O dia internacional das mulheres existe porque muitas morreram lutando por direitos e melhores condições de trabalho Em 1908, a polícia de Nova Iorque reprimiu com violência uma manifestação de mulheres, organizada pelo Sindicato Internacional das Trabalhadoras Têxteis, que reivindicava a redução da jornada de trabalho para 10 horas por dia, melhores salários, condições de trabalho mais seguras e o direito à organização sindical. O alerta das trabalhadoras sobre as condições precárias de trabalho acabou comprovado por uma tragédia ocorrida em 25 de março de 1911, quando um incêndio atingiu a fábrica Triangle Shirtwaist, em Nova Iorque, e resultou na morte de 146 trabalhadores, a maioria mulheres. Antes mesmo do incêndio, em 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a líder socialista alemã Clara Zetkin já havia proposto a criação de uma data comemorativa internacional para homenagear as lutas e conquistas das mulheres em todo o mundo. A proposta foi aprovada por unanimidade na Conferência e, a partir de então, o dia 8 de março passou a ser considerado o Dia Internacional da Mulher. Mas, foi somente em 1975 que a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a data de 8 de março como Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e combater a discriminação e a violência contra as mulheres em todo o mundo. Infelizmente, mais de um século depois da tragédia em Nova Iorque e quase 50 anos depois da ONU oficializar a data, as mulheres ainda precisa lutar, e muito, e todos os dias, por respeito e igualdade. Neste dia de reflexão, O SISMAR cumprimenta todas as mulheres, especialmente as trabalhadoras municipais. A luta das mulheres por respeito e dignidade também é bandeira desta diretoria do Sindicato, formada principalmente por trabalhadoras. Que possamos, juntas, avançar em direitos e eliminar os preconceitos e violências que hoje ainda imperam contra as mulheres mundo a fora.

SISMAR denuncia descaso ao Ministério Público e cobra abertura de concurso público A cidade de Araraquara, com seus 242 mil habitantes (IBGE), deveria ter entre 200 e 727 Guardas Civis Municipais em atividade, mas mantém apenas 93, menos da metade do mínimo exigido por lei. A lei que estabelece matematicamente o efetivo mínimo e máximo de GCMs que as cidades devem manter em atividade, de acordo com o número de habitantes do município, é o Estatuto das Guardas Civis Municipais, a Lei Federal 13.022/14. Diante da flagrante ilegalidade por parte do município e depois de inúmeras tentativas administrativas e políticas de mudar a situação por meio do diálogo, o SISMAR formulou denúncia ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) requerendo apuração e providências para urgente adequação do quadro efetivo da GCM. “Este déficit de Guardas, a falta de efetivo, acarreta diversos prejuízos à municipalidade e aos próprios Guardas em exercício, tais como: Reduzida capacidade de prevenir depredação nos próprios, vias e logradouros públicos. Capacidade de patrulhamento preventivo e ostensivo reduzida, deixando a população e próprios públicos mais vulneráveis. Tempo de Resposta mais lento para as chamadas ou rondas, colocando em risco a segurança da população. Sobrecarga de trabalho para os GCMs em atividade; entre outros”, diz trecho da denúncia. Com o objetivo de sanar imediatamente o problema, o Sindicato pede ao MP-SP a abertura de concurso público com urgência. “Cabe aqui destacar que, de acordo com dados do portal da transparência do Município, a Prefeitura de Araraquara tem margem (dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal) para efetuar tais contratações sem ofender os limites estabelecidos (na LRF)”, conclui o documento protocolado pelo SISMAR junto ao MP. Entenda o cálculo da Lei A lei federal 13.022/14, em seu artigo 7º, estabelece o número mínimo e máximo para o efetivo das Guardas Municipais em cada cidade, de acordo com a população daquela localidade, conforme transcrito abaixo. “Art. 7º As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a: I - 0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; II - 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I; ...” Aplicando o percentual determinado pela Lei (Araraquara se enquadra no inciso II, municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes), temos que a cidade não pode ter efetivo superior a 727 Guardas. O limite mínimo, por sua vez, também é determinado no mesmo inciso II “que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I”. O “disposto no Inciso I” é: “0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes”. Utilizando a matemática, temos um efetivo mínimo de 200 Guardas Municipais. Em resumo, a Lei federal supracitada estabelece um efetivo entre 200 e 727 Guardas Civis Municipais para uma cidade com a população de Araraquara.

Benefício vale para novos planos e não inclui doenças preexistentes; contratação deve ser realizada diretamente na Unimed Em virtude do aniversário do plano de saúde pelo Sindicato, a Unimed está oferecendo adesão sem carência para os servidores que contratarem novo plano de saúde até o dia 30 de abril. De acordo com a Unimed, a campanha de liberação de carências atinge somente novos clientes do SISMAR e a liberação é somente de “carências”. Atenção: Nos casos de CPT (doenças ou lesões pré-existentes) haverá carências normais. As vigências, ainda segundo a Unimed, serão as seguintes: Inclusões solicitadas de 01 a 15/04: vigência 01/05/2023 Inclusões solicitadas de 16 a 30/04: vigência 01/06/2023 Os novos planos devem ser contratados diretamente com a Unimed, pelo 0800 011 3244, ou pelo whatsapp 16 99235-2010. A contratação também pode ser feita pelos telefones 3303-1550 / 3303-1551 / 3303-1552 / 3303-1553. Neste link, temos os detalhes do plano e os valores de acordo com a sua idade https://www.sismar.org/como-aderir-unimed. Atenção: o valor do plano de saúde é descontado diretamente da folha de pagamento. Então, se você tirou férias ou está afastado, confira no seu holerite se veio o desconto do plano. Caso não tenha vindo, solicite o boleto na secretaria do SISMAR.

Juíza fala em “grave risco à saúde e à vida” dos servidores que trabalham no local; Administração tem 60 dias para apresentar plano de implementação de obras e melhorias Mais de um ano depois da primeira denúncia do SISMAR sobre a situação crítica do prédio do Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT), a Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de Araraquara providencie, no prazo de 60 dias, a elaboração de um plano de implementação de obras e melhorias referente ao prédio do NGSAT e da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município. Na decisão, a Juíza do Trabalho Ana Lucia Cogo Ferreira acolheu o pedido de concessão de tutela de urgência feito em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “O ambiente do local indicado, do modo que se encontra, conforme relatos e fotografias constantes dos autos, por certo (conclusão mediana), apresenta-se como grave risco à saúde e à vida das pessoas que nele adentram e/ou trabalham”, afirma a juíza. Na mesma decisão, Ferreira também determina que o Município cumpra integralmente o plano de obras que for apresentado, no prazo de seis meses a contar da aprovação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Este é mais um exemplo de como o trabalho da diretoria do SISMAR é efetivo na proteção dos direitos, da saúde e da vida dos servidores. As reformas de unidades escolares e da Casa de Acolhida, por exemplo, também só foram realizadas após muita pressão, fiscalização e denúncia por parte da diretoria do SISMAR. Infelizmente, o Sindicato precisa não só fiscalizar, mas também levar os casos às últimas consequências para que a Prefeitura tome providências. No documento inicial da ação movida pelo MPT, o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes demonstra preocupação com a atitude negligente da Prefeitura de Araraquara. “Cabe mencionar que a presente ação é, infelizmente, mais uma dentre diversas outras em que o Ministério Público do Trabalho precisou submeter ao Poder Judiciário, para que o Município de Araraquara deixasse de negligenciar e omitir-se em relação aos seus deveres legais de manutenção e conservação de prédio públicos/repartições. Os problemas trabalhistas, particularmente os relacionados a meio ambiente, vêm se avolumando, sem solução, de forma que não se via, na mesma proporção, no passado”, relata. O SISMAR segue incansável na luta por condições de trabalho dignas, fiscalizando, cobrando e denunciando todos os casos que chegam ao conhecimento da diretoria.

Coparticipações e taxas permanecem com valor atual; operadora queria 23% sobre tudo Após intensa negociação, o SISMAR conseguiu manter as taxas e valores de coparticipação do plano da Unimed pelo SISMAR sem aumento para 2024. A mensalidade terá reajuste de 11%. Os novos valores foram objeto de intensa negociação entre o SISMAR e a Unimed. A operadora de planos de saúde pediu inicialmente 23% de reajuste, alegando “alta sinistralidade”, o que significa que os associados estão utilizando o plano de saúde mais do que a Unimed gostaria. Após muito diálogo, chegou-se a este acordo de manter coparticipação e taxas sem aumento e de aplicar somente a correção nas mensalidades. O aumento das mensalidades já vale para o mês de abril, referente a março. Os servidores que quiserem cancelar o plano de saúde antes do aumento, precisam procurar o SISMAR antes do dia 15 de março.

É com profundo pesar que o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR) comunica o falecimento do servidor municipal José Antônio Cabrera Viegas, aos 67 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 16 de fevereiro. O Velório será realizado a partir das 12h, no Cerimonial da Funerária Bom Jesus, e o sepultamento será no Cemitério São Bento, às 16h30. Cabrera, como era conhecido, foi o primeiro presidente do SISMAR, em 1988. Cabrera sucedeu Antônio Cabrini na Presidência da ASPREM (Associação de servidores fundada em 1987) e, com a permissão dada pela Constituição de Outubro de 1988 (de que servidores públicos poderiam ter seus próprios Sindicatos), Cabrera e sua equipe encaminharam a transformação da ASPREM no S.S.M.A, posteriormente, na gestão de Osvaldo Martins, denominado SISMAR. Em seu período na presidência, além das lutas por melhores condições de trabalho dos servidores, o Sindicato conseguiu a implementação do vale-alimentação em Araraquara, em substituição à Cesta Básica que era entregue aos servidores. A diretoria do SISMAR expressa sua solidariedade aos familiares e amigos do servidor e relembra sua fundamental importância para a construção de nossa entidade. José Antônio Cabrera Viegas, presente!

Prefeitura tem cinco dias para enviar documentação; Servidores estão em estado de greve e podem parar as atividades em fevereiro O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar o atraso de salários dos servidores municipais de Américo Brasiliense nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Após denúncia feita pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – , que atende os servidores de Américo, e corroborada por outras denúncias de servidores prejudicados, o MPT abriu um procedimento investigatório e deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura se explicar. O MPT exige que a Prefeitura apresente, neste prazo, provas da queda de arrecadação e falta de repasses alegada pelo prefeito Dirceu Pano como motivo para os atrasos. A investigação do MPT trata não só do atraso dos salários, mas também de outras questões relacionadas às finanças, como atraso na concessão de licença maternidade, holerites com datas não correspondentes à de pagamento, atraso das férias. disparidade nos valores de ticket alimentação entre servidores e redução de carga horária do último mês com desconsideração dos meses anteriores do ano para pagamento de décimo terceiro e férias em valor reduzido. A Prefeitura tem cinco dias para explicar tudo para o MPT. Estado de greve Américo Brasiliense não tem uma lei determinando o dia do pagamento dos salários nem do tíquete. Apesar disso, por décadas, o pagamento foi realizado no último dia útil do mês. Isso já faz parte da organização da vida pessoal de cada um dos mais de 1,5 mil servidores da cidade. Portanto, receber o pagamento no quinto dia útil do mês seguinte, como permite a CLT, para os servidores de Américo é como receber o salário atrasado quase 10 dias. O vencimento das contas e dos demais compromissos financeiros dos servidores são todas baseadas na data de recebimento do pagamento, que por décadas foi na última sexta-feira de cada mês. Receber 10 dias depois significa prejuízo financeiro e emocional, por causa do estresse de ter contas em atraso e juros comendo o já escasso dinheiro do mês. Por este motivo, a categoria está em estado de greve e as atividades em todo o município serão paralisadas (inclusive escolas não abrirão) a partir do dia 5 de fevereiro caso o salário não seja pago até, no máximo, dia 2.

O SISMAR, em parceria com o Sesmt e o RH da Prefeitura de Araraquara, iniciam ciclo de palestras para conscientizar a categoria e a chefia sobre o assunto Apesar dos problemas de saúde mental serem a quarta maior causa de afastamentos de servidores municipais da Prefeitura de Araraquara, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Saúde e Medicina do Trabalho (Sesmt), o assunto ainda é tabu dentro e fora do serviço público. O SISMAR, atento aos problemas que afligem a categoria, há meses vem dialogando com a Administração para que seja viabilizada a criação de um ambulatório de saúde mental específico para atender servidores. Enquanto a proposta do ambulatório não avança, o Sindicato, em parceria com o Sesmt e com o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, deu início a um ciclo de palestras com a finalidade de conscientizar os servidores sobre a importância de cuidar da saúde mental tanto quanto da saúde física. A primeira palestra da iniciativa foi para os servidores da EMEF CAIC Rubens Cruz, no Selmi Dei, proferida pela coordenadora do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Araraquara, Flávia Dotoli. Pelo SISMAR, acompanharam o evento, o presidente, Gustavo Jacobucci e as diretoras Regina Rodrigues e Renata Marcolino. O SISMAR divulgará a data e o local das próximas palestras em suas redes sociais.

Brinquedos doados pela categoria foram coletados em campanha do SISMAR e na troca por convites para o Baile do Havaí; A distribuição para as crianças é realizada pela Casa Mater Mais de 300 crianças atendidas pela Casa Mater e outras entidades de Araraquara poderão ter um Natal mais feliz graças aos servidores municipais que contribuíram com a campanha Natal Solidário do SISMAR ou que trocaram brinquedos por convites do Baile do Havaí. A campanha de arrecadação do SISMAR durou pouco mais de um mês e coletou mais de 300 brinquedos novos na Sede de Campo, na Farmácia e na Sede Social do Sindicato. Todos os brinquedos arrecadados já foram entregues à entidade, que fará a distribuição para as crianças. É importante refletirmos que essas crianças, talvez, não recebessem nenhum presente se não fosse a doação dos servidores. Entretanto, se, por um lado, é boa a sensação de ajudar quem precisa, por outro lado, precisamos questionar o motivo de haver tantas pessoas sem condições mínimas para ter uma vida digna. Juntos, a direção da Casa Mater e do SISMAR desejam ver o dia em que não haverá desigualdade, e sim um mundo cheio de amor a igualdade para todos.

Salário de novembro foi pago com atraso de uma semana e revoltou a categoria; funcionalismo está em estado de greve até que a Prefeitura coloque no papel definitivamente a data que os servidores receberão todos os meses Finalmente, os servidores municipais de Américo Brasiliense receberam o salário de novembro, após uma semana de atraso e muita tensão. Porém, o pagamento só foi liberado depois que a categoria se mobilizou, o Sindicato organizou uma assembleia e os servidores deixaram clara sua intenção de parar as atividades caso o pagamento não fosse realizado até o quinto dia útil. Vitória tremenda dos servidores! Mas, a luta não terminou. A decisão de entrar em estado de greve, tomada pela categoria na assembleia, foi para exigir, além do pagamento do salário atrasado, que a Prefeitura de Américo defina oficialmente uma data fixa para pagamento de salários e depósito dos valores do Vale Alimentação. Os servidores têm direito, assim como todos os demais trabalhadores brasileiros, de saber em que dia exatamente será creditado seu salário. As pessoas contam com isso para organizarem suas vidas. Atrasos, como o ocorrido este mês, não podem e não serão tolerados, porque prejudicam demais a rotina, a organização, e toda a vida dos servidores e de suas famílias, ainda mais no mês do Natal. O SISMAR segue vigilante e em contato direto com a categoria, aberto ao diálogo com a Administração, para encaminhar a solução o mais rápido possível.

Os interessados devem atualizar cadastro no Sindicato e providenciar documentação, inclusive junto ao RH O SISMAR está atendendo professores da rede municipal de Araraquara sindicalizados interessados em mover ação individual do Piso, que busca correção de valores pagos a menor após aplicação do Piso Nacional do Magistério em Araraquara. Aos interessados, as orientações são as seguintes, nesta ordem: 1º - entrar em contato com a secretaria do SISMAR para atualizar seus dados cadastrais, como título de eleitor, PIS, etc... 2º - providenciar cópia impressa dos seguintes documentos para apresentação quando for solicitado (NÃO TRAGA DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO ANTES DE FAZER A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO): - Documentos pessoais (RG e CPF) - Comprovante de endereço com CEP - Carteira profissional atualizada - Currículo funcional (fornecido pelo RH – solicitar pelo sistema 1doc) - Holerites de 2022 (todos) e 2023 até o mês atual. 3º - aguardar telefonema do SISMAR para vir assinar a documentação referente à ação E, atenção: mais de 60 professores já atualizaram o cadastro, mas não voltaram para apresentar os documentos e para as assinaturas necessárias no SISMAR. Sem os documentos e a assinatura, não há como ingressar com a ação. Se você já fez a atualização e foi avisado para vir assinar, por favor, compareça com urgência à Secretaria do SISMAR. Também há servidores que já solicitaram o currículo funcional ao RH e não foram buscar. Recomendamos que verifiquem seus pedidos. Se você ainda não é sindicalizado, mas tem interesse, neste link temos todas as informações necessárias e a fichas de filiação (www.sismar.org/euquero). Mais informações pelos telefones do SISMAR 3335-9909, 3335-1983, 3357-1983.