Governo Edinho desrespeita orientações científicas até da OMS e reabre atividades econômicas com indicadores da covid-19 muito elevados e descontrole da pandemia; internações e mortes vão aumentar e novo colapso deve ocorrer em breve Proteja-se, porque os governos não vão fazer isso por você. Com média de ocupação de leitos de UTI para covid-19 em hospitais públicos da cidade acima de 90% e média de mortes duas vezes acima da medida em 2020, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, vai reabrir, já na próxima segunda-feira, 28, as atividades econômicas que foram fechadas há menos de uma semana. O novo decreto com a flexibilização das medidas restritivas será publicado neste fim de semana, mesmo com a doença ainda descontrolada, conforme mostram todos os indicadores, como número casos, percentual de positivados, internações e mortes. Apesar do discurso, as decisões de Edinho tanto de fazer o lockdown, quanto de reabrir as atividades, não têm qualquer amparo na ciência. Pelo contrário, estudos da USP, da FioCruz e da OMS mostram que não é seguro retomar atividades presenciais se a doença não estiver controlada, como é o caso em Araraquara. Esta avaliação ganha força quando a secretária de Saúde afirma no boletim diário desta sexta-feira, que o “novo decreto com as flexibilizações vai ser amplamente debatido com o setores econômicos” e não com setores da ciência. Já mostramos, nessa matéria, que a Prefeitura não segue os indicadores apontados em estudos atualizados da USP e da FioCruz para determinar níveis de segurança para relaxamento das medidas restritivas e retomada de atividades presencias. Mas não são só estes estudos que o prefeito ignora na condução da pandemia na cidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e seu escritório regional para as Américas (OPAS) também orientam gestores públicos sobre o momento para adoção de medidas restritivas ou de reabertura. E, considerando estes índices da OMS, Araraquara não tem qualquer condição de reabrir atividades presenciais neste momento. Vejamos alguns deles: O que preconiza a OPAS x Situação de Araraquara (OPAS) R menor que 1 ou com tendência de queda em direção a 1 (Araraquara) O R de Araraquara está acima de 1 desde 20 de maio de 2021 e subindo. (OPAS) Queda contínua, por um período de pelo menos 14 dias, da incidência de casos confirmados ou casos prováveis (Araraquara) Temos estabilidade (acima de 130 casos por dia) desde antes do lockdown (OPAS) Queda contínua, por no mínimo 14 dias, do número de óbitos (Araraquara) Em Araraquara, número de óbitos em 14 dias segue estável acima de duas mortes diárias (OPAS) Percentual de positivados abaixo de 5%, em um período maior que 14 dias. (Araraquara) Faz 18 dias que Araraquara está acima de 20% (OPAS) Locais alternativos de cuidados, estabelecidos para aumentar a capacidade dos serviços de saúde em resposta à COVID-19, que permaneceram não utilizados, de forma contínua, por, no mínimo, 7 dias. (Araraquara) Hospital de Campanha lotado (OPAS) Queda contínua, por no mínimo 14 dias, de internações em UTI atribuíveis à COVID-19 (Araraquara) Em Araraquara este índice está praticamente estável em 14 dias É previsível, observando os estudos e a situação epidemiológica da cidade, mesmo para leigos, que infecções, adoecimentos, internações, sequelas e mortes vão aumentar com a reabertura precoce das atividades. Não há como fugir disso, infelizmente. A estrutura de saúde não vai dar conta deste aumento e vai colapsar mais uma vez. E, pelos indicadores, isto não vai demorar para acontecer. Se os estudos científicos mostram, se a OMS recomenda, se a FioCruz indica e o prefeito não faz o que deve ser feito para conter a pandemia, e pelo contrário, toma medidas que sabidamente vão piorar a situação epidemiológica, ele precisa ser responsabilizado pelas mortes, pelas sequelas, pelas consequências na vida de cada araraquarense que se infectar a partir de agora.

Justiça somente autoriza que a Prefeitura os chame de volta, mas não obriga; decisão pelo retorno e por assumir todas as suas consequências é do governo Edinho Mais uma vez, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, se equipara ao que há de pior na política nacional, nega a ciência e se aproveita de uma decisão judicial (que tinha como objetivo proteger os servidores) justamente para colocar parte mais frágil do funcionalismo em risco, além de aumentar a circulação de pessoas e do coronavirus em meio ao pior momento da pandemia. A determinação de fazer retornar ao trabalho presencial, já a partir do dia 28 de junho, os servidores municipais com comorbidades que já tenham tomado a segunda dose da vacina, é do governo Edinho e não uma decisão judicial, como tem sido ventilado pela famosa rádio-peão. A decisão judicial que trata do assunto foi uma proteção aos servidores, requerida à Justiça do Trabalho pelo SISMAR, já que a Prefeitura queria manter todos em trabalho presencial desde o início, mesmo os que tinham comorbidades comprovadas. Agora, a Prefeitura se vale desta decisão, que protegia os servidores até que fossem vacinados ou que a cidade estivesse na fase verde do Plano São Paulo, para fazer parecer que tem obrigação legal de recolocá-los em trabalho presencial. A Justiça permite, mas não obriga a Prefeitura a isso. Ainda mais se eles forem voltar ao local de trabalho sem EPI, sem condições adequadas de segurança sanitária na unidade e com a transmissão comunitária do vírus em níveis absolutamente descontrolados. Nenhuma vacina protege individualmente e isso não é diferente no caso das vacinas para covid-19. A humanidade sabe disso desde o século 18. Vacinação só funciona quando a maior parte da população sujeita à doença estiver imunizada. A Prefeitura não divulga, mas em Araraquara temos vários casos de pessoas que tinham tomado as duas doses da vacina há mais de 15 dias e que se infectaram e morreram de covid-19. A pesquisadora e professora doutora Natália Pasternak explicou didaticamente a questão durante sua participação na CPI da Covid-19, no Senado Federal. Ela usou a metáfora de um goleiro para esclarecer que há muito risco de uma pessoa vacinada se infectar se estiver em ambiente de descontrole da pandemia. “Mesmo com um excelente goleiro, que seria a vacina, se a defesa for inútil, que seriam as medidas de isolamento e distanciamento social, vai haver muitas bolas sendo chutadas ao gol e a chance do goleiro falhar aumenta muito”. Em outras palavras, a vacina não protege devidamente se houver alta transmissão do vírus. Os números da pandemia em Araraquara estão tão altos que o prefeito precisou fazer o que ele chama de lockdown. Se temos lcokdown, significa que a transmissão do vírus na cidade está fora de controle. Com esta determinação da Prefeitura, assim como no caso da reabertura das escolas, o governo Edinho mais uma vez nega a ciência e quer colocar servidores e população em risco. O SISMAR vai tomar todas as medidas administrativas possíveis para impedir mais este ataque à integridade e à dignidade dos servidores municipais de Araraquara. Aos que apoiam o prefeito Edinho por afinidade política, pedimos que reflitam até que ponto aceitarão colocar a saúde e a vida, sua, dos seus familiares e dos seus colegas, em risco por apoio a um projeto político. Seus apoios são realmente necessários para que ele alcance os objetivos políticos dele ou mesmo se vocês fizerem uma greve em defesa das suas vidas ele ainda assim vai seguir a carreira política sem muitas dificuldades? Com seu sacrifício, você pretende receber algo valoroso em troca? Seria o reconhecimento do prefeito? Reflitam. Não podemos aceitar negacionismo de nenhum lado do espectro político. E, se há embasamento científico para esta decisão do governo, que os estudos sejam mostrados e explicados à população detalhadamente. Mas, não há. A decisão do retorno presencial não tem a ver com ciência para proteger vidas, mas sim com política para favorecer setores econômicos e proteger empresas (com a desculpa de que é pelos empregos). Crédito da foto: REUTERS

Casos entre crianças e adolescentes cresceram mais do que outras faixas etárias; dados são da Prefeitura de Araraquara Nos últimos 3 meses, o número de bebês com menos de 1 ano infectados com covid-19 em Araraquara cresceu 84%, segundo dados da Prefeitura. Desde o primeiro caso da doença registrado em Araraquara, no fim de março de 2020, até o dia 7 de abril de 2021 (mais de um ano de pandemia), 32 bebês com menos de 1 ano de idade tinham sido infectados pela doença. Depois disso, entre 8 de abril e 23 de junho (apenas 76 dias), já foram 27 bebês contaminados. Não sabemos se há bebês internados, porque a Prefeitura não divulga a idade dos internados por covid-19 na cidade. Até hoje, 24 de junho, não há registro de óbitos de bebês e há apenas um óbito por covid-19 de pessoa abaixo de 19 anos, uma adolescente. Em geral, o crescimento dos casos nas faixas etárias de 0 a 19 anos, idade escolar foi maior do que o crescimento das demais faixas neste período. Se as escolas são ambientes seguros, como alega insistentemente a secretária municipal da Educação, Clélia dos Santos e o prefeito Edinho Silva, por que então as crianças e adolescentes se contaminaram proporcionalmente mais do que os adultos e idosos? Junto com as escolas, a Prefeitura também reabriu praticamente toda a cidade, incluindo cinemas e bares. Pela lógica, já que todos voltaram a circular, os casos em todas as faixas etárias deveriam crescer na mesma proporção. Mas não foi isso que ocorreu. Entre crianças e adolescentes, a faixa etária e que o número de casos menos cresceu foi entre 1 e 4 anos, com 50% de aumento em 76 dias em relação aos mais de 370 dias anteriores. De 10 a 19 anos, o aumento foi de 55%. Nas crianças de 5 a 9 anos, o número de casos cresceu 69%. Entre bebês, como já dito, o aumento foi de assustadores 84%. Já entre jovens, adultos e idosos, o crescimento de casos variou de 35% entre adultos de 30 a 39 anos, a 41% entre idosos acima de 60 anos. Ambos com crescimento muito abaixo do aumento registrado nas faixas etárias de idade escolar. Não há outra explicação para este comportamento dos números que não seja a reabertura das escolas. A menos que a Prefeitura seja transparente e divulgue caso a caso se as crianças contaminadas neste período estavam frequentando a escola ou não e prove o contrário. Os servidores municipais da Educação estão em greve desde o dia 5 de abril justamente porque o ambiente escolar é sabidamente inseguro com a pandemia em níveis de descontrole como está em Araraquara desde fevereiro. Os números da pandemia caíram com o primeiro lockdown em relação ao pico, mas após a queda estabilizaram em média ainda muito superior do que os piores momentos de 2020. A greve é em defesa da vida, não só dos servidores, mas dos alunos e de toda a comunidade escolar. Esta sempre foi a principal bandeira da greve, que tem o apoio de cientistas, políticos, sindicalistas e especialistas, como nunca visto antes. Mais uma vez, recomendamos ao prefeito que mantenha as escolas fechadas e o ensino remoto como forma de proteger a vida da população de Araraquara. Caso ele insista na reabertura, precisa saber que será responsável direto por cada caso, cada sequela e cada morte, e que as pessoas jamais esquecerão o sofrimento que está sendo imposto a elas.

Em Araraquara, número de registros é 4% maior do que os dados do Município; diferença em São Carlos é de 14% (texto editado às 16h47 com correções) Hoje, 23 de junho de 2021, Araraquara tem 513 óbitos suspeitos ou confirmados por covid-19 e São Carlos 477, de acordo com a Central de Informações de Registro Civil, instituída em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Arpen Brasil. Estes números, registrados nos cartórios das cidades, são maiores do que os divulgados pelas Prefeituras em seus boletins oficiais. A consulta aos dados dos cartórios pode ser feita por este link: https://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid No caso de Araraquara, a diferença entre as informações da Prefeitura e a dos cartórios é de 19 mortes, 4% a mais do que os 494 confirmados pelo Município. Em São Carlos, a diferença é de 59 mortes, 14% a mais do que os 418 que a Prefeitura reconhece em seus boletins. Alguma diferença entre os números é esperada, mas deveria ser para menos, pois os cartórios levam até duas semanas para disponibilizarem os números na Central de Informações. Para efeito de verificação, pesquisamos o número de óbitos por covid-19 em todo o Brasil na mesma plataforma. O resultado obtido (498 mil), como esperado, é pouco menor do que os 500 mil mortos já divulgados pelo consórcio de imprensa que controla os dados da pandemia de maneira independente. São diferenças grandes e chamam a atenção, mas não é possível afirmar somente com estes dados que elas sejam por subnotificação dos casos. Pode haver, nos cartórios, registros de óbitos suspeitos de covid-19 e que depois não foram confirmados, por exemplo. E, importante frisar, os números que mostram diferença entre dados das Prefeituras e os dos cartórios, por si só, também não são indicativo de qualquer intenção dos governos em reduzir artificialmente o número de mortos pela doença. Pode até haver esta intenção, mas isso não fica comprovado só com estes números. De todo modo, a diferença entre os registros deve ser observada atentamente pela sociedade e as autoridades devem dar explicações sobre o assunto. Estamos em um momento de disputa de narrativas evidentemente político-partidárias sobre o controle da pandemia e a atenção a estes números é necessária justamente para evitar que os governos tentem manipular os dados em seu favor. Ainda de acordo com os dados dos cartórios, a covid-19 matou mais do que qualquer outra causa em Araraquara e em São Carlos em 2021. Texto editado em 23/06/2021 para corrigir o número de óbitos dos cartórios excluindo da conta os não habitantes de Araraquara e de São Carlos.

Dados dos cartórios mostram que a doença provocou 34% das mortes na cidade até o momento Em Araraquara, a covid-19 foi a principal causa de mortes em 2021, de acordo com dados dos cartórios da cidade reunidos pela Central de Informações do Registro Civil. A consulta pode ser feita por este site https://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid Os 421 óbitos suspeitos ou confirmados por covid-19 este ano nos cartórios (número maior do que o divulgado pela Prefeitura) representam 34% das 1234 mortes ocorridas na cidade até o momento em 2021. Em 2021, a covid-19 matou, em Araraquara, quatro vezes mais do que o infarto (92), sete vezes mais do que AVC (64) e três vezes mais do que pneumonia (135). Os números comprovam a grave piora da situação este ano. Em 2020, as 121 mortes por covid-19 registradas nos cartórios representaram 6% do total de mortes no ano, menos do que infarto (156), AVC (130) e Pneumonia (371). É preciso lembrar que as mortes que se expressam aqui em números eram pessoas, gente que tinha amigos, amores, trabalhos, pessoas que dependiam delas. São pessoas cuja falta vai ecoar para sempre todos os dias, no coração de muita gente, causando muita dor e sofrimento em cada uma delas, provocando traumas que podem jamais serem superados. Estes números têm que chamar a atenção da sociedade e das autoridades, pois não podemos aceitá-los como força da natureza. Não são. Há vacina para esta doença e há procedimentos de distanciamento social que impedem a transmissão. Então, se há contágio e mortes demais, é porque quem governa não consegue ou não quer acabar com a pandemia.

Entre em contato com o SISMAR; o MPT quer ouvir testemunhas A Prefeitura de Araraquara tem provocado aglomerações desnecessárias dentro do Paço Municipal, realizando audiências presencias de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em uma pequena sala sem respeitar o limite de distanciamento obrigatório previsto no decreto de calamidade pública. Relatos de advogados dão conta de audiências com até 10 pessoas na sala de aproximadamente 3m x 3m e com ventilação inadequada para tempos de pandemia. O SISMAR denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e o procurador Rafael de Araújo Gomes solicitou que o Sindicato junte testemunhas para confirmar o fato. Se você presenciou esta situação de audiências de PAD com muita gente na sala recentemente, por favor entre em contato com o SISMAR pelo e-mail sismarv@uol.com.br até às 15h de amanhã, dia 22 de junho. Os servidores que quiserem testemunhar em sigilo devem deixar isso claro no e-mail que enviarem ao SISMAR.

Liminar requerida pela Prefeitura foi negada; servidores municipais da Educação seguem em greve desde o dia 5 de abril contra o retorno presencial das aulas Vitória dos grevistas na segunda instância! Nesta terça-feira, 15, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Prefeitura de Araraquara e manteve a decisão provisória da primeira instância, que proíbe o Município de realizar desconto de salário e benefícios em função da greve dos profissionais da Educação, até que sejam julgadas as três ações civis coletivas movidas pelo SISMAR e pelo MPT. (leia decisão na íntegra) Com esta decisão, assinada pelo desembargador do Trabalho Dr. Samuel Hugo Lima, a Prefeitura segue impedida de proceder descontos, assegurando, até aqui, que todos os servidores em greve receberão seus salários e benefícios integralmente. Para garantir este direito, é necessário que o servidor tenha assinado a lista de presença da greve. A disputa segue na Justiça. Tanto a Ação Civil Pública, em trâmite pela 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, quanto o Mandado de Segurança impetrado pelo Município perante a Seção de Dissídios Coletivos do TRT de Campinas ainda estão pendentes de análise de mérito e julgamento. As decisões proferidas em ambos os processos, até este momento, foram em caráter liminar. Enquanto a briga se desdobra na esfera judicial, no plano da realidade a luta segue e a greve continua, por ser a única medida que se mostrou eficaz na proteção da vida dos servidores nesse momento agudo da pandemia. A greve é um direito de todo trabalhador brasileiro e cabe aos trabalhadores decidirem quando e por qual motivo paralisarão as atividades. No caso da greve sanitária que está em curso na cidade, ela ocorre porque há risco de adoecimento e morte no ambiente de trabalho. Além dos estudos científicos comprovando o risco extremo de transmissão nas escolas devido aos indicadores da pandemia na cidade (FioCruz e USP), as condições sanitárias das escolas são precárias, o protocolo sanitário é insuficiente e incompleto (como mostrou relatório da Câmara), não há treinamento adequado para os servidores e também não foram distribuídos EPI em quantidade e qualidade recomendadas pelos órgãos de controle. Estes motivos são mais do que suficientes para que os servidores se recusem a trabalhar presencialmente. A greve segue, baseada na ciência, lutando contra o retorno presencial das atividades escolares em Araraquara neste momento (monitor da Covid em Araraquara), e pelo retorno apenas quando a pandemia estiver controlada nos níveis estabelecidos como seguros pela ciência. O SISMAR, assim como o movimento grevista, defende e recomenda que os governos federal, estadual e municipal adotem o lockdown para conter o avanço da doença; acelerem o processo de vacinação de toda a população; invistam urgentemente na adequação dos espaços escolares e equipamentos para as crianças acompanharem as atividades remotas; adquiram EPI de qualidade e em quantidade suficientes e; enquanto a pandemia não estiver controlada, que paguem auxílio emergencial para famílias vulneráveis e pequenos empresários de modo a garantir o máximo de proteção à toda a sociedade. Não podemos naturalizar contaminações, sequelas e mortes. Elas não precisam ocorrer. Ações governamentais podem nos proteger e nós temos que exigir isso de quem foi eleito.

Homenagem do SISMAR aos servidores municipais que perderam suas vidas para a covid-19 JOAO APARECIDO DUARTE - SAMU AGENOR ANJO RICARDO - PSF JD BRASÍLIA ANTONIO MARCOS AMARAL SAMPAIO - SAÚDE JOAO BATISTA DOS SANTOS II – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MARIA DAS NEVES DE JESUS CARVALHO – AGENTE SOCIAL QUELI FERNANDES GERALDO FERNANDES – CER JOSÉ DO AMARAL GURGEL (ROXO) VALCIR MAGALHAES DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL KELI CRISTINA BARTOLO PIMENTEL - CER JOSÉ DO AMARAL GURGEL (ROXO) SANDRA EDMEA DIAS – CER JOSÉ DO AMARAL VELOSA (JD. PAULISTANO) GEANE LOPES AGUSTONI - PAÇO 2º ANDAR Nesta manhã, recebemos a notícia do falecimento da servidora Geane Lopes Agustoni, a décima vítima fatal da covid-19 entre servidores municipais de Araraquara. Quantas mortes ainda veremos antes que os governantes façam o que tem que ser feito para controlar a pandemia de covid-19 no país, no estado, na cidade? Vacinação em massa e distanciamento social são as únicas medidas que podem conter o avanço da doença. Mas o governo federal não compra vacina e atua contra o distanciamento social e os governos estadual e municipal mantém as atividades econômicas abertas. Bolsonaro, Dória e Edinho estão nos matando com essas políticas enquanto acusam uns aos outros. Enquanto eles medem os “impactos na economia”, a “taxa de ocupação dos leitos” ou a “média móvel de casos”, nós nos contaminamos e morremos. Parem de nos matar! Queremos vacina para todos, mas até ela chegar, precisamos ficar vivos. Estas dez pessoas que homenageamos hoje, servidores concursados que dedicavam sua vida ao serviço público da cidade, a atender a população, não tiveram a chance de esperar a vacina. Eles não vão mais poder cuidar das pessoas, não estarão em seus postos de trabalho e, muito pior do que isso, não verão seus filhos e netos crescerem, não cantarão mais nenhum parabéns, não dirão e nem ouvirão nenhuma palavra de carinho, não darão mais nenhum abraço. Quando há possibilidade de vacina e estratégia de isolamento mas isso não chega ao povo, não podemos culpar mais ninguém pelo descontrole da pandemia e pelas mortes a não ser os governantes que nos negam as soluções. Toda nossa solidariedade às famílias não só destes dez servidores, mas de todos que se foram por causa desta doença. O SISMAR não vai medir esforços na luta pela preservação da vida.

Comissão que visitou 50 unidades da Educação aponta que o atual protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais é INSUFICIENTE E INCOMPLETO; relatório recomenda suspensão de atendimento das crianças até 3 anos A Comissão Especial de Estudos (CEE) criada na Câmara Municipal de Araraquara especialmente para acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação emitiu, neste dia 8, seu relatório final com 26 recomendações para a Secretaria Municipal da Educação melhorar procedimentos e protocolos para garantir a segurança sanitária necessária nas escolas. Ou seja: não há segurança atualmente. Três vereadores compõem a comissão: Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PC do B) e João Clemente (PSDB). A recomendação mais contundente da comissão é a suspensão ao atendimento das crianças com até 3 anos de idade, pelo fato delas necessitarem de colo, não utilizarem máscaras e não haver condições práticas de manter o respeito ao protocolo sanitário. “Foi verificado nas unidades escolares que a maior tensão, relacionada ao atendimento presencial, se dá na educação infantil e, principalmente, nas primeiras etapas onde não é possível manter o distanciamento social e não se pode fazer o uso de máscara pelas crianças”, diz trecho do documento. O relatório da CEE tem 42 páginas, com resultados de uma pesquisa ampla realizada nas escolas municipais, conclusões e recomendações. O documento aponta vários problemas que significam falta de segurança sanitária. Um deles é o próprio protocolo sanitário adotado para o retorno das aulas presenciais, que é “INSUFICIENTE E INCOMPLETO”, segundo o relatório. O protocolo utilizado hoje é idêntico ao apresentado em outubro de 2020, “o que causa questionamentos uma vez que a ciência avançou rapidamente no último período no conhecimento sobre novo coronavírus, além de desconsiderar a existência da nova cepa da COVID-19, chamada P1, que é registrada na maioria dos casos positivados em Araraquara”. A Comissão faz pelo menos 18 apontamentos em itens do protocolo sanitário que devem ser revistos para garantir segurança nas unidades. Outro ponto importante do relatório final da Comissão é sobre EPI. Os vereadores identificaram que “84% dos responsáveis das unidades escolares entendem que há necessidade de prover máscaras PFF2 ou N95 para todos os profissionais da educação envolvidos no retorno”. Esta é uma das 26 recomendações da Comissão para a Secretaria da Educação: “Distribuição de máscaras PFF2 ou N95 para todos os profissionais envolvidos no retorno das atividades escolares, incluindo os trabalhadores terceirizados”. Leia aqui o relatório completo da comissão da Câmara.

Postura dela vai contra a lei e contra a vontade de 84% dos responsáveis por unidades escolares municipais de Araraquara; PFF2 é a máscara indicada e deve ser distribuída pela Prefeitura, aponta relatório da Câmara Clélia Mara dos Santos, secretária municipal da Educação de Araraquara, assinou um ofício dia 4 de junho no qual insiste no argumento de que cada trabalhador da Educação deve providenciar suas próprias máscaras para uso durante a jornada de trabalho na pandemia e que as máscaras fornecidas pela Prefeitura são para “emergência e situações eventuais”. O ofício é destinado à Procuradoria Geral do Município, em resposta a uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que apura irregularidades trabalhistas no retorno presencial das atividades da Educação. Para defender sua atitude de não fornecer as máscaras, Clélia cita o item 7.1.2 da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020: “As máscaras cirúrgicas e de tecido não são consideradas EPI nos termos definidos na Norma Regulamentadora n. 6 – Equipamentos de Proteção Individual – e não substituem os EPI para proteção respiratória, quando indicado seu uso”. Claramente, para quem sabe ler em português, a intenção da Portaria é esclarecer que não se pode usar máscara de pano ou cirúrgica como EPI, porque elas não oferecem proteção respiratória adequada. A mesma NR 6 citada na Portaria considera a máscara PFF2 como EPI indicado para proteção respiratória. Ainda assim, mesmo levando em conta o malabarismo do argumento da secretária, ela simplesmente ignora o próximo item da mesma Portaria que ela cita: “7.2 Máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser fornecidas para todos os trabalhadores e seu uso exigido em ambientes compartilhados ou naqueles em que haja contato com outros trabalhadores ou público.” Portanto, mesmo não sendo EPI, a Prefeitura é obrigada a fornecer as máscaras de pano ou cirúrgicas para todos os trabalhadores. Mas, este item a secretária não leu. Ainda de acordo com a própria Norma Regulamentadora citada na Portaria, “compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – Sesmt, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.” Ou seja, não cabe à Secretária da Educação dizer qual é o EPI adequado para os trabalhadores, mas sim ao Sesmt. E, para decidir, o Sesmt tem que ouvir os trabalhadores e a Cipa, como determina a NR 6. O SISMAR, assim como a dezena de especialistas renomados ouvidos pelo Sindicato ao longo da greve da Educação municipal que já dura 65 dias, recomendam expressamente o uso das máscaras PFF2 por todos os servidores que estão em trabalho presencial. O Sesmt deveria fazer o mesmo. Este é o desejo não só do Sindicato e dos cientistas, mas de toda a categoria e é recomendação da Comissão Especial de Estudos, criada na Câmara Municipal especialmente para acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação de Araraquara. Relatório final da comissão aponta, entre outras conclusões, que “84% dos responsáveis das unidades escolares entendem que há necessidade de prover máscaras PFF2 ou N95 para todos os profissionais da educação envolvidos no retorno.” Entre as 26 recomendações que o relatório faz à Secretaria da Educação, está a “distribuição de máscaras PFF2 ou N95 para todos os profissionais envolvidos no retorno das atividades escolares, incluindo os trabalhadores terceirizados”, bem como de “óculos de proteção e luvas em todas as unidades de ensino”. Agora, diante da resposta da Prefeitura insistindo em negar até mesmo máscaras descartáveis aos trabalhadores, cabe a nós aguardar a posição do MPT.

Qual o motivo da greve? Quais são as exigências da categoria para sair da greve? Os servidores municipais da Educação de Araraquara estão em greve porque há risco de morte no trabalho presencial em escolas. Defendemos que o ensino continue remoto, com distribuição de alimentos e acompanhamento das famílias vulneráveis pela assistência social, até que a pandemia esteja controlada, para preservar a vida de toda a comunidade escolar. O ambiente escolar não é seguro neste momento da pandemia, de acordo com estudos atualizados da USP e da FioCruz. Nos baseamos na ciência para proteger nossas vidas. Como nosso trabalho pode ser feito remotamente, como foi em todo o ano de 2020, só aceitamos voltar ao trabalho presencial quando houver controle da pandemia nos níveis considerados seguros pela ciência. Não cabe aos educadores, indo trabalhar presencialmente correndo risco de morte, resolver os problemas que são/foram causados pela pandemia, mas cabe aos governantes (prefeito, governador e presidente da república) controlar a pandemia a níveis seguros que permitam a reabertura sem risco para alunos e servidores. Não somos e não queremos ser os salvadores da pátria, somos educadores e exigimos segurança para trabalhar. Como faço para aderir à greve e como devo proceder nos dias de greve? Não vá ao local de trabalho, não trabalhe em casa, não atenda celular nem responda mensagens de superiores. Acompanhe de perto a mobilização pelo facebook (www.facebook.com/sismar.org) e pelo site oficial do SISMAR (www.sismar.org). É muito importante que os servidores em greve assinem diariamente a lista de presença que estará disponível nestes mesmos links. Devo ir em convocações feitas pela Prefeitura, pela SME ou pela direção da escola? Não. Durante a greve, seu contrato de trabalho está suspenso. Nenhuma convocação deve ser atendida. Se eu estiver em greve, posso ir me vacinar quando chegar minha vez? Sim. Pode e deve. A vacinação é um direito seu enquanto profissional da Educação e não depende de você estar em greve ou não. A greve, neste caso, não te impede de tomar a vacina. Se houver recusa em aplicar a vacina por causa da greve, comunique imediatamente o Sindicato. Quem está no estágio probatório pode fazer greve? Pode e deve, neste momento, porque a greve é para preservar sua vida. Todos os trabalhadores estão amparados pela lei de greve, mesmo que seja no período probatório. Além disso, nenhum dos critérios avaliados no estágio probatório tem relação com a atuação sindical. Os critérios são: conhecimento do trabalho; pontualidade; assiduidade; disciplina; produtividade e qualidade; relacionamento interpessoal; ética pública; cuidados com os materiais, equipamentos e ambiente; capacidade física e mental para o exercício do cargo; flexibilidade e iniciativa. Todos esses critérios só podem ser considerados na constância da relação de trabalho, jamais nos períodos de suspensão do contrato – que ocorre também durante o período de Greve. A greve é um direito constitucional, conquistado pela histórica luta dos trabalhadores. Constituição Federal de 1988 - Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Posso perder prêmio ou ter algum desconto por causa da greve? Hoje, temos uma liminar da Justiça do Trabalho que impede o governo de realizar novos descontos por causa da greve. Porém, mesmo em caso de descontos, como ocorreu no primeiro mês da greve, os dias parados sempre são negociados no fim da greve e, na maioria dos casos, eles são abonados ou podem ser repostos em momento oportuno. Como ficam as férias para quem está em greve? Quando você está em greve, seu contrato de trabalho está suspenso. Então, ninguém pode cumprir férias enquanto está em greve. Mesmo quem assinou ou quem vendeu 1/3, só vai usufruir das férias quando a greve tiver terminado, mas não necessariamente logo após o fim da greve. Quem vai determinar o momento das férias é o Município, mas não pode ser durante a greve. O direito às férias e a vender 1/3 delas não se perde por causa da greve. Por precaução, só para evitar prejuízos (oriundos de erros da Prefeitura) que depois podem ser chatos e demorados para recuperar na Justiça, o SISMAR orienta quem já assinou o período de férias a comunicar a direção da unidade e o RH por e-mail ou whatsapp que assinou as férias, mas que está em greve e está comunicando oficialmente para evitar erros na folha de pagamento. Precaver nunca é demais. Minha colega pode passar matéria para os meus alunos se eu estou em greve? Pode ser contratado alguém para cobrir os grevistas? Não é permitido substituir grevistas. Nem a Prefeitura, nem a direção da escola podem substituir grevistas com outros servidores da unidade ou contratando alguém para este fim. Somente no caso dos professores, professores substitutos podem dar as aulas no lugar dele, como se fosse uma falta comum. Ainda tenho dúvidas Assista e participe das assembleias diárias que o SISMAR promove virtualmente às 9h e às 16h. A participação é aberta a servidores grevistas ou não. Acesse a hashtag #educaçãodeararaquarapelavida e conheça tudo que já foi publicado sobre a greve nos canais do SISMAR.