SISMAR
Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região
FARMÁCIA DO SERVIDOR
2ª a 6ª-feira: 8h - 18h
sábados: 8h - 12h
3335-1024
2500-0350
de 2ª a 6ª-feira, das 8h30 às 17h30
3335-9909 3335-1983 3357-1983
Resultados da busca
535 resultados encontrados com uma busca vazia
- Cadê a segurança nas UPAs?
Paciente alterado por pouco não provoca uma tragédia no Vale Verde; sem guardas municipais nas unidades, retirados pela Prefeitura durante a pandemia, servidores e pacientes estão expostos diariamente Sem unidades da Guarda Civil Municipal (GCM) nas UPAs de Araraquara e com dificuldade de conseguir atendimento da Polícia Militar, servidores e pacientes da UPA do Vale Verde viveram momentos assustadores no último sábado, dia 25, quando um homem descontrolado e armado com uma faca ou um canivete ameaçou funcionários e pacientes. Ele foi contido por outro paciente. Infelizmente, este não foi o primeiro e não será o último episódio de violência dentro de uma UPA de Araraquara. Sabendo disso, é inadmissível, para o SISMAR, que a Prefeitura não mantenha GCMs fixos nas unidades para garantir a segurança de todos. A permanência de guardas nas UPAs é motivo de debate entre a Prefeitura e os servidores há pelo menos uma década. O ambiente de qualquer unidade de pronto atendimento é tenso pela natureza do serviço prestado. Os casos mais complicados são atendidos nas UPAS, relacionados a drogas, álcool, acidentes. Os pacientes e seus acompanhantes já chegam nervosos, preocupados, muitas vezes irritados com a situação que os obriga a estar ali. E, não raro, há desentendimentos, xingamentos, ameaças e muitas vezes agressões físicas. Manter GCMs nas UPAs é uma obrigação da Administração, para proteger a integridade não só dos servidores, mas também dos pacientes e do patrimônio público. Recompor o quadro de GCMs para o que determina a lei também é fundamental para que os servidores possam cumprir suas funções com dignidade. Sem efetivo suficiente, a Guarda Municipal não consegue desempenhar de forma qualificada seu papel. Em outras palavras, é preciso urgência para sanar os problemas e isso se faz com investimento e valorização real do serviço e do servidor público. Cadê a segurança das UPAs, prefeito?
- Vitória: servidores da Educação suspendem greve mais longa da história de Araraquara
Não haverá desconto dos dias parados, porém, a maior conquista foi ter protegido pessoas e vidas; a paralisação durou 172 dias Os servidores municipais da Educação de Araraquara decidiram, em assembleia realizada pelo SISMAR nesta sexta, 24, após acordo com a Prefeitura, suspender a greve mais longa da história da cidade. Eles retornam às atividades presenciais na segunda-feira, 27. Após 172 dias de luta pela vida, a consciência, a coragem e a disposição venceram e os grevistas voltam ao trabalho de cabeça erguida, sem quaisquer prejuízos, com seus direitos garantidos e com muito orgulho de ter protegido incontáveis vidas neste período. Não haverá desconto dos dias parados e todos os benefícios e vantagens, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas, estão garantidos aos grevistas no acordo. Durante a negociação, a Prefeitura também comunicou que iniciou processo de compra de máscaras PPF2 para os servidores da Educação, que era uma das principais exigências da categoria para o retorno presencial. Vitória larga e maiúscula. Mas, não podemos esquecer que a pandemia ainda não está controlada aos níveis considerados seguros pela ciência, e por isso o estado de alerta deve permanecer. Apesar da evidente tensão gerada pela greve, seja pelo fato de alunos estarem sem aulas, seja pelo risco que a doença representa, estes seis meses de greve também foram tempos de formação para os grevistas e para a diretoria do SISMAR, que tiveram a oportunidade de ouvir e conversar sobre covid-19, sobre Educação, sobre luta de classes, sobre sindicalismo e sobre outros temas, com dezenas de especialistas renomados, professores doutores, pesquisadores, políticos e dirigentes de centrais e federações sindicais. Também foi tempo de união e de aprendizado solidário, com muita gente participando de greve pela primeira vez, muita gente se conhecendo e se encontrando e muita gente se ajudando mutuamente. Sem dúvida, a partir de segunda-feira, haverá nas escolas um exército de 200 servidores muito mais bem informados do que no começo da greve, conversando com seus pares e, principalmente, prontos para fiscalizar o ambiente escolar, porque a proteção da vida ainda é prioridade e a greve só foi suspensa. Se não houver respeito às regras sanitárias, se comprovadamente não houver segurança sanitária na escola, a greve pode voltar. Pelo termo de conciliação assinado nesta sexta-feira entre a Prefeitura e o SISMAR (representando a categoria), ficou estabelecido que: 1- O valor que foi descontado do salário dos grevistas no início do movimento, referente ao período entre os dias 5 e 18 de abril, será pago pela Prefeitura. 2- Os servidores que tiveram o desconto destes dias, e que serão ressarcidos, deverão repor as horas referentes exclusivamente a estes dias de abril, mediante planejamento. 3- A Prefeitura comunicará (já comunicou) o TRT sobre o acordo firmado, para suspender o julgamento e arquivar o mandado de segurança que envolvia a questão de desconto de salário dos grevistas. 4- O SISMAR comunicará (já comunicou) o MPT sobre o acordo firmado para requerer a extinção da ação civil pública, também sobre os descontos, que tramita na Vara do Trabalho. 5- Os servidores suspendem a paralisação e retornam ao trabalho presencial a partir de segunda-feira, 27 de setembro. 6- A Prefeitura garante todos os benefícios e vantagens aos grevistas, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas. Não é permitido tratamento desigual ou qualquer tipo de retaliação por parte da chefia perante os servidores grevistas que retornam ao trabalho na segunda-feira. Não será tolerado qualquer tipo de prejuízo aos grevistas pela participação no movimento de greve. Qualquer atitude contra os grevistas deve ser documentada (gravada, filmada, fotografada) e imediatamente comunicada à direção do SISMAR. Comparação da situação epidemiológica no início da greve e atualmente: Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 5 de abril: 150 Casos novos por 100 mil habitantes em 7 dias em 24 de setembro: 109 Percentual de positivados em 5 de abril: 28% Percentual de positivados em 13 de setembro: 5% Média de casos novos em 5 de abril: 51 Média de casos novos em 24 de setembro: 37 Média de morte em 5 de abril: 1,14 Média de morte em 24 de setembro: 0,14 Internados em 5 de abril: 87 em UTI e 99 em enfermaria Internados em 24 de setembro: 8 em UTI e 10 em enfermaria
- Você sabe o risco de transmissão da covid-19 em Araraquara?
O risco de transmissão da covid-19 na cidade pode ser comparado a pular de uma determinada altura. Quanto mais alto, mais arriscado. A Fiocruz e órgãos internacionais têm uma tabela para avaliar o risco de transmissão em uma cidade. - Abaixo de 10 casos por 100 mil habitantes = risco baixo - Entre 10 e 50 casos por 100 mil habitantes = risco moderado - Entre 50 e 100 casos por 100 mil habitantes = risco elevado - Acima de 100 casos por 100 mil habitantes = risco elevadíssimo O cálculo é feito somando o número de casos em 7 dias, multiplicando por 100 mil e dividindo por 240,5 mil (que é a população estimada em Araraquara segundo o IBGE). O resultado desta conta em Araraquara, com os dados atualizados hoje, 20 de setembro de 2021, é de 101 casos por 100 mil habitantes nos últimos 7 dias. Ou seja, Risco Elevadíssimo. Em outras palavras: descontrole da transmissão. Para efeito de comparação, é como querer saltar de uma plataforma de 10 metros de altura sem piscina abaixo. Não dá. Só vai ser seguro mesmo quando a altura for de 1 metro. Infelizmente, a pandemia não acabou. Ela não acaba por decreto ou por vontade de alguém.
- Clélia mente: Prefeitura não entrou com dissídio de greve na Justiça
Se dependesse dela e do governo Edinho, os servidores com comorbidade teriam voltado ao trabalho presencial antes mesmo da vacinação; as três ações que tramitam na Justiça foram movidas pelo Sindicato e pelo MPT, nenhuma para julgar a greve Com tantas mentiras ditas para o grande público pelo governo Edinho e pela secretária municipal da Educação de Araraquara, Clélia dos Santos sobre a greve da Educação e sobre os riscos neste momento da pandemia, é preciso reafirmar o que todos já sabem: A Prefeitura não entrou com dissídio de greve na Justiça. O que corre na Justiça são três ações movidas pelo Sindicato e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Prefeitura, nenhuma delas para julgar a greve. Então, ficam duas perguntas: Se não vão negociar, por que ainda não entraram com dissídio depois de 4 meses de greve? E porque mentem sobre isso? A verdade, atestada por três especialistas, pesquisadores e professores da USP (veja mais aqui), é que tanto servidores e demais profissionais da Educação quanto alunos e seus familiares estão em risco ao retornarem para aulas presenciais neste momento da pandemia e a greve está salvando vidas. Desafiamos o governo a mostrar estudos científicos que comprovem segurança para retomada de aulas presenciais com a transmissão nos níveis atuais medidos na cidade. Aqui cabe outra pergunta: qual a diferença entre “negar a ciência” e “não negar, mas também não seguir a ciência”? O governo Edinho não fornece nem máscaras de pano para profissionais da Educação, mesmo tendo obrigação de fazê-lo, segundo a Portaria Conjunta n. 20 de junho de 2020. Além disso, servidores com comorbidades só ficaram protegidos até a vacinação por ação do SISMAR na Justiça. A Prefeitura queria colocar todos para trabalhar mesmo sem qualquer vacina. A única conclusão possível é que a secretaria da Educação de Araraquara não respeita e não se preocupa com os servidores e nem com a população. Neste ponto, vai surgir o argumento de que tudo está voltando e que, por isso, as escolas também devem voltar. Porém, o raciocínio para proteger vidas é exatamente o contrário: se não há segurança para aulas presenciais, nada deveria voltar, já que Educação deve ser prioridade. Ou vamos aceitar a morte de alguns para poder retomar atendimento presencial? Quem? Quantos?
- Manifesto contra a reabertura de escolas e atividades em Araraquara
A situação epidemiológica em Araraquara é crítica em relação à covid-19 e a reabertura das atividades vai aumentar casos e mortes evitáveis; quem não se opõe a isso, assume junto a responsabilidade Diante da total ausência de política nacional clara de combate à pandemia pelo governo Bolsonaro e das notícias de reabertura total das atividades econômicas no estado de São Paulo a partir do próximo dia 17 de agosto, o SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – sente-se na obrigação de alertar a todos sobre a irresponsabilidade desta medida do governador João Dória, que deve ser seguida pelo prefeito Edinho Silva em Araraquara, e dos impactos nefastos que ela trará para todos, especialmente trabalhadores. Este é um manifesto do SISMAR, assinado também por três professores da USP: Daniel Cara, Domingos Alves e Ulysses de Matos. O documento foi protocolado para cada vereador e cada secretário municipal e distribuído também à imprensa.
- Mudança no horário de atendimento do SISMAR
A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, o atendimento no Sindicato e na Farmácia do Servidor retornam aos horários convencionais Após mais de quatro meses, o SISMAR e a Farmácia do Servidor retomam os horários convencionais de atendimento ao público, a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, respeitando o novo decreto municipal vigente em Araraquara. O SISMAR atenderá presencialmente das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, e a Farmácia das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. Será mantida a limitação de pessoas dentro do Sindicato e da Farmácia, bem como a exigência do distanciamento entre as pessoas tanto dentro como na fila. Também ainda é obrigatório o uso correto de máscara cobrindo nariz e boca tanto dentro quanto fora do Sindicato e da Farmácia. É altamente recomendado que os servidores evitem ir presencialmente ao Sindicato ou à Farmácia se puderem, pois o risco de transmissão da covid-19 em Araraquara ainda é elevadíssimo, de acordo com estudos brasileiros e internacionais. Em breve, o SISMAR anunciará a data de retorno das atividades na Sede de Campo, inclusive na academia. Por enquanto, solicitamos que os interessados em praticar Pilates na Academia do Servidor preencham este formulário manifestando seu horário de maior interesse para que possamos organizar as futuras turmas.
- Quando o governo é mais perigoso que o vírus, precisamos protestar
O SISMAR convida todos os servidores municipais de Araraquara e da região para a carreata FORA BOLSONARO que será realizada neste sábado, dia 24 de julho O governo Bolsonaro já ultrapassou todos os limites. Não podemos e não vamos aceitar calados a destruição dos direitos trabalhistas, a corrupção, os crimes, a censura, a violência, a homofobia, o racismo, o atraso na vacina, a política proposital de disseminação da covid-19 e tantos outros absurdos deste governo. Por estes tantos motivos, mas também contra a tal “reforma administrativa”, destruidora do serviço público, que o governo e o congresso querem nos empurrar goela abaixo, o SISMAR convida todos os servidores municipais de Araraquara e da região para a carreata FORA BOLSONARO que será realizada neste sábado, dia 24 de julho, conjuntamente com manifestações em todo o país. Em Araraquara, a concentração da carreata será na Praça Scalamandré Sobrinho, às 14h. Todos devem permanecer de máscaras bem ajustadas ao rosto durante toda a carreata e, caso desçam de seus veículos, devem manter distanciamento seguro de pelo menos 2 metros de outras pessoas. FORA BOLSONARO E TODOS OS GOLPISTAS! #24J
- Nota de esclarecimento do SISMAR:
“O decreto tem dez páginas com regras para o retorno presencial das aulas. Os protocolos foram realizados pela Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar instituído. A comissão que elaborou os protocolos é formada pela Prefeitura de Araraquara, Sismar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araraquara e Região), diretores, professores, agentes educacionais, pais e estudantes.” Sobre o trecho acima, extraído da matéria publicada no site acidadeon.com/araraquara no último dia 15 de julho, intitulada “Araraquara libera retorno imediato das aulas presenciais”, assinada por Paula dos Santos, o SISMAR esclarece: Em nome da realidade dos fatos, para que não haja mal-entendidos, o SISMAR tem a obrigação de esclarecer que não participou de nenhuma construção de protocolo referente a retorno presencial de aulas na cidade neste momento da pandemia, como a matéria jornalística faz parecer e como consta no decreto municipal. O Sindicato esteve em algumas reuniões da referida comissão, sim, mas em 2020, quando não havia nem novas cepas da doença identificadas e a ideia era de retorno quando a cidade estivesse na fase verde, com controle da pandemia, portanto. Tal protocolo, com o qual o SISMAR não concorda, foi também criticado por comissão especial da Câmara Municipal, que constatou, após visita a 50 unidades de educação, que ele era insuficiente e incompleto. O SISMAR é contra o retorno presencial das atividades escolares enquanto a pandemia estiver fora de controle, de acordo com parâmetros nacionais e internacionais. Não seríamos, portanto, coniventes com protocolo de retorno. Os servidores municipais da Educação estão em greve sanitária justamente porque não há segurança para retomada presencial, segundo estudos científicos da USP, Fiocruz e outros órgãos nacionais e internacionais. Os estudos estão à disposição dos interessados e já foram amplamente divulgados nos canais de comunicação do Sindicato.
- Pandemia não acaba por decreto nem por vontade da imprensa
Não adianta fazer lei ou manipular os números, a covid-19 está descontrolada em Araraquara; ao fechar os olhos para as evidências científicas, governo e mídia comercial colaboram com a desinformação sobre a doença, com consequências nefastas Você deve ter ouvido nos últimos dias que a ocupação de leitos por covid-19 está caindo em Araraquara. Também deve estar sabendo que as escolas estão abertas, que já pode fazer encontros familiares com até 20 pessoas, frequentar academia e ir a bares e restaurantes com os amigos, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Edinho Silva (PT), publicado nesta quarta-feira, dia 14 de julho de 2021. Tudo isso é verdade, mas não se engane: não há segurança sanitária em Araraquara. O problema destas informações corretas é que elas são enganosas, dão a sensação de “retorno à normalidade” para a população, dão a clara impressão de que o fim da pandemia está próximo, quando, na realidade, os fatos mostram exatamente o contrário. Todos os indicadores da pandemia na cidade hoje são piores do que os piores momentos de 2020. Eles caíram em relação aos picos de 2021, mas ainda são elevadíssimos e mostram claro descontrole da transmissão da covid-19. Em 2020, havia 56 leitos de UTI em Araraquara e a ocupação máxima foi de 36%, com 20 pacientes internados. Hoje, são 113 leitos, com ocupação de 57%, com 64 internados. Já esteve pior, perto do colapso, mas podemos dizer que temos mais segurança hoje? Ao tentar acabar com a pandemia por decreto, abrindo escolas, bares e demais atividades, o governo de Araraquara vai conseguir o resultado justamente oposto: aumentar ainda mais a já descontrolada transmissão de covid-19 na cidade e o número de mortos pela doença. E não se trata de mau agouro, é ciência, é matemática, é estatística, é compreensão do comportamento de uma pandemia e de um vírus. E o governo sabe disso, sabe que a contaminação vai aumentar, porque é exatamente o mesmo raciocínio utilizado para justificar o lockdown: reduzir a circulação de pessoas reduz a transmissão do vírus. Aumentar a circulação, portanto, aumenta a transmissão. Simples assim. A decisão do governo Edinho, então, é friamente calculada para atender aos interesses econômicos: muitas pessoas vão ficar doentes e muitas vão morrer para que escolas e demais atividades possam abrir, desde que não haja superlotação nos hospitais. É o que já está acontecendo: você está sendo exposto ao risco de morte diariamente porque, se adoecer, tem leitos disponíveis para você morrer nos hospitais. Assim como a média de 1,2 mil mortes diárias no Brasil já não comove mais a opinião pública, as vidas perdidas para a covid-19 em Araraquara parecem também já não ter mais valor. Nos últimos 40 dias, registraram na cidade o mesmo número de mortos por covid-19 ocorridos em todo o ano de 2020. Mas, a notícia que sai na imprensa é que a ocupação de leitos caiu. Sem contextualizar os números, sem explicar muito bem o que está sendo dito aos espectadores, a imprensa colabora com a desinformação sobre a doença e seus riscos, ao invés de informar, e, consequentemente, aumenta a falsa sensação de segurança entre as pessoas, que resulta em menos cuidados preventivos e mais contaminação. A responsabilidade dos veículos de comunicação é enorme. O ano de 2020 foi terrível, muita gente não acreditava que 2021 poderia ser pior. Agora, no meio do ano, com todos os indicadores da doença na cidade muito piores do que nos piores momentos de 2020, como é possível ouvir da imprensa que estamos em situação “melhor”, que os números atuais demonstram segurança para qualquer tipo de reabertura presencial? Cabe à imprensa confrontar as decisões do poder público, cobrar explicações. Mas, o que vemos é uma submissão e uma aceitação dos discursos oficiais sem questionamento. A Prefeitura nunca mostrou sequer um estudo científico ou mesmo evidências que comprovem que há segurança para reabertura presencial de qualquer atividade e jamais foi questionada por isso. Os anunciantes, que mantêm as empresas jornalísticas com propagandas, estão alucinados pelo retorno da tal “normalidade”. É compreensível. Porém, o jornalismo não pode se pautar pelos interesses econômicos em detrimento do interesse público. As consequências desta falsa mensagem de normalidade, atendendo interesses que só podemos supor, são previsíveis e aterrorizantes: mais adoecimentos, mais sequelas e mais mortes evitáveis. E com a vacinação lenta, o descontrole da transmissão ainda favorece o surgimento de novas variantes do vírus. Como conseguem dormir, sabendo disso, fazendo o que fazem?
- Não é seguro manter escolas e demais atividades abertas em Araraquara
Descontrole da transmissão de covid-19 e vacinação lenta, combinados com reabertura presencial de escolas, bares e outras atividades, são a receita ideal para uma nova onda da pandemia, apontam estudos nacionais e internacionais A reabertura de escolas, bares, cinemas e demais atividades em Araraquara passa a impressão de que a pandemia de covid-19 está controlada ou que o risco de contaminação ou de morte está menor na cidade e que a vida pode seguir, agora, mais perto de alguma “normalidade”. Mas, isso é exatamente o contrário da realidade. A pandemia está muito pior agora do que estava nos piores momentos de 2020: contaminando e matando mais gente, infectando mais as pessoas mais novas (veja dados nas imagens). A vacinação, tão aguardada e tão importante, também está causando sensação de segurança individual que não condiz com a realidade. A vacinação é uma proteção coletiva, que reduz casos graves, internações e mortes em uma população, mas não é garantia de saúde individual. Se não houver vacinação em massa com mais de 70% da população recebendo as duas doses, a doença não será controlada, novas variantes podem surgir e não haverá segurança nem para os vacinados. (veja infográfico nas imagens) Por isso, e por todos os dados que apresentamos nestas imagens, com base em informações oficiais e estudos científicos (conforme crédito em cada imagem), fica claro como a luz do dia que não há segurança sanitária em Araraquara para retomada presencial de atividades não essenciais.
- Aposentadoria, PDV e demissões: SISMAR explica
Reforma da Previdência, decisões judiciais e novas leis municipais têm atormentado a vida dos servidores aposentados ou prestes a aposentar; Sindicato esclarece as principais dúvidas A aposentadoria deveria ser o momento de a pessoa poder se dedicar à vida particular de corpo e alma, depois de longas décadas de trabalho diário, vivendo de seu benefício previdenciário. Porém, a realidade é bem mais dura, as necessidades aumentam, as despesas também e a maioria de nós precisa continuar trabalhando depois da aposentadoria para poder ter renda para sobreviver. Já seria sofrido assim, mas o problema é ainda pior porque governantes e legisladores, os grandes privilegiados deste país, decidiram atormentar a vida dos aposentados retirando direitos e reduzindo o poder de compra do benefício. E fazem isso com objetivos totalmente escusos, enquanto mantém para si mesmos os altíssimos e absurdos benefícios. A reforma da Previdência, recentes decisões judiciais em Araraquara e novas leis municipais, como o PDV, têm tirado o sono dos servidores aposentados ou prestes a se aposentar. Para orientar estes servidores, o SISMAR responde, abaixo, as principais dúvidas que nos chegam da categoria: Servidor público municipal pode continuar trabalhando na Prefeitura após a aposentadoria? O servidor que aposentou antes da reforma da previdência (13/11/2019) pode continuar com seu contrato de trabalho normalmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 16 de junho, que as demissões de aposentados não se aplicam àqueles que tiveram o benefício concedido antes da Reforma da Previdência. O tema foi julgado com repercussão geral, o que significa que a tese aprovada nesse processo deverá ser aplicada por todas as instâncias da Justiça em ações similares. Neste julgamento, os ministros também decidiram que a competência para analisar esse tipo de ação é da Justiça comum, e não da Justiça do Trabalho. Sendo assim, o oposto também é válido: os servidores que tiveram sua aposentadoria concedida após a reforma, depois de 13/11/2019, sejam estatutários ou celetistas, não podem continuar trabalhando no mesmo contrato, pois a nova legislação impede acúmulo de aposentadoria e salário do mesmo empregador. Os servidores que têm cargos acumuláveis, como professores ou pessoal da Saúde, podem continuar trabalhando em um contrato em caso de aposentadoria no outro? Sim, o profissional cujo acúmulo de cargos for permitido por lei pode aposentar de um contrato e continuar trabalhando normalmente no outro, ou, pode aposentar de um município e continuar trabalhando no Estado ou em outro município. Os aposentados de Araraquara que continuam trabalhando perderam a estabilidade com a ação do Ministério Público? Existe uma decisão judicial que extingue a estabilidade dos servidores aposentados da Prefeitura de Araraquara e permite a demissão de quem aposentou antes da reforma previdenciária. Porém, o Município só pode demitir em duas hipóteses: 1- se houver justa causa ou 2- se houver o pagamento ao servidor de todas as verbas rescisórias devidas em caso de demissão sem justa causa, conforme prevê a CLT, incluindo a multa sobre o FGTS. De todo modo, para tranquilidade dos já aposentados, esta decisão judicial não obriga o Município a demitir ninguém. Pelo contrário, ela possibilita a abertura de Planos de Demissão Voluntária (PDV) como alternativa às demissões, exatamente como a Prefeitura está fazendo pela terceira vez. PDV Em atendimento à decisão judicial, conforme explicado acima, e talvez também por outros interesses não sabidos, a Prefeitura de Araraquara aprovou um novo PDV, o terceiro, este exclusivo para servidores já aposentados e que continuam trabalhando. Ele é pior que os anteriores, já que pagará indenização menor. Para os servidores já aposentados que tenham interesse no PDV, o SISMAR criou uma tabela interativa para que cada um possa fazer sua simulação. Na tabela, que não tem valor legal por se tratar de uma simulação, o servidor deve digitar o salário bruto no campo indicado e depois consultar a tabela abaixo para verificar os valores e prazos das indenizações, do vale alimentação e do auxílio saúde. Acesse a tabela aqui.
- Araraquara utiliza só 11% do orçamento de fortalecimento da GCM em 2021
Dos R$ 769 mil previstos no orçamento para o ano, apenas R$ 87 mil foram realizados; setor sofre pressão na pandemia, mas tem efetivo insuficiente e condições de trabalho precárias Em plena pandemia, quando os serviços da Guarda Civil Municipal (GCM) são importantíssimos para o combate à covid-19, a Prefeitura de Araraquara utilizou, até agora, apenas 11% de todo o dinheiro reservado para ações de fortalecimento da guarda em 2021. No total, são R$ 769 mil para ações de fortalecimento da GCM no orçamento de 2021. Porém, com o ano chegando na metade, apenas R$ 87 mil foi investido pelo Município. Do total, foram empenhados R$ 263 mil, mas apenas 1 terço disso foi realizado (R$ 87 mil). Os dados são do Portal da Transparência. Ou seja, a Prefeitura ainda tem mais de meio milhão de Reais reservados por lei para investir no fortalecimento da GCM este ano. A Guarda Civil Municipal de Araraquara tem sido cobrada diariamente por mais fiscalização contra as aglomerações durante a pandemia, mas com viaturas sem manutenção quebrando no caminho da ocorrência, sem efetivo em número adequado para a população da cidade e nas condições atuais de trabalho fica difícil. Os R$ 500 mil que a Prefeitura tem reservado para ações de fortalecimento da Guarda poderiam resolver alguns destes problemas (que nem são todos): Viaturas sem manutenção há anos, quebrando várias vezes durante deslocamento para atendimento de ocorrências; Armas não letais sem manutenção, sem bateria (duas delas explodiram); Não é realizado curso de atualização e capacitação dos GCM exigido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública; Desde 2016, uma parte do prédio da GCM está interditada pela Defesa Civil, por risco de desabar; Não há divisória de acrílico entre os servidores que monitoram câmeras de segurança e trabalham juntos na mesma sala lado a lado; Não há refeitório para os servidores; Vasos sanitários sem condição de uso (até isso!). Como demonstrado acima, as condições de trabalho dos guardas municipais são péssimas e o investimento da Prefeitura é praticamente nulo. Esperamos que estes R$ 500 mil sejam muito bem aplicados pelo governo, para que no ano que vem não seja preciso lutar pelos mesmos problemas. Infelizmente, esta é a realidade da maior parte dos servidores municipais: falta de condições de trabalho, muita pressão e pouco investimento. O sucateamento dos serviços públicos nunca foi sem propósito, seja qual for o governo. A intenção é sempre favorecer empresas privadas, seja na área de Segurança Pública, seja na Educação ou na Saúde. Estejamos alertas, pois a Reforma Administrativa vem aí para acabar de vez com o serviço público e nós vamos ter que lutar com todas as nossas forças.












