Promotora alega que TAC impede a mudança; saída seria negociar com a Administração, mas governo já se posicionou contra A promotora da 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP) de Araraquara, Noemi Corrêa, negou o pedido do SISMAR para discutir a redução da jornada dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) da cidade. Em sua resposta à solicitação do Sindicato, ela argumenta que a situação da dengue em Araraquara está controlada graças ao cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Prefeitura, dentre elas, a jornada de 40 horas semanais do ACEs. “A atividade desempenhada pelos agentes de combate a endemias é de natureza essencial. O pleito de redução da jornada de trabalho, portanto, contraria o interesse da população do Município de Araraquara, que viveu situação caótica [em relação à dengue] no ano de 2.019”, afirma Noemi Corrêa. A promotora não deu espaço nem para a discussão do assunto. Negou a reunião solicitada e afirmou, por e-mail com cópia para a Secretaria de Saúde, que a solicitação da categoria não teria amparo legal. “Desnecessária qualquer reunião para tratar da redução da jornada de trabalho dos agentes de combates a endemias, pleito que, repita-se, não encontra amparo legal”, conclui. Deste modo, não há saída jurídica para o assunto. Ou seja, não há meios de conseguir a redução na Justiça. A única opção para levar o pedido de redução da jornada dos ACEs adiante seria negociar diretamente e convencer a Administração de que a jornada de seis horas diárias será mais produtiva. Entretanto, o governo Edinho já demonstrou que não tem interesse em reduzir a jornada (com o mesmo argumento da promotora, é óbvio). Em reunião na tarde desta terça-feira, 11, o SISMAR comunicou a resposta do MP aos servidores, mantendo o distanciamento e todos com máscaras. A categoria decidiu insistir no contato com a promotora, sugerindo um revezamento das equipes para diminuir a aglomeração e que os próprios ACEs enviem e-mails para a promotora relatando os problemas enfrentados. O SISMAR vai acionar também o Ministério Público do Trabalho (MPT) e tentar novamente negociação direta com a Administração. Durante a reunião foram relatados diversos outros problemas enfrentados pelos ACEs diariamente que serão tratados separadamente do assunto da jornada. Estes problemas também serão encaminhados pelo SISMAR para o MPT.

João Duarte, respeitado profissional do Samu, 65 anos, faleceu de Covid-19 nesta quarta-feira; o pedido judicial do Ministério Público para afastar servidores do grupo de risco foi negado A morte de João Duarte por Covid-19 nesta quarta-feira em Araraquara era evitável. Duarte era servidor municipal de Araraquara, profissional do SAMU, aposentado, 65 anos e portador de outras comorbidades que o incluíam no grupo de risco para a doença. Ele poderia estar afastado, como estão os servidores com estas condições que trabalham em outras secretarias. Mas a Justiça, a partir de argumentos da Prefeitura, negou o pedido do Ministério Público para afastar os servidores do grupo de risco da secretaria da Saúde. No começo da pandemia, o SISMAR levantou todos os casos de servidores dos grupos de risco e, todos aqueles que o Sindicato não conseguiu o afastamento pela via administrativa, encaminhou para o Ministério Público do Trabalho. Foram mais de 40 dias de apuração de casos e o MPT ajuizou Ação Civil Pública, requerendo o afastamento de TODOS os servidores do Grupo de Risco, independente da Secretaria ou local de trabalho e que a prefeitura fizesse a contratação emergencial de substitutos não integrantes desse grupo. Mas, a Juíza da 3a. Vara do Trabalho negou a tutela de urgência. A ação segue e pode ainda ter decisão favorável, com novas informações que serão lançadas nos autos do processo. João Duarte morreu porque a Prefeitura não quis gastar dinheiro com contratação de profissionais da Saúde e porque a Justiça não considerou o risco real para a vida dos servidores em sua decisão. A morte de Duarte era evitável. Se o governo municipal tivesse agido para proteger seus servidores, João Duarte poderia seguir salvando vidas depois da pandemia como profissional do Samu. Os testes mostram que ele teve Covid-19 duas vezes, uma em abril e outra agora. O caso dele está sendo estudado pelo SESA e pelo Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMT-USP). Mas, ao menos, sua morte não foi em vão. Duarte pode ajudar a salvar outras vidas mesmo após perder a sua. Depois da tragédia que poderia ter sido evitada, finalmente a Prefeitura de Araraquara pode rever sua posição. Em entrevista ao Jornal da Morada, a secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, afirmou que está realizando um levantamento dos servidores da Saúde que sejam dos grupos de risco. Esta fala da secretária pode ser interpretada como um sinal de que a Prefeitura tem a intenção de afastar os demais servidores da Saúde que estão nos grupos de risco da Covid-19, justamente como o SISMAR cobra desde março (veja aqui). O SISMAR está de luto pela morte evitável de João Duarte, se solidariza com a dor da família, e exige providências imediatas de todos os municípios no sentido de evitar mais mortes de servidores.

Não é apenas quando um ente querido morre que fazemos luto. Podemos nos enlutar por quem não conhecemos, como no caso de tragédias. Nos solidarizamos com as famílias pelas vidas perdidas e até nos mobilizamos para ajudar nos casos de grande repercussão mesmo muito longe de nós, como a queda do avião que matou o time da Chapecoense e a recente explosão em Beirute, capital do Líbano. Hoje, seis de agosto de 2020, bem debaixo do nosso nariz, no mundo todo, está em curso a pior pandemia dos últimos cem anos, a mais mortal: a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Corona vírus. Na região atendida pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região –, que é composta por nove cidades, com mais de 331 mil habitantes e com mais de 11 mil servidores públicos municipais, a doença já atingiu pelo menos 2.833 pessoas, das quais 408 ainda estão doentes hoje, outras 72 internadas (sendo 18 em UTI) e 30 já perderam a vida para a doença. O SISMAR monitora o avanço da doença na região desde o início da pandemia, em março. E os números mostram sem qualquer possibilidade de dúvidas que estamos no pior momento da pandemia vivido até agora e a situação tende a piorar. Os dados estão disponíveis em bit.ly/covidsismar. Nos últimos oito dias (de 29 de julho a 5 de agosto), batemos recorde de mortes, de casos novos, de pessoas internadas, de casos ativos e quatro das nove cidades atendidas pelo SISMAR registraram aumento de casos superior a 15%. Nestes dias, ultrapassamos a marca de uma morte por dia. Além das perdas de vidas, estudos científicos recentes falam em sérias sequelas em quem sobrevive e sobre como isso vai voltar em forma de demanda crônica para os serviços públicos de saúde em breve. Por todos estes motivos, o SISMAR está de luto. Luto pelas 30 mortes aqui na região, pelas mais de 97 mil mortes no Brasil, pelas 712 mil mortes em todo o mundo, até hoje. Mas também estamos em luto pelos doentes que enfrentarão problemas de saúde para o resto de suas vidas e luto pela falência do Estado brasileiro em dar respaldo para a população, para o país. A reabertura econômica no momento em que os casos mais crescem não deveria nem estar em pauta. Cabe ao Estado promover políticas públicas emergenciais que permitam que empresas fiquem fechadas e as pessoas fiquem em casa pelo tempo necessário para a contenção da transmissão do vírus. Só é preciso reabrir empresas porque o governo brasileiro não dá condições para que elas se mantenham fechadas sem que vão à falência e as pessoas percam seus empregos. O SISMAR está de luto, mas não foge da luta jamais. Todos os esforços têm sido feitos pelo Sindicato para que os servidores sejam preservados em seus direitos, sabendo que muitos deles constituem a linha de frente do combate a doença e que, sem eles, não haveria posto de saúde, nem UPA, nem hospital de campanha, nem Samu e por aí vai. Portanto, sendo os servidores municipais os profissionais fundamentais e essenciais diretamente dedicados ao enfrentamento do vírus e os mais expostos à contaminação, há de ser deles a recompensa quando tudo isso acabar, em forma de valorização verdadeira e efetiva de toda a categoria que leva a cidade nas costas e que está de luto neste momento tão doloroso.

O Sindicato não apoia ninguém, mas sabe da importância de a categoria eleger pessoas comprometidas com a classe trabalhadora e com os serviços públicos O SISMAR vem a público declarar que não vai apoiar qualquer nome específico para as eleições deste ano. Porém, se faz necessário deixar claro que este posicionamento não significa ignorância ao processo político e seus desdobramentos para a classe trabalhadora como um todo e especialmente para os servidores públicos, já tão desvalorizados e estigmatizados. O Sindicato nunca deixou de se posicionar em temas sensíveis aos trabalhadores, como quando nos manifestamos contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista, a mudança de regime jurídico dos servidores municipais de Araraquara e de Ribeirão Bonito. Estes poucos exemplos já mostram claramente a posição do SISMAR contrária às políticas que estão sendo aprovadas no atual governo pela atual maioria de parlamentares no Congresso Nacional. Portanto, os servidores municipais devem pesquisar muito bem antes de fazerem suas escolhas, porque há muita diferença entre os candidatos. Há os que sempre se preocupam com os poderosos ou com os patrões e seus lucros e há os que defendem de fato os servidores. O velho ditado “diga-me com quem andas e te direi quem és” é muito revelador e pode ser um bom parâmetro (mas não o único) para ajudar a formar a opinião dos servidores sobre em quem votar e em quem não votar. Nossa recomendação é que os servidores votem em candidatos que: - não concordem com quem chama servidores de vagabundos - não concordem com o congelamento de salário dos servidores - não concordem com a terceirização dos serviços públicos - não concordem com privatização - não difundam mentiras e fake News - não promovam o ódio contra quem quer que seja - realmente conheça o serviço público municipal e suas demandas. Por fim, mas não menos importante, o SISMAR recomenda que você converse com seu candidato antes de votar nele e avise que ele será cobrado por você caso eleito para que defenda os interesses da classe trabalhadora, não dos poderosos. Marque bem em quem votou e faça realmente essa cobrança, isso reforça sua cidadania e colabora para uma cidade mais justa para todos.

Quem teve desconto no salário em virtude de afastamento por Covid-19 também deve entrar em contato com o Sindicato. O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – está preparando um documento para a Prefeitura com o objetivo de preservar os direitos dos servidores municipais de Gavião Peixoto em relação à pandemia de Covid-19 que assola o País. Para isso, os servidores municipais de Gavião Peixoto maiores de 60 anos ou que façam parte dos grupos de risco da Covid-19 e também aqueles que tiveram descontos nos salários por causa de afastamentos pela doença devem entrar em contato com o SISMAR pelo e-mail contato@sismar.org.br até dia 11 de agosto. Instruções: O assunto do e-mail deve obrigatoriamente ser: “Documentos Gavião Peixoto” No e-mail, deve obrigatoriamente constar: - Nome completo do servidor - Matrícula - Idade - resumo do seu caso (descrevendo se teve desconto indevido ou se é maior de 60 e não foi dispensado) Os servidores têm até o dia 11 de agosto para enviarem o e-mail. Informações recebidas após esta data, não serão consideradas. Lembrando que Gavião Peixoto tem o maior número de casos de Covid-19 por habitante entre as nove cidades que o SISMAR atende. Hoje, um em cada 76 moradores de Gavião Peixoto já pegou a doença. Foram registrados 8 casos novos em 48 horas. Portanto, não faça encontros, festas, ou churrascos em família ou com amigos, se não morarem na mesma casa. Não promova aglomerações desnecessariamente. Não saia de casa por nada que não for emergencial. A situação é muito grave.

A exigência é lei federal; O documento deve ser entregue em envelope lacrado ao RH, com exceção dos servidores da Saúde e Educação, que devem entregá-lo em suas respectivas secretarias. Todos os servidores municipais de Araraquara (efetivos e comissionados) têm até o dia 31 de julho para preencher, assinar e entregar à Prefeitura suas Declarações de Bens e Valores do ano de 2020, referente ao exercício de 2019. A apresentação da declaração de bens é exigência da Lei Federal 8.429/92 e deve ser atualizada todo ano. O documento deve ser entregue dentro de um envelope lacrado constando, do lado de fora, os dados pessoais do declarante (Nome, RG, CPF, ano de referência, matrícula e assinatura no lacre). Servidores lotados na Educação e na Saúde devem apresentar a declaração nas suas respectivas secretarias. Todos os demais servidores devem entregar a documentação ao RH. Quem faz declaração de Imposto de Renda, basta entregar a cópia da declaração. Para facilitar para os servidores que não declaram IRPF, o SISMAR traz o link para baixar o modelo padrão da Declaração (em .doc), recomendado pela Administração. - Modelo Padrão da Declaração de Bens (fazer download) São considerados bens que precisam constar na declaração: imóveis móveis semoventes dinheiro títulos ações qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, abrangendo, inclusive, os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.

A região registrou mais 72 casos nos últimos 3 dias, totalizando 1420 casos confirmados desde o início da pandemia. Araraquara registrou mais uma morte, totalizando 14 na cidade. Com mais dois casos fatais em Américo Brasiliense e um em Boa Esperança do Sul, temos 17 mortos por Covid na região. Desde o dia 10 de junho, registramos em média uma morte a cada 3 dias em Araraquara. Comparando o número de casos novos de Araraquara com o das demais cidades da região, temos duas curvas distintas. Enquanto a média de Araraquara tem caído a partir de 21 de junho, a média da região mostra crescimento. Nos últimos 3 dias: Araraquara registrou mais 52 casos, totalizando 1093. Américo Brasiliense registrou mais 7 casos, totalizando 130. Gavião Peixoto registrou mais 3 casos, totalizando 19 – aumento de 20% em 3 dias. Motuca registrou mais 5 casos, totalizando 20 – aumento de 33% em 3 dias. Nova Europa registrou mais 2 casos, totalizando 85. Ribeirão Bonito registrou mais 2 casos, totalizando 19 – aumento de 10% em 3 dias. Trabiju registrou mais um caso, totalizando 4 casos – aumento de 33%. Há uma semana, Tarbiju tinha apenas 1 caso. Boa Esperança do Sul e Santa Lúcia não registraram ou não divulgaram casos novos nos últimos 3 dias. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar

Araraquara registrou mais uma morte nas últimas 24 horas. Agora são 13 na cidade. Com mais dois casos em Américo Brasiliense e um em Boa Esperança do Sul, temos 16 mortos por Covid-19 na região. Na região, registramos mais 19 casos novos, totalizando hoje 1349 casos desde o início da pandemia. Foi o menor número de casos novos desde o dia 19 de junho (desconsiderando finais de semana, quando é comum termos menos casos registrados). Nas últimas 24 horas: Araraquara registrou mais 18 casos, totalizando 1041. Trabiju registrou mais 1 casos, totalizando 3 confirmados. As demais cidades da região não registraram ou não divulgaram casos novos nas últimas 24 horas. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar

Araraquara ultrapassou os 1 mil casos (1.023) com os 36 novos casos registrados nas últimas 24 horas. Na região, já temos 1330 casos. Hoje, isso significa que temos um caso confirmado para cada 250 habitantes. Nas últimas 24 horas: • Araraquara registrou mais 36 casos, totalizando 1023. • Américo Brasiliense registrou mais 10 casos, totalizando 123 confirmados. Aumento de 50% em 11 dias. • Nova Europa registrou mais 1 caso e se mantém com o pior índice de casos por habitante. • Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia e Trabiju não registraram ou não divulgaram casos novos nas últimas 24 horas. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar

Araraquara registrou mais uma morte por Covid-19, totalizando 12 casos fatais na cidade, sendo que 8 delas ocorreram em junho. Somando os dois casos de Américo e o caso de Boa Esperança, registramos 15 vítimas fatais na região. Em 30 dias, o número de casos confirmados subiu 350% na região. Foram mais 41 casos novos nas últimas 24 horas, totalizando 1284 casos confirmados desde o início da pandemia. No dia 1 de junho, eram 373 confirmados. Nas últimas 24 horas: Ribeirão Bonito registrou mais 2 casos, totalizando 18. Dobrou o número de casos em 13 dias. Nova Europa registrou mais 5 casos, totalizando 82 confirmados. Já são mais de 7 casos para cada mil habitantes, na cidade. Araraquara registrou mais 34 casos, tem recorde de internados (41) e de ocupação de leitos de UTI, com 13 internados. Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Santa Lúcia e Trabiju não registraram ou não divulgaram casos novos nas últimas 24 horas. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar

Batemos novo recorde de internados em Araraquara, com 41 pessoas precisando de internação ao mesmo tempo. Hoje, 13 pessoas estão em UTI em Araraquara, o maior número já registrado até o momento. A região registrou mais 47 casos novos nas últimas 24 horas, totalizando 1243 casos confirmados desde o início da pandemia. Dia 10 de junho, o total era de 609. Não foram registradas novas mortes por Covid-19 neste período. A média de casos novos diários da semana está em 36. Nas últimas 24 horas: Trabiju, depois de 40 dias do primeiro caso, registrou mais 1– agora são 2 confirmados na cidade. Américo Brasiliense registrou mais 9 casos – aumento de 8% - totalizando 113 confirmados. Araraquara registrou mais 32 casos, tem recorde de internados (41) e de ocupação de leitos de UTI, com 13 internados. Nova Europa registrou mais 3 casos, totalizando 77, o maior número de casos por habitantes (688 a cada 100 mil habitantes). Ribeirão Bonito também registrou mais 2 casos, totalizando 16. Boa esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca e Santa Lúcia não registraram ou não divulgaram casos novos nas últimas 24 horas. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar

Batemos recorde de internados em Araraquara, com 40 pessoas precisando de internação ao mesmo tempo. A região registrou mais 125 novos casos nos últimos 4 dias, totalizando 1196 casos confirmados desde o início da pandemia. Dia 10 de junho, o total era de 609. Não foram registradas novas mortes por Covid-19 neste período. A média de casos novos diários da semana está em 36. Nos últimos 4 dias: Motuca registrou mais 6 casos – aumento de 66%. Araraquara registrou mais 98 casos e tem recorde de internados (40). Santa Lúcia confirmou mais 2 casos, totalizando 13. Gavião Peixoto registrou mais 4 casos, totalizando 16. Boa Esperança do Sul registrou mais 2 casos, totalizando 37. Nova Europa registrou mais 2 casos, totalizando 74. Ribeirão Bonito também registrou mais 2 casos, totalizando 14 Boa Esperança do Sul registrou mais 1 caso, totalizando 35. Américo Brasiliense e Trabiju não registraram ou não divulgaram casos novos nos últimos 4 dias. Confira o monitor regional interativo da Covid-19 – bit.ly/covidsismar