa entre professores do Ensino Fundamental para identificar aqueles que teriam interesse em reduzir o intervalo entre o período de aulas e os HTPCs do período noturno, de 1 hora para 30 minutos. Um documento, que deve ser respondido pelos professores, está sendo enviado às coordenadoras de cada unidade para a realização desta consulta aberta (sem efeito deliberativo). A proposta de mudança veio de um grupo de professores da rede municipal e foi parar no Ministério Público do Trabalho (MPT) em manifestação formal da Secretaria Municipal da Educação. Caso o novo horário seja aprovado e depois firmado qualquer acordo coletivo, a mudança valeira para todos os professores do Ensino Fundamental, indistintamente. Por causa disso, o SISMAR tomou o cuidado de fazer esta consulta com a categoria antes de se manifestar oficialmente e antes mesmo de convocar assembleia sobre o assunto. Para qualquer acordo coletivo, segundo o Estatuto do Sindicato, é necessária a realização de assembleia. O SISMAR somente convocará esta assembleia caso haja manifestação significativa de professores favoráveis à redução do horário de intervalo. Por favor, professores, respondam a consulta do SISMAR que está com a coordenação da sua unidade escolar.

Everaldo Soares Silva, eleito e indicado para vice-presidência, e Bernadete Couto, na cadeira do Sindicato O motorista profissional Everaldo Soares Silva e a professora Bernadete Couto, ambos dirigentes do SISMAR, vão compor a gestão 2022 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Araraquara. Os novos cipeiros tomaram posse na última quarta-feira, dia 9 de março, em cerimônia reservada na Prefeitura. Everaldo, mais conhecido como “Corotinho”, foi eleito entre os novos cipeiros para assumir a vice-presidência da Comissão. Bernadete compõe a CIPA ocupando a cadeira reservada ao Sindicato.

Discriminação no trabalho, violência em casa, insegurança na rua e tripla jornada: a realidade da mulher brasileira Seria o melhor dos mundos aquele no qual não seria necessário ter um Dia Internacional da Mulher, porque seria um lugar de igualdade, de respeito. Mas, o mundo real não é assim. Precisamos do Dia Internacional da Mulher porque ainda é necessário gritar que as mulheres precisam ser plenamente respeitadas. Por quê? Vamos lá. No Brasil, estudo do IBGE de 2019 demonstrou que, apesar das mulheres serem mais instruídas que os homens, elas ganham 23% menos que eles e ocupam menos postos de direção no mercado de trabalho. Nas empresas, elas são as que mais sofrem assédio moral e sexual. As mulheres também são ínfima minoria na política brasileira e as principais vítimas de preconceito e discriminação. O ataque à deputada Isa Penna em plena sessão da Câmara e o áudio do deputado Mamãe Falei promovendo turismo sexual com refugiadas de guerra são só dois exemplos categóricos. Ano após ano, os casos de estupro batem recorde no Brasil, inclusive estupro de vulneráveis. Não precisamos dizer que as mulheres é que são as vítimas. Segundo o Senado, além dos estupros, a violência contra a mulher (todo tipo imaginável) também aumentou em 2021. De acordo com o IPEC, a cada minuto, 25 brasileiras sofrem violência doméstica. Outra pesquisa mostra que uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil. Estudos também mostram que as mulheres trabalham entre 4 e 7 horas por semana a mais que os homens, incluindo tarefas domésticas. O número de vítimas de feminicídio foi recorde em 2020. Houve 1.350 vítimas, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por tudo isso, infelizmente ainda precisamos de um Dia específico para gritar: CHEGA!

Coparticipações e taxas permanecem com valor atual; operadora queria 35% sobre tudo Após intensa negociação, o SISMAR conseguiu manter as taxas e valores de coparticipação do plano da Unimed pelo SISMAR sem aumento para 2022. A mensalidade terá reajuste de 10,35% (equivalente à inflação – IPCA – de fevereiro/21 a janeiro/22). Os novos valores foram objeto de intensa negociação entre o SISMAR e a Unimed. A operadora de planos de saúde pediu inicialmente 30% de reajuste, alegando “alta sinistralidade”, o que significa que os associados estão utilizando o plano de saúde mais do que a Unimed gostaria. Após muito diálogo, chegou-se a este acordo de manter coparticipação e taxas sem aumento e de aplicar somente a inflação do período nas mensalidades. O aumento das mensalidades já vale para o mês de abril, referente a março. Os servidores que quiserem cancelar o plano de saúde antes do aumento, precisam procurar o SISMAR antes do dia 15 de março.

Sindicato vai analisar os casos passíveis de reintegração e mover ações A Prefeitura de Araraquara deu início ao processo de demissão dos servidores aposentados que ainda estão na ativa, mas ainda não divulgou oficialmente quais os critérios utilizados para o desligamento. O SISMAR recomenda fortemente aos aposentados que procurem o Sindicato assim que receberem a carta de demissão. A decisão judicial que determina a revisão dos contratos não obriga a Prefeitura a demitir todos os aposentados da ativa. É necessário que haja critérios claros e objetivos para o desligamento de qualquer servidor. Nos casos em que for identificada discriminação, retaliação ou ausência de motivação para a demissão, o SISMAR pode mover ações de reintegração. Saiba mais nas perguntas e respostas abaixo. Informalmente, o SISMAR apurou que a Prefeitura vai priorizar alguns casos, da seguinte maneira: - Primeiro, aposentados com mais de 70 anos - Depois, aposentados da Saúde que tenham determinação judicial para permanecerem afastados - Na sequência, aposentados por aposentadoria especial, que hoje estão em desvio de função - Depois, aposentados com salários elevados - Por fim, demais aposentados da ativa Perguntas frequentes: Por que a Prefeitura está demitindo os aposentados? Porque a Prefeitura perdeu uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP-SP). A Justiça decidiu que os servidores municipais de Araraquara aposentados que permanecem na ativa não têm mais estabilidade e determinou que a Prefeitura faça a REVISÃO dos contratos. A PREFEITURA NÃO É OBRIGADA A DEMITIR TODOS OS APOSENTADOS. Ela é obrigada a rever os contratos, ou seja, ela pode decidir quais demite e quais mantém, desde que justifique e fundamente muito bem sua decisão. Por isso estamos chamando todos que receberem a carta de demissão. Não quero ser demitido. O que eu devo fazer? Se você não quer ser demitido, procure o SISMAR assim que receber a carta de demissão para orientações. Se você já assinou, mas pretende entrar com ação de reintegração, NÃO SAQUE A MULTA DE 40% DO FGTS e procure o SISMAR imediatamente. Quais os direitos de quem for demitido? Caso a demissão seja mesmo efetivada, a Prefeitura é obrigada a pagar a multa de 40% do FGTS. Mas, atenção: QUEM PRETENDE ENTRAR COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NÃO DEVE SACAR ESTE DINHEIRO. Procurem o SISMAR assim que receberem a carta de demissão Além disso, todos têm direito a: - AVISO PRÉVIO (Se a relação de trabalho terminar no dia indicado na carta, o Aviso Prévio deverá ser indenizado), - Férias vencidas e/ou proporcionais - Fração do 13°, - Horas em banco de horas na forma de horas extras, com o respectivo adicional, - Folgas não gozadas (eleitorais e de vacina, por exemplo) como horas extras, Como ficam os empréstimos consignados de quem for demitido? Existe uma Lei Federal que regulamenta isso (Lei n. 10.820/03). Ela autoriza que a Prefeitura retenha até 30% da verba rescisória para quitação ou amortização de dívidas com empréstimo consignado DESDE QUE ISSO CONSTE NO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO. Em outras palavras, se tiver escrito no contrato com o banco, e somente nestes casos, a Prefeitura pode descontar até 30% do que o servidor tiver para receber para pagar dívidas com empréstimo consignados. Se não estiver no contrato, não pode descontar. Caso os 30% não sejam suficientes para quitar o empréstimo, o servidor deverá renegociar o restante da dívida diretamente com o banco. Se a dívida com empréstimo consignado for menor do que os 30%, a Prefeitura só poderá descontar o valor total da dívida e pagar o restante ao servidor. Como ficam os convênios com o Sindicato de quem for demitido? O SISMAR representa os aposentados ativos e inativos, de acordo com o estatuto do Sindicato. Os aposentados que forem demitidos podem manter a filiação, pagando as mensalidades por boleto. Aposentados sindicalizados podem utilizar normalmente os convênios do SISMAR, nada muda com a demissão. Os aposentados que forem demitidos continuam sendo representados pelo SISMAR? Sim. De acordo com o Estatuto do SISMAR, o Sindicato representa igualmente os servidores da ativa e os inativos.