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  • SISMAR consegue liminar para manter afastamento de servidores dos grupos de risco

    A decisão foi da Justiça do Trabalho em ação movida pelo departamento jurídico do Sindicato; Nova assembleia virtual será realizada nesta terça-feira e pode deflagrar greve sanitária contra retorno presencial O SISMAR conseguiu uma vitória importante na defesa da saúde e da vida dos servidores municipais de Araraquara. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando a manutenção dos afastamentos dos servidores que são dos grupos de risco da Covid-19. A ação coletiva, distribuída em 28 de janeiro, foi necessária pois a Prefeitura de Araraquara estava negando afastamento para vários servidores, mesmo com apresentação de atestado médico. A decisão é liminar, ou seja, de caráter provisório, até que o mérito da ação seja apreciado. O julgamento do mérito ainda não tem data prevista. A Prefeitura já foi notificada da decisão liminar. O SISMAR espera que a decisão da Justiça seja cumprida pelo Município imediatamente, para proteção da vida dos servidores municipais que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19. A pandemia nunca esteve tão forte na região. A transmissão do coronavírus está fora de controle e manter os afastamentos neste momento significa preservar vidas. A matemática é implacável: a Covid-19 mata em média 1% dos contaminados. Ou seja, a cada cem doentes, um vai morrer. A cidade registra, atualmente, uma média de cem casos novos todos os dias. Isso quer dizer que vai morrer gente de Covid-19 todo dia se não mudarmos este cenário. Como a letalidade da doença é muito maior em pessoas dos grupos de risco, a Prefeitura de Araraquara pode salvar muitas vidas ao acatar a liminar. Lembrando que os servidores municipais de Araraquara estão em estado de greve justamente em função da negativa da Prefeitura em afastar diversos servidores, mesmo com atestado médico comprovando sua comorbidade, e também pela falta de EPIs nas unidades em que está sendo obrigatório o trabalho presencial. Caso os EPIs não sejam entregues, não sejam suficientes ou não sejam adequados e caso a Prefeitura insista em negar atestados obrigando servidores dos grupos de risco a voltarem ao trabalho presencial, a categoria pode parar as atividades por motivos sanitários já a partir desta quarta-feira, dia 10. O SISMAR fará outra assembleia virtual nesta terça-feira, às 19 horas, para os servidores decidirem sobre os rumos da mobilização contra o retorno presencial. A categoria pode, inclusive, deflagrar greve, caso a Prefeitura não ceda. A assembleia será na página do SISMAR no facebook (www.facebook.com/sismar.org).

  • Indeferimento de atestados e falta de EPI podem provocar greve de servidores em Araraquara

    Com pandemia no pico e hospitais quase sem leitos, Prefeitura coloca servidores do grupo de risco para trabalhar presencialmente e não fornece equipamentos de proteção individual; categoria entrou em estado de greve por más condições de trabalho e pode parar as atividades a qualquer momento a partir da próxima terça-feira Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que a vontade de todos os servidores municipais, hoje, seria voltar normalmente ao trabalho e poder retomar suas rotinas de trabalho e familiar. Esse é o objetivo maior. Ninguém aguenta mais. Porém, não podemos simplesmente ignorar o fato de que vivemos a pandemia mais mortal dos últimos 100 anos e que os hospitais públicos e privados de Araraquara estão à beira do colapso. A Covid-19 não tem cura, mata muitas pessoas idosas e com comorbidades (mas não só) e os únicos meios de combater a transmissão do vírus são utilizando EPI (máscara, face shield e álcool gel por exemplo) e mantendo o distanciamento social (ou seja, evitar proximidade com outras pessoas). Pois, justamente neste cenário caótico de superlotação dos hospitais e de transmissão da doença em seu nível mais alto, a Prefeitura de Araraquara determinou o retorno presencial de vários servidores sem fornecer os EPIs e, pior, negando afastamento para servidores dos grupos de risco da Covid-19. Em outras palavras, a Prefeitura indeferiu atestados de pessoas que correm mais risco de morrer e colocou elas para trabalhar sem entregar máscaras e em locais de trabalho sem as condições sanitárias necessárias para evitar o contágio. Que nome se dá para isso? Não havia outra saída para os servidores a não ser entrar em estado de greve, conforme foi decidido em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4. A categoria não aceitará trabalhar sem as condições mínimas necessárias para garantir sua saúde e sua vida. Se os atestados não forem aceitos e se não houver condições de trabalho nas unidades com fornecimento de EPIs adequados, a greve será inevitável, pois será a única saída para salvar nossas vidas. Vejam pequenos exemplos das condições de algumas escolas:

  • Servidores da educação também querem o retorno das aulas, mas não de qualquer jeito

    Educação deve ser prioridade sempre, mas, hoje, com as atuais condições, abrir escolas vai significar a morte de muita gente e é contra isso que estamos lutando Nós, servidores municipais profissionais da Educação, também trabalhamos a partir de casa, sem a estrutura adequada e agora voltamos presencial, ainda sem alunos, mas também sem os EPIs e com escolas ainda em reforma e com limpeza precária. Nossos familiares também trabalhavam em outros lugares, também foram demitidos e também estão sem conseguir trabalhar e sem levar dinheiro para dentro de casa. Os que não perderam o emprego tiveram redução de salários. Também temos filhos e queremos eles na escola. Por isso, entendemos e sentimos o mesmo desespero das pessoas cujos filhos estão praticamente há um ano sem poderem ir às escolas. Concordamos que a prioridade deve ser a reabertura das escolas, principalmente pensando nos problemas que isso poderá acarretar para as crianças, tanto do ponto de vista psicológico, quanto do aprendizado. O que nós não queremos é que seu filho leve o vírus para dentro da sua casa e acabe matando algum parente seu ou você mesmo. Não queremos que os profissionais da educação e seus familiares morram também. Justamente por isso, defendemos que o retorno das aulas presenciais seja prioridade, desde que feito com segurança. Você deve pensar o mesmo, não é? Pois então, como profissionais da educação, sabemos e te informamos que as escolas não têm condições para garantir esta segurança que nós e vocês queremos. Até na Inglaterra, onde as escolas são melhores e mais bem estruturadas do que no Brasil, já voltaram atrás na decisão de abrir as escolas, porque um estudo feito pelo governo de lá mostrou que a abertura (e o aumento da circulação de pessoas que o retorno presencial causa) provocou 26% dos novos casos de covid-19 naquele país. Mas, então vamos deixar as escolas fechadas até o fim da pandemia? Ninguém aguenta! Não é isso que defendemos. O que nós queremos é que os governos federal, estadual e municipal realmente coloquem a educação como prioridade. Como? Incluindo profissionais da educação e comunidade escolar nos primeiros grupos de vacinação, por exemplo. A luta de todos nós é a mesma (ou deveria ser): cobrar que o governo dê condições para todos sobreviverem a esta pandemia. Sim, essa responsabilidade é do governo, e não dos professores. O governo federal deveria manter o auxílio emergencial para os pequenos empresários ou empresários individuais e para os desempregados para podermos manter o lockdown sem prejudicar as pessoas e sem que haja necessidade de colocar todos em risco. Lembrando que o mês de janeiro foi o pior da pandemia até agora em Araraquara e na região, com registro de 38 óbitos (mais de uma morte por dia) e que os hospitais estão perto do colapso. Lembrando também que há uma nova cepa (uma nova variante do coronavírus) muito mais contagiosa circulando no País, o que vai elevar o número de casos já altíssimo. Portanto, queremos que as aulas voltem o mais rápido possível. Porém, sem apoio dos governos e nas atuais condições, somos contra o retorno das aulas presenciais porque não há segurança nem para os profissionais e nem para os alunos e suas famílias. O SISMAR, enquanto sindicato de todos os servidores municipais de Araraquara e região, está junto com os profissionais da educação na luta contra o retorno às aulas sem condições de segurança sanitária. E o motivo é simples: a ciência prova que não é seguro abrir as escolas neste momento. Uma nota técnica, assinada por três pesquisadores/professores da área de saúde de faculdades da USP (clique aqui para ler na íntegra), produzida para o Comitê Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto sobre as condições para a reabertura da rede escolar daquela cidade, estabelece três alternativas para reabertura com segurança: 1. Aguardar a redução do número de casos novos para menos de 20 por dia (número adaptado para Araraquara); 2. Testagem em massa de toda a rede escolar antes da reabertura e semanalmente após a reabertura; ou 3. Aguardar a vacina de toda comunidade escolar. Enquanto não tivermos uma destas três alternativas, não vamos aceitar o retorno presencial das aulas. E fazemos isso como forma de proteção da saúde e da vida, para proteger a vida dos servidores e suas famílias, mas também a vida das crianças e seus familiares.

  • Sindicatos organizam carreata contra a volta às aulas

    Pandemia está no pior momento, vacina ainda não é realidade para alunos e professores e é praticamente impossível manter as regras sanitárias nas escolas; Movimento será na segunda-feira (1º/fevereiro) Diante do aumento do número de casos e de mortes por Covid-19 em Araraquara e em todo o mundo, vários sindicatos e centrais sindicais organizam uma carreata em Araraquara na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, contra a volta às aulas presenciais neste momento da pandemia e por vacina para todos. O evento começa na praça Scalamandré Sobrinho, às 15h30. A carreata seguirá para o centro e a dispersão será no final da rua 2 (Nove de Julho) com duas paradas, uma em frente ao Paço Municipal e outra na praça Santa Cruz. Participarão do ato ao lado do SISMAR: Sinsprev, Apeoesp, Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário), Sindsaúde, Sinthoressara, Sindicato dos metalúrgicos de Araraquara, Sindfisco, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Araraquara (Escolas Particulares), Sindicato da Construção Civil, Sincomerciários, CUT e Conlutas. As últimas três semanas foram as piores da pandemia em Araraquara, com registro de 1,3 mil casos novos e 11 mortes. Nada indica que estes números vão cair nas próximas semanas. Esta informação já deveria ser suficiente para manter as escolas de portas fechadas, mas os governos estadual e municipal insistem na reabertura, ainda que com restrições. Novas variantes do Coronavírus ainda estão sendo pesquisadas, mas já há indícios de que elas infectam mais as crianças e podem ser transmitidas por elas. Para piorar, as escolas municipais e estaduais não têm estrutura adequada para um retorno com tantas exigências e o governo não consegue fazer sua parte, como entregar EPI adequado para todos e fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitárias em todas as unidades. Ou seja, é praticamente impossível manter os níveis de segurança e higiene necessários para impedir as contaminações nas escolas. Ainda por cima, temos o problema das pessoas que não acreditam na doença e não aceitam adotar as normas de proteção. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil não são suficientes nem para o primeiro grupo prioritário, que são os profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19. Alunos e professores não têm nem previsão de data para receberem as vacinas. Por tudo isso, e por defender a saúde e a vida das servidoras e servidores de Araraquara e da região, o SISMAR convoca todos para a carreata desta segunda-feira contra a volta às aulas em Araraquara. O SISMAR entende e se solidariza com o sofrimento das crianças e suas famílias por causa da ausência da escola por tanto tempo. Sabemos que o impacto psicológico será grande, mas a tragédia da morte de um pai ou uma mãe é tremendamente superior e não tem tratamento. Os governos têm condições de utilizar toda a máquina pública para proporcionar soluções a estas famílias até que as escolas possam reabrir com segurança. Se a vida das pessoas não for prioridade, que mundo teremos? *(editado 26/01/2020, às 11h09, para corrigir o nome do sindicato dos comerciários)

  • Covid-19: SISMAR ouve especialistas sobre volta às aulas

    Tem muita pressão das escolas particulares, tem gente com extrema dificuldade por causa das escolas fechadas, mas tem muita gente morrendo também. Como balancear isso? Vamos debater e entender quais são os riscos reais à saúde e à vida de servidores, alunos e comunidade escolar com a volta às aulas presenciais em Araraquara, ainda que com restrições, e os impactos desta longa paralisação escolar na vida das crianças.

  • Escolas de Araraquara não têm estrutura para volta às aulas

    Prefeito deveria assumir responsabilidade pelos contágios e mortes que possam ocorrer; SISMAR é absolutamente contrário ao retorno presencial As escolas municipais de Araraquara não têm condições mínimas para retorno das aulas presenciais com segurança para funcionários, alunos e pais. O retorno de aulas presenciais vai expor diretamente servidores, alunos, pais e trabalhadores terceirizados ao contágio pela Covid-19 e a possibilidade de morte de alguns deles não pode ser descartada. Por este motivo simples de preservação da vida, o SISMAR é contra a reabertura das escolas, mesmo que seja com limitação de alunos por sala. É verdade que as crianças e seus pais e responsáveis estão sofrendo sem aulas presenciais e que isso poderá ter impacto no desenvolvimento dos alunos. É verdade que especialistas têm considerado o retorno de aulas presenciais, sob condições. Mas, também é verdade que todos estes especialistas são categóricos ao afirmar que o retorno de aulas presenciais só é desejável se forem respeitadas as mais rígidas normas de controle sanitário, de higiene e de distanciamento social, combinadas com outras várias medidas de prevenção e mitigação da propagação do coronavírus. Quem conhece o funcionamento e a dinâmica de uma escola pública sabe que é praticamente impossível controlar as crianças a ponto de manter o distanciamento correto dos colegas e funcionários, o uso correto das máscaras, a lavagem correta das mãos a cada duas horas e todas as demais orientações destinadas a impedir a transmissão do vírus. As escolas não conseguem conter a transmissão nem de piolhos, imaginem se vão conter um vírus. Além disso, como evitar o contágio no transporte até a escola, a aglomeração de pais e crianças nas portas das escolas na entrada e na saída dos alunos? Até porque é fato que muita gente, inclusive servidores, ainda não acredita na gravidade da doença, nega seus impactos e se recusa a adotar medidas de prevenção. Portanto, mesmo que os treinamentos sejam ótimos, como garantir que as normas de segurança serão cumpridas pelos servidores e pelos pais negacionistas? Como garantir que eles cumpram as medidas em casa e não levem o vírus para a escola? Diante destas evidências, o SISMAR alerta que todos estarão em risco caso as aulas presenciais sejam retomadas em Araraquara. O Sindicato fará o possível para impedir que o retorno presencial das aulas ocorra. Caso a Prefeitura insista em reabrir as unidades escolares, vamos fiscalizar os locais de trabalho e exigir que o prefeito Edinho Silva responda em todas as esferas por eventuais contágios e mortes que possam ocorrer.

  • Com forte esquema policial, Câmara aprova estatuto para servidores de Araraquara

    Sem debate público, sem estudos de impacto e contra a vontade da categoria e usando a polícia para reprimir manifestantes, governo Edinho consegue aprovação da Câmara para retirar carteira de trabalho dos servidores Dois pelotões da Tropa de Choque da Polícia Militar montaram um esquema de guerra em frente à Prefeitura de Araraquara, na tarde desta segunda-feira, 21, e a PM reprimiu manifestantes durante o ato dos servidores municipais que estavam em greve contra a votação do projeto que altera o regime de contratação da categoria, retirando a CLT e implantando um estatuto criado pela Prefeitura. Mesmo sob intenso protesto dos servidores e do SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região - o projeto que muda o regime jurídico de contratação da Prefeitura de Araraquara de CLT para estatuto foi aprovado com voto favorável de 10 vereadores e 6 contrários. Votaram a favor: Toninho do Mel (PT), Edio Lopes (PT), Elias Chediek (MDB), Cabo Magal Verri (Progressistas), Jéferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB), Zé Luiz - Zé Macaco (Cidadania), Paulo Landim (PT), Pastor Raimundo Bezerra (Republicanos) e Thainara Faria (PT). Votaram contra: Edson Hel (Cidadania), Gerson da Farmácia (MDB), Juliana Damus (Progressistas), Lucas Grecco (PSL), Rafael de Angeli (PSDB) e Roger Mendes (Progressistas). Por volta das 16h30, era possível contar mais de 30 policiais com armas, capacetes e escudos, enfileirados em dois grupos posicionados de frente para a manifestação dos servidores. A PM já estava ostensivamente posicionada na rua lateral da Câmara Municipal desde pelo menos às 9 horas, com três viaturas estacionadas a 45º e policiais postados do lado de fora observando os servidores grevistas que se organizavam nos arredores do poder legislativo araraquarense. Durante a assembleia, o número de viaturas ao redor do ato aumentou. A tensão chegou ao seu pico quando um policial tentou prender uma servidora que reclamava ao microfone sobre a ausência da polícia nos bairros periféricos de Araraquara quando a população precisa em comparação com a quantidade de policiais prontos para enfrentar trabalhadores em luta. Ela foi protegida por outros manifestantes e o policial impedido de prendê-la. O Sindicato e os servidores tentaram, por 30 dias, debater o tema e esclarecer os servidores. Enquanto isso, a Prefeitura se negou a discutir o assunto, fechou as portas para o diálogo e colocou o projeto para votação sem debate, sem explicações para a categoria e para a sociedade, no meio da pandemia e no fim do mandato de 12 dos 18 vereadores. Por tudo isso, a categoria decidiu manter o estado greve até o ano que vem, quando será realizada nova assembleia.

  • Orientações do SISMAR sobre a greve do dia 21

    Informações importantes para servidores e para a população sobre a greve dos serviços públicos de Araraquara neste dia 21 de dezembro Por que uma greve às vésperas do Natal e no meio da pandemia? Não houve diálogo, não teve audiência pública, não teve conversa sobre a retirada da CLT dos servidores que foi para votação na Câmara na próxima segunda-feira, dia 21 A mudança de regime jurídico dos servidores tem impacto muita grande tanto para os servidores quanto para a cidade e não pode ser feita com pressa A Prefeitura não apresentou nenhum estudo sobre a mudança, nem sobre os impactos positivos e negativos dessa mudança para os serviços públicos Da maneira que está no projeto, a Prefeitura poderá em breve transformar todos os servidores em estatutários, mesmo os atuais. Somos a linha de frente no combate à pandemia, que está no seu pior momento, e não fomos ouvidos sobre a mudança que impacta nossas vidas. A sociedade tem direito ao esclarecimento sobre a mudança. O que pedimos nesta greve? Que, antes da votação do projeto, haja debate franco e aberto com a categoria, com vereadores e com a população por meio de audiências públicas sobre a mudança de regime e seus impactos nos serviços públicos da cidade. Quem pode fazer greve? Todos os servidores podem e devem aderir à greve, com exceção da urgência e emergência. Ou seja, Samu, UPAs, Hospital de campanha e demais serviços de urgência e emergência não podem parar. Mesmo servidores que estejam no estado probatório podem e devem participar da greve. Como participar da greve? Não vá ao local de trabalho. Se estiver em home office, não trabalhe. Na segunda-feira, faremos uma grande manifestação às 14 horas em frente à Câmara para tentar impedir a aprovação do projeto que está na pauta para ser votado na segunda-feira, dia 21. Todos precisam estar lá. Vai ter lista de presença e a assinatura é obrigatória. O que é mais importante nesta greve? A presença de todos em frente à Câmara nesta segunda-feira, às 14 horas, é a coisa mais importante a ser feita nesta greve. Mesmo se o seu horário de trabalho for à noite, vá para a Câmara às 14 horas dia 21. Se você está de folga ou de férias, vá para a Câmara às 14 horas dia 21. Se você está afastado, de licença, abonada, doação de sangue, seja lá o que for, vá para a Câmara às 14 horas dia 21. Pode haver algum desconto no meu holerite por causa da greve? Pode. Mas os dias parados sempre são objeto de negociação no fim da greve. Tentamos sempre um acordo para não haver o desconto. Recomendações use calçado confortável use máscara cobrindo nariz e rosto o tempo todo mantenha distância segura das pessoas traga seu álcool gel traga sua água venha com muita consciência energia traga seu cartaz

  • Projeto do estatuto será votado dia 21 sem diálogo. É greve!

    Desta vez, o projeto está na pauta e será votado na segunda-feira se a gente não se mobilizar; Greve começa às 0h01 do dia 21/12 e o horário da concentração será divulgado pelo SISMAR amanhã Agora, a responsabilidade está nas mãos de cada servidor municipal de Araraquara que é contra o estatuto. O prefeito Edinho Silva confirmou seu desprezo pela opinião dos servidores e convocou sessão extraordinária da Câmara Municipal para votação do projeto que altera o regime jurídico dos servidores para estatutário. Sem audiência pública, sem debate franco. Conforme decidido na assembleia, faremos greve geral no dia 21, desde às 0h01 e vamos colocar pressão nos vereadores para que eles adiem a votação e abram diálogo sobre o assunto por meio de audiências públicas. É inacreditável a insistência do governo que se diz dos trabalhadores em fechar as portas para o diálogo. É inaceitável a crueldade do governo com seus servidores, obrigando-os a ir às ruas pedir diálogo em plena pandemia. Será imperdoável se os vereadores acatarem as ordens do governo e aprovarem o projeto. Todos os servidores municipais podem e devem fazer greve, com exceção dos serviços de urgência e emergência. Precisamos de todos nesta luta. E muita atenção aqui: Não é verdade que o projeto não atinge os atuais servidores. Todos poderemos ser estatutários em breve. O projeto da Prefeitura deixa uma brecha para, em pouco tempo, o prefeito decidir mudar todos para estatutários, mesmo os atuais. Não dá para acreditar só na palavra do prefeito. É importante que toda a sociedade saiba que a culpa da paralisação do dia 21 e todas as suas consequências para a cidade é do prefeito Edinho Silva, que se nega ao básico da Administração Pública, que é o diálogo. Os servidores não querem esse desgaste, ninguém quer ficar brigando, se expondo, com risco de ter salário descontado, de ser perseguido, muito menos em meio à pandemia e às vésperas das festas de fim de ano. Mas, quando as portas de qualquer negociação razoável se fecham e a perda de direitos é iminente, a greve é a última alternativa que resta para o trabalhador. O SISMAR vai publicar amanhã mais detalhes sobre como será a greve. Por enquanto, pedimos que você que leu este texto se prepare para a greve do dia 21, converse com todos os seus colegas de trabalho e explique que nós só queremos mais debate sobre o assunto antes que ele seja votado, que não há razão para o prefeito ter tanta pressa já que ele diz que os atuais servidores não serão impactados. Enfim, não é razoável que o prefeito passe por cima da categoria sem dialogar. Se o projeto for aprovado na segunda-feira, não teremos como reverter a decisão e poderemos todos perder nossos direitos.

  • O estatuto que não existe e o dilema dos vereadores

    A favor do projeto, a Câmara só tem a palavra do prefeito Não existe estatuto para a Prefeitura de Araraquara, nem estudo. O prefeito Edinho Silva disse que quer dialogar com a categoria e com o Sindicato sobre a construção de um. Parece bacana. Porém, antes mesmo de qualquer esboço, o prefeito quer aprovar uma lei que implanta o estatuto (sim, este que não existe) como nova forma de contratação da Prefeitura. Não precisa ser nenhum gênio para entender que não deveria ser assim. O correto, como se pode encontrar em qualquer manual simples de Administração Pública (e provavelmente nas bases do próprio partido do prefeito), seria primeiro debater com a sociedade, a categoria e o sindicato como seria um estatuto e, caso houvesse acordo, implantar. A ausência de debate é um forte sinal de que não há apoio nem na sociedade e nem na categoria, muito menos do sindicato para a mudança de regime jurídico dos servidores. A favor do projeto, só a palavra do prefeito. O SISMAR solicitou à Câmara que realize audiências públicas sobre o tema, para embasar a decisão dos vereadores e dar voz aos servidores e ao sindicato. Antes de entrar na ordem do dia, o projeto precisa ser compreendido tanto pelos vereadores quanto pela sociedade e pela categoria. Com o projeto em tramitação na Câmara, não há tempo para debate amplo sobre um tema tão polêmico e complexo. Se o projeto entrar para votação e for aprovado, não tem mais o que ser feito para reverter. Por isso, os servidores decidiram que entrarão em greve caso seja marcada sessão para votarem a mudança de regime. Vereadores, não votem pela implantação de um estatuto que não existe. Vamos dialogar, exaurir os argumentos de ambos os lados e permitir a compreensão do estatuto pelos senhores e senhoras e pela categoria para que façamos a coisa certa. Por quê não devemos confiar neste projeto de estatuto Não há um rascunho de estatuto sequer. Não há planejamento deste estatuto. Como a categoria pode aceitar sem saber os detalhes de seu novo regime jurídico de contratação? O prefeito quer mudar o regime e só depois discutir como será o estatuto. Como entender isso? Estamos no fim do mandato de 12 dos 18 vereadores, há duas semanas do fim do pior ano da vida das pessoas. Porque tanta pressa em fazer a mudança, se nem existe estatuto a ser cumprido pelo funcionalismo? Estamos no meio de uma pandemia. Os servidores, como linha de frente, estão focados no combate ao vírus, estressados, exaustos, afastados de suas famílias, sem condições de enfrentamento na defesa de seus direitos Como está redigido, o projeto que muda o regime não deixa a CLT como opção (no caput), muda o regime e pronto. Permite que, no futuro (que pode ser breve), a Prefeitura decida determinar que todos serão estatutários, simplesmente revogando um único artigo da nova lei. As verdadeiras razões do prefeito Escapar de ações na Justiça do Trabalho (que totalizam quase R$ 160 milhões em favor dos servidores, os tais precatórios) Escapar das cobranças e da fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (que garantem direitos dos trabalhadores como afastamento de servidores do grupo de risco da covid-19 e condições de trabalho adequadas) Deixar de pagar FGTS para os estatutários e economizar uma bela grana Controlar os servidores com prêmios em dinheiro que podem ser concedidos e retirados ao bel prazer do Prefeito Fazer, com isso, os servidores pagarem mais uma vez a conta das seguidas má gestões da cidade

  • Categoria fará greve se estatuto entrar para votação

    Assembleia decidiu pela paralisação caso prefeito insista em votar mudança de regime ainda em 2020; Sindicato pede audiência pública e amplo debate com categoria e sociedade É greve. Assembleia dos servidores municipais de Araraquara, realizada na tarde desta segunda-feira,14, decidiu que categoria entra em greve se o projeto do estatuto entrar para votação na Câmara. A greve será no dia que for a votação. O Sindicato comunicará a decisão da categoria para a Prefeitura e para a Câmara, e protocolará também um pedido de audiência pública a respeito do regime jurídico de contratação dos servidores. Consideramos uma afronta à população e à categoria essa pressa em aprovar um projeto tão polêmico no fim do mandato, provavelmente às vésperas do Natal, sem qualquer tipo de diálogo prévio.

  • Servidores acumulam perda salarial superior a 9%

    Além dessa perda, o governo Edinho ainda quer nos deixar sem os reajustes do PCCV Sabia que só neste último mandato do Edinho, nós, servidores municipais de Araraquara, perdemos quase 10% do nosso salário? • Inflação (IPCA) de maio de 2018 a abril de 2019 = 8,65%. (fonte: Banco central) • O reajuste salarial foi de 5% = perda de 3,65% • Inflação (IPCA) de maio de 2019 a novembro de 2020 = 5,36% (fonte: Banco Central) • Não tivemos reajuste desde maio de 2019. Perda salarial total desde o último reajuste = mais de 9% E vai piorar, porque a inflação está subindo, principalmente a dos alimentos, e o governo vai tentar a todo custo nos deixar sem reajuste até 2022. Isso significa que vamos ser capazes de comprar um pouco menos a cada mês. Somos a linha de frente no combate à Covid-19. Somos 8 em cada 10 profissionais da saúde infectados com o vírus. Merecemos e temos direito à valorização salarial que consta no PCCV! Mas, quanto significa essa perda de 9% acumulada até agora? Em um salário de R$ 1.500,00, a perda é de R$ 135 por mês. Em 13 meses (por causa do 13º salário), a perda é de R$ 1.755,00 Em 3 anos, perde-se de R$ 5.265,00 Em 5 anos, já deixou de receber R$ 8.775,00 Alguém aí quer “doar” R$ 8 mil pro Edinho nos próximos 5 anos? Sem a valorização salarial do PCCV, vai ter servidor passando fome antes do próximo reajuste.

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