Taxação de grandes fortunas e auditoria da dívida pública trariam um impacto econômico muito mais robusto do que congelar salário de servidor Sabendo que vivemos um nível histórico de concentração de riqueza e de desigualdade social no Brasil, no último sábado, 2, o Senado aprovou projeto que congela os salários de todos os servidores públicos do país por um ano e meio, além de determinar que este período de tempo (entre a aprovação da lei e 31 de dezembro de 2021) não seja contado para fins de benefícios como quinquênio ou outros que levam em conta o tempo de serviço. O projeto tem que ser novamente aprovado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor (porque houve alteração no texto pelo Senado) e o presidente Rodrigo Maia já afirmou à imprensa que a Casa concorda com o texto aprovado pelo Senado. A proposta veta concursos e proíbe qualquer reajuste salarial e no vale alimentação do funcionalismo público de todas as esferas e de todo o país, estatutários e celetistas – exceto Saúde, Segurança Pública e Forças Armadas – e entrou no pacote de medidas do governo federal que vão ser usadas para enviar recursos para que estados e municípios combatam a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O SISMAR compreende e concorda que estados e municípios precisam de recursos extras para darem conta de combater a doença, porém, consideramos absolutamente injusto e inaceitável que o dinheiro para isso venha do bolso dos trabalhadores! Já somos, especialmente os servidores municipais, uma das categorias com salários mais baixos em todo o país. Já fomos impactados diretamente pelas reformas trabalhista e previdenciária, tendo perdido direitos e severamente prejudicada a aposentadoria. Já somos desvalorizados e mal tratados. Basta! Outras medidas poderiam ser tomadas pelo Congresso brasileiro para mitigar a falta de recursos da União e citamos apenas duas aqui que já teriam impacto muito, mas muito mais robusto na economia do que congelando salários de servidores públicos: taxação de grandes fortunas e auditoria da dívida pública. Tributar os super ricos poderia significar arrecadar R$ 272 bilhões, segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). E o Brasil gasta quase metade do que arrecada pagando juros e amortização de uma dívida que não se sabe quem são os credores e nem se as contas da dívida estão corretas. Só em 2020 serão mais de R$ 1 trilhão para isso! Ou seja, tem de onde sair dinheiro para a crise sem que tenha que ser das costas do trabalhador brasileiro. Basta vontade política. E não faltam projetos com propostas assim no Congresso, porém, as aprovadas são sempre as que esfolam ainda mais o trabalhador, especialmente o servidor. O SISMAR é apenas um sindicato do interior de São Paulo e não tem força para lutar sozinho contra o Congresso Nacional, mas somos quase 12 mil servidores na região de Araraquara que têm voz e podem se manifestar (virtualmente em tempos de pandemia) com alcance significativo. Se cada servidor interessado em não ter seu salário congelado pelos próximos 18 meses enviar e-mail para 10 deputados da lista abaixo, seremos 120 mil e-mails. Se cada servidor tiver alguém da família para ajudar, seremos 240 mil e-mails. Acesse aqui a lista com os e-mails dos 513 deputados federais. Para ampliar ainda mais o alcance dessa mobilização, sugerimos que você compartilhe este texto com todos os seus amigos servidores de outros municípios, servidores do Estado e até servidores federais que possa conhecer e peça o mesmo para eles. O SISMAR vai fazer o mesmo com todas as entidades sindicais representantes de servidores públicos de outros municípios, do estado de São Paulo, de outros estados e também com as Centrais Sindicais.

Promotor defende medidas de isolamento social e de restrição de circulação e critica flexibilização da quarentena pelo Prefeito O Ministério Público de Araraquara indeferiu, na última quinta-feira, 30 de abril, a representação civil feita por dois advogados contra o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, por abuso de poder no caso de Silvana Zavatti, a mulher presa pela Guarda Civil Municipal na Praça dos Advogados. Em sua decisão, o promotor de justiça Herivelto de Almeida não analisa a atuação da Guarda Civil Municipal, apenas a “suposta conduta improba do prefeito por abuso de poder pela adoção de medidas restritivas em meio à pandemia”, que era o objeto da representação civil. Em relação aos decretos publicados pela Prefeitura de Araraquara, o promotor não vê abuso de poder no caso e entende que o prefeito pode, sim, restringir acesso às praças e ruas da cidade, como forma de conter o avanço da transmissão do novo coronavírus, causador da Covid-19. “É legítimo ao Município a adoção de medidas restritivas para o uso e fruição dos bens de uso comum do povo”, escreveu em sua decisão proferida dia 30. Para embasar a decisão, o promotor cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta ADPF, o ministro entendeu que “não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais e no âmbito de seus territórios, adotaram ou venham a adotar importantes medidas restritivas, como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio atividades culturais e a circulação de pessoas, que são reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e vários estudos técnicos científicos”. Por fim, Almeida indefere a representação civil e ainda faz uma recomendação ao prefeito Edinho Silva: que reveja o decreto que flexibilizou a quarentena em Araraquara “como modo de garantir, com a máxima eficiência, o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6º, caput, que trata o direito à saúde como direito fundamental social, e em seu artigo 196 que considera a saúde ‘direito de todos e dever do estado’”. (texto editado dia 4 de maio de 2020, às 15h22, para esclarecer que não foi o advogado dela que entrou com a representação no MP, e sim outros dois advogados, conforme consta no link para a decisão do MP)

Ao todo, serão distribuídas 30 mil máscaras para quem faz serviços externos, em contato com o público; EPI foi adquirido pelo Sindicato em acordo com o MPT com dinheiro repassado pela Justiça do Trabalho Os diretores do SISMAR continuaram durante toda esta quinta-feira, 30, a entrega de máscaras de uso social para combate à transmissão do novo coronavírus em unidades de Araraquara e também em Ribeirão Bonito, Trabiju, Nova Europa e Gavião Peixoto. As máscaras que o SISMAR está distribuindo não são brinde do Sindicato para seus associados. Trata-se de uma ação do MPT e da Justiça do Trabalho. O SISMAR apenas distribui as máscaras para servidores e terceirizados que estão prestando atendimento regular, sem que tenham recebido qualquer EPI. Nas unidades de saúde, ou de atendimento direto com o público, o empregador deve fornecer os materiais específicos recomendados pelas autoridades sanitárias. Se não fazê-lo, comunique imediatamente o Sindicato, que encaminhará ao MPT - órgão que já repassou ao Município de Araraquara mais de R$ 1 milhão especificamente para a compra de máscaras cirúrgicas, NR-95, aventais, toucas e outros. Hoje foram distribuídos kits com duas máscaras cada nos seguintes locais: UBS Trabiju; Administração Trabiju; Paço Nova Europa; Almoxarifado de Nova Europa; Procuradoria Geral Nova Europa; Administração de Gavião Peixoto; Ribeirão Bonito Sub Procuradoria Fiscal e Tributaria Araraquara; Assentamento Bela Vista; ESF Jd Santa Lucia II; Centro Dia do Idoso; ESF Santa Lucia III; PSF Santa Lucia III; Cria Centro de Referência do Idoso; Cemitério Das Cruzes; ESF Jardim Paraiso; Museu Ferroviário Araraquara; Cerimonial Araraquara; Empresa Soluções; ESF Santana; PSF Santana; Administração e Saúde Araraquara; Secretaria da Educação; USF Laranjeiras; USF Marivan; USF Maria Luiza; USF Bueno de Andrade; Sec. Coordenação Assuntos Seg. Publica; Sec. Saúde de Araraquara; USF Cruzeiro do Sul; ESF Ieda; CMS Jd Brasília; ESF Victorio de Santi; Para o SISMAR, é fundamental o fornecimento de EPIs para servidores como Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, Apoiadores do Combate à Dengue, servidores do DAAE e do Centralizado, assim como outros que estejam trabalhando e tendo contato entre si ou com a população, para evitar tanto o contágio dos trabalhadores quanto dos contribuintes. O Sindicato tem plena consciência de que o número de contaminados ainda está (toda a região) em uma curva ascendente e que o uso de EPIs colabora diretamente para a diminuição do número de casos. As máscaras produzidas pela Lupo foram adquiridas pelo SISMAR, graças à uma negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que garantiu ao Sindicato R$ 148,5 mil repassados pela Justiça do Trabalho (dinheiro oriundo de multa paga por uma empresa por danos morais coletivos). As máscaras tem a identificação do MPT e da Justiça do Trabalho de Araraquara e são de uso social, não indicadas para equipes de saúde que lidam com pacientes. São máscaras de pano (98% poliamida e 2% elastano). Reconhecimento No requerimento em que solicita à Justiça o repasse do dinheiro para a aquisição das máscaras, o Procurador do Trabalho reconhece a combatividade do SISMAR e destaca a preocupação do Sindicato com os trabalhadores não ligados diretamente à saúde que estão realizando serviços sem máscaras. O Sindicato prestará contas da exata destinação (comprovante fiscal de compra) e da distribuição das máscaras aos trabalhadores, no prazo de 60 dias.

Ao todo, serão distribuídas 30 mil máscaras para evitar a Covid-19; EPI foi adquirido pelo Sindicato em acordo com o MPT com dinheiro repassado pela Justiça do Trabalho Diretores do SISMAR entregaram máscaras de uso social para combate à transmissão do novo coronavírus em mais 17 unidades de Araraquara e também em Ribeirão Bonito e Gavião Peixoto, nesta quarta-feira, 29. Para o SISMAR, é fundamental o fornecimento de EPIs para servidores como Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, Apoiadores do Combate à Dengue, servidores do DAAE e do Centralizado, assim como outros que estejam trabalhando e tendo contato entre si ou com a população, para evitar tanto o contágio dos trabalhadores quanto dos contribuintes. O Sindicato tem plena consciência de que o número de contaminados ainda está (toda a região) em uma curva ascendente e que o uso de EPIs colabora diretamente para a diminuição do número de casos. As máscaras produzidas pela Lupo foram adquiridas pelo SISMAR, graças à uma negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que garantiu ao Sindicato R$ 148,5 mil repassados pela Justiça do Trabalho (dinheiro oriundo de multa paga por uma empresa por danos morais coletivos). As máscaras tem a identificação do MPT e da Justiça do Trabalho de Araraquara e são de uso social, não indicadas para equipes de saúde que lidam com pacientes. São máscaras de pano (98% poliamida e 2% elastano). Hoje foram distribuídos kits com duas máscaras cada nos seguintes locais: Centralizado – pavimentação; almoxarifado de medicamentos; almoxarifado central; sec. De obras; Secretaria de Saúde e Administração Casa Transitória Secretaria de Segurança Pública e Corregedoria Guarda Civil Municipal Centro de Reabilitação CER Rubens Cruz 1 e 2 CMS Selmi Dei IV USF Adalberto Roxo Secretaria de Serviços Públicos NGSAT (Sec. Educação) Empresa Solucoes (terceirizados) Unidade de Saúde da Mulher NGA 3 Prédio da Prefeitura de Araraquara Unidade de Controle de Vetores ESF Equipe de Saúde da Família do Vale do Sol Ribeirão Bonito Gavião Peixoto Reconhecimento No requerimento em que solicita à Justiça o repasse do dinheiro para a aquisição das máscaras, o Procurador do Trabalho reconhece a combatividade do SISMAR e destaca a preocupação do Sindicato com os trabalhadores não ligados diretamente à saúde que estão realizando serviços sem máscaras. O Sindicato prestará contas da exata destinação (comprovante fiscal de compra) e da distribuição das máscaras aos trabalhadores, no prazo de 60 dias.

Diretores já distribuíram mais de 2,5 mil kits entre servidores municipais e trabalhadores terceirizados de Araraquara e da região; entrega continua a semana toda Diretores do SISMAR iniciaram na manhã desta terça-feira, 28, a distribuição de 30 mil máscaras para servidores municipais e trabalhadores terceirizados que não estão lidando diretamente com pacientes de Covid-19, mas estão trabalhando durante a pandemia em atividades de apoio no combate à disseminação do novo coronavírus e nas atividades de base que não podem parar pois mantém as cidades funcionando. Os primeiros 2,6 mil kits com duas máscaras cada um foram entregues nos seguintes locais: Nova Europa: para 466 servidores Motuca: para 174 servidores Santa Lúcia: para 50 servidores Araraquara: para 745 servidores Daae Araraquara: para 570 servidores Terceirizados do Daae: para 648 trabalhadores Estes primeiros números de hoje são provisórios e são aproximados, porque as equipes do SISMAR ainda estão distribuindo os kits. No fim das entregas, informaremos os números exatos e completos. Para o SISMAR, é fundamental o fornecimento de EPIs para servidores como Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, Apoiadores do Combate à Dengue, servidores do DAAE e do Centralizado, assim como outros que estejam trabalhando e tendo contato entre si ou com a população, para evitar tanto o contágio dos trabalhadores quanto dos contribuintes. O Sindicato tem plena consciência de que o número de contaminados ainda está (toda a região) em uma curva ascendente e que o uso de EPIs colabora diretamente para a diminuição do número de casos. Parceria As máscaras produzidas pela Lupo foram adquiridas pelo SISMAR, graças à uma negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que garantiu ao Sindicato R$ 148,5 mil repassados pela Justiça do Trabalho (dinheiro oriundo de multa paga por uma empresa por danos morais coletivos). Conforme acordo formalizado em audiência no MPT, com este dinheiro o SISMAR adquiriu da Lupo 30 mil unidades deste Equipamento de Proteção Individual (EPI) tão importante para conter a disseminação do vírus. A distribuição está sendo feita de acordo com levantamento das necessidades de toda a região feito pelo Sindicato. As máscaras terão a identificação do MPT e da Justiça do Trabalho de Araraquara e são de uso social, não indicadas para equipes de saúde que lidam com pacientes. São máscaras de pano (98% poliamida e 2% elastano). No requerimento em que solicita à Justiça o repasse do dinheiro para a aquisição das máscaras, o Procurador do Trabalho reconhece a combatividade do SISMAR e destaca a preocupação do Sindicato com os trabalhadores não ligados diretamente à saúde que estão realizando serviços sem máscaras. O Sindicato prestará contas da exata destinação (comprovante fiscal de compra) e da distribuição das máscaras aos trabalhadores, no prazo de 60 dias, dando fé na confiança que nele fora depositada tanto pelo Ministério Público do Trabalho quanto pela Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara.

O Sindicato está atento e acompanhando de perto os detalhes para garantir a segurança dos servidores municipais Acompanhados do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), e da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, diretores do SISMAR visitaram as unidades da ampliação da UPA da Vila Xavier e do Hospital de Campanha (ou da solidariedade) na manhã desta quinta-feira, 23. As duas unidades estão sendo montadas e equipadas para o combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (sars-cov2). Durante a visita, a secretária e o prefeito explicaram ao sindicato como será o atendimento em cada um desses locais, detalhando a estrutura para os servidores. A unidade da Vila Xavier já está funcionando e há EPIs adequados em quantidade suficiente. No hospital de Campanha, que deve ficar pronto na semana que vem, estão sendo preparados mais 30 leitos de enfermaria, outros 20 de UTI com respiradores e, infelizmente, uma câmara fria para os corpos. Para os servidores, o Hospital de Campanha terá local de repouso, vestiários com chuveiro e uma entrada única, onde terão a temperatura medida e dali irão direto para os vestiários para trocar as roupas tanto na entrada quanto na saída. Há necessidade de contratação de pessoal para as duas unidades (Vila e Hospital de Campanha), porém o dimensionamento, ou seja, o número correto de quantos profissionais de cada área deverão ser contratados para cada unidade, ainda está sendo calculado pela Fungota. A sede social do SISMAR está fechada para atendimento ao público, mas a diretoria do SISMAR está atuando diariamente visitando locais de trabalho e está atenta a todos os detalhes pra garantir a segurança dos servidores municipais.

Entrega começa na semana que vem; servidores municipais e terceirizados de toda a região serão selecionados pelo Sindicato para receberem seus kits A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Araraquara, a Justiça do Trabalho, por intermédio da Juíza da 3ª Vara de Araraquara, Drª Monica Rodrigues Carvalho Rossi, destinou R$ 148,5 mil ao SISMAR para a aquisição e distribuição de 30 mil máscaras produzidas pela Lupo, para ajudar no combate à transmissão do novo coronavírus (Sars-cov2), causador da Covid-19. A princípio, quase R$ 800 mil seriam direcionados ao Município de Araraquara. A argumentação levada pelos diretores do SISMAR, em audiência com o MPT e outros convidados, no entanto, convenceu ao Procurador do Trabalho, Dr. Cassio Calvilani Dalla-Déa, a desvincular uma parcela desse montante para que o sindicato suprisse a carência/ausência de fornecimento de máscaras aos que laboram nos setores operacionais e de campo da prefeitura de Araraquara, do DAAE, assim como dos servidores das prefeituras da região e das funcionários das terceirizadas que junto a esses órgãos também atuam. No requerimento em que solicita à Justiça o repasse do dinheiro para a aquisição das máscaras, o Procurador do Trabalho reconhece a combatividade do SISMAR e destaca a preocupação do Sindicato com os trabalhadores não ligados diretamente à saúde que estão realizando serviços sem máscaras. Para o SISMAR, é fundamental o fornecimento de EPIs para servidores como Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, Apoiadores do Combate à Dengue, servidores do DAAE e do Centralizado, assim como outros que estejam trabalhando e tendo contato entre si ou com a população, para evitar tanto o contágio dos trabalhadores quanto dos contribuintes. O Sindicato tem plena consciência de que ainda estamos (toda a região) em uma curva ascendente de contaminações e que o uso de EPIs colabora diretamente para a diminuição do número de casos. A distribuição dos 15 mil kits com duas máscaras será feita pelo Sindicato em toda a região a partir da semana que vem. Os dirigentes do SISMAR já estão mapeando os locais de trabalho e os trabalhadores com mais carência do Equipamento de Proteção Individual (EPI) nas nove cidades da base de atuação do Sindicato. Cada máscara pode ser usada por até seis horas, de acordo com o fabricante e, por serem laváveis, podem ser reutilizadas nos dias seguintes. As máscaras que serão distribuídas são de uso social, não indicadas para equipes de saúde que lidam com pacientes. São máscaras de pano (98% poliamida e 2% elastano), produzidas pela empresa Lupo de Araraquara, compatíveis com a destinação a ser feita, conforme pactuado em reunião em procedimento promocional do MPT. As máscaras terão a identificação do MPT e da Justiça do Trabalho de Araraquara. Os valores já foram repassados ao Sindicato, que prestará contas da exata destinação (comprovante fiscal de compra) e da distribuição das máscaras aos trabalhadores, no prazo de 60 dias, dando fé na confiança que nele fora depositada tanto pelo Ministério Público do Trabalho quanto pela Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara. Veja aqui o pedido do MPT Veja aqui a determinação da Justiça do Trabalho

Decisão vale para só para aposentados, seja pelo INSS ou por regime próprio de previdência e só se aplica aos empréstimos feitos diretamente no benefício de aposentadoria O Juiz Federal do Distrito Federal Renato Coelho Borell determinou, nesta segunda-feira, 20, que os bancos procedam “a suspensão das parcelas de créditos consignados concedidos à aposentados, seja pelo INSS ou pelo Regime Próprio, pelo período de quatro meses, sem a cobrança de juros ou multa”. Veja aqui a decisão completa. Em outras palavras, os aposentados que têm empréstimo consignado NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA não terão as próximas quatro parcelas descontadas de seus benefícios previdenciários. Estas parcelas serão cobradas normalmente no final do contrato. É muito importante ficar claro que a suspensão NÃO SE APLICA a outros empréstimos consignados em holerite (Sicoob, Alfa e outros). Estes serão cobrados normalmente. Apenas os empréstimos descontados DIRETAMENTE DA APOSENTADORIA terão as quatro parcelas suspensas. Diferente do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, esta suspensão não vale para servidores municipais que não estiverem aposentados. Só os aposentados serão beneficiados. Os bancos devem proceder a suspensão automaticamente, sem que haja necessidade de solicitação por parte dos aposentados beneficiados. Ou seja, não é preciso pedir, o banco tem que proceder a suspensão das parcelas automaticamente. Ação popular A decisão do Juiz atendeu um pedido de tutela de urgência em uma ação popular ajuizada contra a União, o Banco Central e seu presidente, Roberto de Oliveira Campos Neto. Na ação, o advogado questiona (e o Juiz também) a ajuda trilionária aos bancos que não se refletiu em benefícios aos consumidores. “A página eletrônica do BACEN informa que a regra da Resolução nº 4.782/2020 permitiu a liberação de cerca de R$3,2 trilhões em créditos, dinheiro este que não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”, diz trecho da decisão. “Não há dúvidas que a omissão do Governo, por meio do Banco Central do Brasil, na criação de deveres e obrigações às instituições financeiras, quando das providências de aumento da liquidez, criaram um ambiente hostil aos empreendedores, onde só os fortes têm alguma chance de sobreviver. E, quando falamos em “fortes”, falamos das próprias instituições financeiras, com total liquidez e com praticamente ZERO de repasse aos empreendedores. A concessão de contrapartida emergencial é medida que se faz imperativa”, completa o Juiz. “Nessa direção”, continua o magistrado, “de nada adianta a criação de norma para ampliação de crédito, se esse crédito não circula, ficando represado nas instituições financeiras, o que mostra a não observância dos princípios da vinculação, finalidade e motivação que devem nortear todos os atos administrativos. Se o fundamento da Administração, para edição das Resoluções BACEN nos 4.782 e 4.783 foi a diminuição dos prejuízos econômicos decorrentes da pandemia de COVID-19, possibilitando a oferta de crédito para as empresas e pessoas físicas, a norma deve observar estritamente o motivo de sua criação”.

Avaliação da diretoria é que o risco de contaminação é muito grande; sede social também segue fechada e farmácia atende em horário limitado O SISMAR não flexibilizará a quarentena, mesmo com novo decreto da Prefeitura permitindo a reabertura de algumas atividades. O Sindicato manterá suspensas todas as atividades da Sede de Campo (academia, futebol, bar, passeio), a sede social continuará fechada para atendimento ao público e a farmácia ainda atenderá em horário especial. Então, informamos que: A Sede de Campo, a Academia do SISMAR e Sede Social continuam fechadas para atendimento presencial. A Farmácia do Servidor segue abrindo de segunda a sexta-feira das 9h as 14h, com atendimento restrito a duas pessoas por vez dentro da farmácia e fila com distanciamento de acordo com o decreto. Continuamos com o atendimento online pela página do SISMAR no facebook, pelo site www.sismar.org, pelos e-mails sismarv@uol.com.br e contato@sismar.org.br e com diretores vistoriando locais de trabalho. Contamos com a compreensão de todos nossos associados.

O Sindicato quer discutir o assunto com o prefeito para que o Município apresente como pretende aplicar o banco de horas; antes de qualquer acordo, a categoria será chamada para decidir O SISMAR é contra o banco de horas, por princípio. Não aceitaremos decisão unilateral da Prefeitura sobre isso. E, ao contrário do que prometeu o prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT), o Sindicato ficou sabendo do decreto 12.250/20 (da implantação do banco de horas) depois dele ser publicado. No entanto, o decreto não explica exatamente como se daria o banco de horas, ele trata apenas da organização interna da Prefeitura para aplicação futura. O banco de horas costuma ser prejudicial para o trabalhador e para o ambiente de trabalho de modo geral, além de impactar na saúde e na qualidade de vida do servidor. Porém, por saber que vivemos uma situação absolutamente inédita e crítica, e por entender que a categoria não está satisfeita e não está devidamente esclarecida, o SISMAR quer discutir o assunto com a Prefeitura para saber exatamente como o Município pretende aplicar o banco de horas e quais contrapartidas os servidores terão caso aceitem este sistema de compensação. Com as informações em mãos, o Sindicato vai consultar a categoria para construir juntos uma estratégia para lidar com a situação de modo a garantir que os servidores não tenham prejuízos. Lembrando que, desde maio de 2003, nunca houve concordância do SISMAR com a instituição do banco de horas, em qualquer setor da Administração e essa continua sendo a posição do SISMAR. Assim sendo, a recomendação expressa e taxativa do Sindicato é que nenhum servidor assine, contra a sua vontade, qualquer Termo de Acordo Individual de adesão a Banco de Horas, e caso seja pressionado pela chefia, acione imediatamente o Sindicato para que se apure e leve adiante os casos de coação ou assédio. Sobre a legalidade de outros pontos em debate - Redução de salários ou corte de benefícios Não se aplicam aos servidores. A Medida Provisória 936 não estende essa possibilidade (redução de vencimentos) aos entes públicos. Quanto a cortar os benefícios e vantagens pecuniárias, pagas na forma de adicionais ou gratificações, também há impedimento na legislação e na jurisprudência Trabalhista. - Antecipação de Férias Não há como impedir juridicamente. É previsão legal contida no artigo 136 da CLT (prerrogativa do empregador em escolher o período de concessão das férias), com extensão dada pela Medida Provisória 927, para fins de antecipar, com notificação em prazo menor e pagar o terço somente em Dezembro, sem pagar a dobra do artigo 137 por descumprimento do artigo 145. - Parcelamento dos depósitos de FGTS dos meses de março, abril e maio em 6 vezes, a partir de julho Ainda que impacte diretamente no bolso dos aposentados, também sem caminho jurídico para questionar este parcelamento, por ser medida excepcional trazida no bojo da Medida Provisória 927, do Governo Federal.

Aos Fatos reuniu os principais estudos, consultou protocolos de autoridades sanitárias pelo mundo e ouviu especialistas para entender como o distanciamento social pode ser eficaz no combate ao novo coronavírus. O resultado está desenhado e explicado nesta HQ. A adoção de medidas de distanciamento social é apontada por autoridades sanitárias e especialistas como a forma mais eficaz de conter a pandemia de Covid-19 sem sobrecarregar os sistemas de saúde. Como o vírus se espalha muito rápido e a recuperação de pacientes é demorada e complexa, restrições à circulação de pessoas e a aglomerações são cruciais para evitar que faltem leitos em UTIs, equipamentos adequados e até profissionais nos hospitais. No Brasil, o distanciamento social gerou ainda uma crise política que opôs Jair Bolsonaro a governos estaduais e prefeituras. A oposição enfática do presidente ao fechamento do comércio e outras medidas adotadas Brasil afora para conter a propagação da Covid-19 resultou, nesta quinta-feira (16), na demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Aos Fatos reuniu os principais estudos, consultou protocolos de autoridades sanitárias pelo mundo e ouviu especialistas para entender como o distanciamento social pode ser eficaz no combate ao novo coronavírus. O resultado está desenhado e explicado nesta HQ. Além de ainda não ter vacina ou tratamento específico, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) se espalha rápido: cada pessoa pode contaminar outras duas a três, segundo as pesquisas mais recentes sobre o tema. Com isso, o crescimento de infectados é exponencial, ou seja, a velocidade com que os números sobem também aumenta com o passar do tempo. Outra característica que faz com que a Covid-19 seja capaz de causar colapso de sistemas de saúde é a alta taxa de hospitalização. Segundo estudo inglês do Departamento de Epidemiologia de Doenças Infecciosas do Imperial College, a taxa de internação de infectados pelo novo coronavírus é em torno de 1% para quem tem até 29 anos, mas sobe de acordo com a faixa etária. No caso pessoas entre 30 e 49 anos, 4% evoluem para quadro grave e precisam ser internadas. Entre pacientes de 50 a 79 anos, a taxa de hospitalização varia entre 8% e 16%. Nos infectados maiores de 80 anos, 19% precisam ser internados. O estudo estimou a taxa de hospitalização analisando os casos de pacientes na China. No Brasil, como os testes são feitos apenas em pacientes graves e, mesmo entre eles há muitos casos em investigação, ainda não é possível estimar a taxa de hospitalização de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Além da alta taxa de hospitalização, a infecção por Covid-19 demanda muitos recursos do sistema de saúde. Um paciente com quadro grave da doença precisa não apenas de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas também de respiradores e acompanhamento constante da equipe de saúde. O tempo de permanência na UTI desses pacientes também é alto: segundo uma revisão de estudos chineses feita pelo CDC (Center for Disease Control, órgão do governo americano), pacientes que desenvolveram um quadro grave da doença e sobreviveram tiveram um tempo médio de internação de 10 a 13 dias. Por isso, especialistas e autoridades de saúde como a OMS (Organização Mundial da Saúde) defendem o chamado “achatamento da curva” epidemiológica da doença. Uma curva muito alta é criada por um aumento acentuado no número de casos por dia, seguido por uma rápida diminuição no número de casos. Uma curva mais plana é criada por um aumento e uma redução mais graduais. De acordo com a OMS, ainda que durante um longo período de tempo, o número de pessoas infectadas possa ser o mesmo no caso da curva achatada, a diferença estaria no número de casos que ocorrem todos os dias, que permanece mais baixo. Isso é importante para evitar o colapso da saúde, porque os países têm número limitados de hospitais, equipamentos e equipes de saúde. O economista e professor do Insper Thomas Conti também explica, em um working paper sobre as crises provocadas pelo novo coronavírus, que o sistema de saúde brasileiro já começa a enfrentar a epidemia "muito próximo do limite de atingir sua capacidade máxima" e que "a maior parte das demais razões de internação continuam ocorrendo normalmente durante a pandemia". Ou seja, além da Covid-19, as pessoas também precisam do sistema de saúde para tratar as demais doenças. Segundo Flávio Guimarães Fonseca, virologista do CT Vacinas (Centro de Tecnologia de Vacinas) e pesquisador da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o problema da epidemia é que ela acomete muitas pessoas ao mesmo tempo, o que pode fazer com que o número de casos graves — e, consequentemente, de internações — exceda a capacidade dos hospitais. “Não é minimizar o curso da infecção, quanto tempo que a epidemia demora, mas é transformá-la em uma epidemia que seja manuseável para o sistema de saúde”, explicou ao Aos Fatos. Atualmente o Brasil conta com 30,6 mil leitos de UTI para adultos e 65 mil respiradores, segundo dados do Ministério da Saúde. Não existe um levantamento nacional da taxa de ocupação dos leitos ou de respiradores em uso. Em São Paulo, alguns hospitais já estão em situação crítica. Quatro da capital atingiram 100% de ocupação de leitos de UTI, e médicos do Hospital Emílio Ribas já temem ter que escolher quais casos devem receber tratamento em detrimento de outros. Se a disseminação não for contida, corre-se o risco da situação em Manaus se repetir no resto do país. Mesmo não sendo o estado brasileiro com mais casos e mortes confirmadas, (até a última quinta-feira o Amazonas registrava 1.719 infecções e 124 óbitos), o sistema de saúde já entrou em colapso. Há relatos, por exemplo, de casos graves esperando em filas para conseguir uma vaga na UTI e de pacientes em leitos próximos a sacos com corpos. Fonseca explica que a vacina é melhor alternativa a médio e longo prazo para conter uma epidemia, mas "como não existe uma e, ainda pior, não existe um medicamento comprovado cientificamente com efeitos sobre a infecção, não existe outra alternativa a não ser manter o distanciamento social". Países têm adotado diferentes níveis de medidas de isolamento social. O Ministério da Saúde hoje define três modelos: 1. DSS (distanciamento social seletivo): os grupos de risco, como pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas (como diabetes e cardiopatias), devem ficar isolados e há medidas de distanciamento para evitar aglomerações para o restante da população; 2. DSA (distanciamento social ampliado): as medidas de isolamento são estendidas a toda a população, com restrição de circulação e apenas serviços essenciais em funcionamento; 3. Bloqueio total (lockdown): interrupção completa das atividades e da circulação de pessoas, em geral, por um período limitado de tempo. Os países também têm adotado medidas específicas para pessoas infectadas pelo novo coronavírus ou com suspeita de infecção. Nesses casos, pode haver uma quarentena obrigatória de 14 dias — tempo médio de incubação da doença — com isolamento total. Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (17) a reabertura do comércio e das fronteiras, reforçando o que chama de "isolamento vertical", um modelo em que apenas idosos seriam isolados. Nenhum país adotou tal medida até agora. No Brasil, uma das principais limitações para sua implementação eficaz é o fato de a maioria dos idosos morarem hoje com outras pessoas, de acordo com o economista Thomas Conti. Atualmente, 85% dos brasileiros acima de 60 anos de idade vivem em casa com dois ou mais residentes. Até o momento, o governo federal não lançou diretrizes com medidas de distanciamento social a serem seguidas por estados e municípios. Os governadores e prefeitos é quem têm definido as regras e, enquanto alguns já deliberam a volta de parte das atividades, como o caso do Distrito Federal, outros, como São Paulo, determinaram a extensão do prazo de medidas de distanciamento. Segundo estimativas de um modelo matemático do Imperial Imperial College London, sem a adoção de medidas de distanciamento, 1,1 milhão de pessoas podem morrer em consequência da pandemia no Brasil — isso inclui tanto os mortos pela Covid-19 quanto aqueles em consequência do colapso do sistema de saúde. Com adoção de uma restrição moderada o número de mortes estimadas cai para 576 mil; no modelo misto — idosos com restrição intensa e restante da população com restrição moderada — são previstas 471 mil mortes; e com adoção do lockdown, as mortes podem chegar a 206 mil. Conforme aponta relatório da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o achatamento da curva por meio de medidas de distanciamento social, além de não sobrecarregar o sistema de saúde, dá tempo para o governo e para os cientistas e pesquisadores se prepararem melhor para o combate à epidemia e desenvolverem tratamento e vacina para a Covid-19. No estado de São Paulo, a atenuação de 30% no fluxo intermunicipal atrasa em uma semana o pico da epidemia em todo o estado, segundo a Fiocruz. Já uma queda de 80% nessa circulação aliada ao esforço do distanciamento social poderia retardar por mais de um mês a propagação da Covid-19 no restante do estado. Até o momento, existem três vacinas em fase de testes clínicos e outras 70 em desenvolvimento, segundo a OMS. A estimativa mais otimista dos pesquisadores é de que uma vacina só estará disponível em 2021. Há também diversas pesquisas em andamento, incluindo um teste clínico coordenado pela OMS em 90 países, para avaliar a eficácia e segurança de medicamentos existentes no tratamento da Covid-19. Olhando para o passado, a adoção precoce e agressiva de medidas de distanciamento social durante a gripe espanhola de 1918 também foram economicamente eficientes para cidades norte-americanas, segundo estudo de economistas do Federal Reserve e do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Os pesquisadores afirmam que medidas como o fechamento de comércio e a restrição de circulação de pessoas permitiram a retomada mais rápida do crescimento econômico das cidades que as adotaram. Referências: 1. Diário Oficial da União 2. Fiocruz (Fontes 1 e 2) 3. The Lancet 4. Ministério da Saúde (Fontes 1, 2, 3, 4) 5. CDC 6. OMS (Fontes 1, 7. Thomas Conti.com.br 8. O Globo 9. Folha de S.Paulo (Fontes 1 e 2) 10. Nexo (Fontes 1 e 2) 11. The Guardian 12. Estadão (Fontes 1 e 2) 13. Metrópoles 14. G1 15. Telegraph 16. Economist Por Ana Rita Cunha e Luiz Fernando Menezes 17 de abril de 2020, 16h46 (publicado originalmente em www.aosfatos.org) https://aosfatos.org/noticias/desenhamos-fatos-sobre-o-distanciamento-social

Eles estão trabalhando por todos nós e por nossas famílias, salvando vidas; mas são pessoas e precisam conseguir ser atendidas pelos demais estabelecimentos que estão abertos O SISMAR repudia todo e qualquer tipo de discriminação contra profissionais da Saúde, principalmente neste momento de pandemia. Servidores municipais da UPAs e demais unidades de saúde têm relatado dificuldade de atendimento em estabelecimentos de Araraquara relacionado às suas funções. Em outras palavras, estão sendo discriminados por serem da área da saúde. Essas pessoas são cidadãs que precisam exatamente das mesmas coisas que todos os demais e precisam conseguir atendimento sem distinção. Pedimos encarecidamente, em nome de todos os servidores da Saúde, que os estabelecimentos que podem estar abertos durante a pandemia atendam com qualidade estes profissionais que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Eles estão salvando vidas e evitando a propagação do vírus, eles não são uma ameaça.