O mês de fevereiro está sendo devastador, com mais casos, mais internações e mais mortes do que todos os meses anteriores. E só estamos no dia 19. Assim como em Araraquara, provavelmente a cepa de Manaus está em toda a região atendida pelo SISMAR. Vamos mostrar alguns números extremamente preocupantes neste texto, mas antes precisamos lembrar que estamos falando de vidas humanas, de pessoas que tem amores, amigos. Falamos de famílias inteiras, de crianças que perderam pai e mãe, avós, gente saudável que de uma hora para outra não está mais entre nós. Infelizmente, a morte está cada vez mais próxima, cada vez atingindo mais pessoas que a gente conhece. Enquanto a vacina não chega para todos, a única maneira de se proteger é usando a máscara corretamente, higienizando as mãos com frequência e respeitando o distanciamento social. Se isso não for respeitado no seu local de trabalho, recuse-se a trabalhar e mantenha-se em segurança. Sua vida e a de seus familiares tem que ser prioridade. Vamos aos números (os gráficos podem ser acessados neste link: https://public.flourish.studio/visualisation/3514668/): O rápido crescimento do número de casos novos em toda a região assusta. Em Motuca, a média de casos novos diários foi de 0,57 para 5,29, nos primeiros 19 dias fevereiro: um crescimento de quase 900%. Antes de fevereiro, a média máxima em Motuca tinha sido de 1,14. Todos estes números mostram que a pandemia em Motuca está cinco vezes pior do que tinha sido no pior momento de 2020. E o padrão se repete em todas as cidades da região monitoradas pelo SISMAR, com maior ou menor intensidade. Em Américo Brasiliense, a média de casos novos diários foi de 15 para 33 nos primeiros 19 dias de fevereiro: mais que o dobro. Em 2020, a pior média diária em Américo foi 14. A pandemia em Américo está duas vezes pior agora do que esteve em 2020. O mesmo comportamento dos números pode ser visto em Boa Esperança do Sul, cuja média de casos novos diários foi de 3,43 para 8,71 entre 1 e 19 de fevereiro. Em 2020, a maior média foi de 4,71. Pandemia duas vezes pior em Boa Esperança do Sul também. Gavião Peixoto também dobrou a média de casos novos nos primeiros 19 dias de fevereiro (de 4,43 para 9,14) e superou seu pico de 2020, que tinha sido uma média de 7 casos novos diários, chegando aos 9,14 neste dia 19. Em Nova Europa, o salto foi de 2 para 8 casos novos por dia em média de 1 a 19 de fevereiro. O pico de 2020 tinha sido de 7 casos novos diários em média. Ribeirão Bonito é a única exceção, vem mantendo a média de casos novos estável em 2021 comparado com 2020. Santa Lúcia tem pouco casos, mas o crescimento também é significativo em 2021. Nos primeiros 19 dias de fevereiro, Santa Lúcia foi de uma média de 1,29 casos novos por dia, para 3,43, quase o triplo. Trabiju também teve crescimento na média de casos novos diários, o salto foi de 0,14 para 1,14. São pouco casos, mas o crescimento de 800% chama a atenção. Mortes Considerando as nove cidades da área de atuação do SISMAR (Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia e Trabiju), apenas nestes 19 dias de fevereiro o número de mortos por Covid-19 aumentou 76%. Em janeiro, foram 38 vítimas fatais desta doença. Em fevereiro, até agora 67. Em Araraquara, o número de mortos em fevereiro até agora (51 mortes) já é mais que o dobro de janeiro (24 mortes). Em Américo também já morreu mais gente de Covid-19 em fevereiro (12) do que em janeiro inteiro (8). Somadas as mortes registradas nas nove cidades, a letalidade do vírus foi de 0,97% em dezembro, para 1,91% em fevereiro. Isso significa que hoje o vírus mata o dobro de pessoas que matava em dezembro. O gráfico com as mortes por covid ao longo do tempo na região do SISMAR você encontra aqui: https://public.flourish.studio/visualisation/3370431/

Caso gerou muita polêmica e desinformação, entenda. Em primeiro lugar, salientamos que esse efeito de demissão sumária por causa da aposentadoria se aplica única e exclusivamente aos casos em que a aposentadoria foi concedida com data inicial posterior à entrada em vigor da chamada Reforma da Previdência de Bolsonaro (13/11/2019). Os Servidores aposentados antes da Reforma da Previdência, mesmo com a declaração do Supremo, em Ação de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público Estadual, de que não são detentores de estabilidade, só podem ser demitidos por motivação justa (assegurando sempre o direito à ampla defesa e o contraditório). Havendo demissão unilateral ou arbitrária, pode ser revertida mediante ação judicial. Aos Servidores que ainda não ingressaram com pedido de Aposentadoria, mas que preencheram os requisitos legais antes da Reforma da Previdência, a nosso ver, devem ser aplicadas as regras vigentes antes da Reforma. No entanto, há que se ter clareza e certeza de que o empregador público adotará este mesmo entendimento. Caso contrário, mesmo sendo uma tese jurídica pertinente, há que se pensar com cautela antes de requerer ou aceitar a aposentadoria. Não é recomendável ter que lutar por uma tese, estando demitido. A recomendação continua a mesma: AGUARDEM! EXERÇAM O DIREITO MAIS ADIANTE, COM SEGURANÇA E RESERVAS. EVITEM TRANSTORNOS. Multa do FGTS Conforme orientamos ao longo dos anos de 2017, 2018, 2019 e nos primeiros meses de 2020, e mais uma vez, conforme antecipado pelo SISMAR e todo o Movimento Sindical brasileiro, essa Reforma tinha um único propósito: retirar direitos, aumentar as dificuldades para os trabalhadores se aposentarem e, quando isso ocorresse, mediante a redução dos benefícios. Infelizmente, a Reforma passou. Foi aprovada pela ampla ala governista do Congresso, com a inércia da sociedade, tendo muitos, inclusive, manifestado apoio a ela, por identificação com o projeto neoliberal de redução do Estado e precarização dos serviços públicos. E pasmem, dentre estes, parte importante dos próprios servidores públicos. Bom. Fato é que a Reforma está valendo desde 13 de novembro de 2019. Compete a todos nós conviver com as novas regras e agir com sabedoria na hora de decidir pela aposentadoria. E isso, no caso dos servidores públicos, decorre especialmente da inovação trazida pelo § 14, inserido no artigo 37 da Constituição pela Reforma, que assim determina: “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” A partir da reforma, portanto, o pedido de aposentadoria tem como consequência a demissão e, sendo assim, quando o servidor pede aposentadoria, não tem direito à multa do FGTS e nem aviso prévio. Essa interpretação tem fundamento no fato de que a motivação da demissão foi o ato voluntário e consciente do trabalhador (servidor público) e não do empregador. A ideia de se aplicar multa sobre o saldo do FGTS, por exemplo, é para desestimular as demissões no mercado de trabalho. O patrão, mesmo com a liberdade de poder demitir, tem contra si a aplicação de custos adicionais, para fins de que sejam melhor protegidas a estabilidade da economia e a segurança jurídica do trabalhador. Portanto, não é recomendado ao servidor pedir aposentadoria neste momento, mesmo que já tenha tempo e cumpra todos os requisitos, até porque, quanto mais se aguarda para requerer, maiores são as chances de se receber um benefício melhor. A menos que seja da sua vontade "dar baixa". Se a opção do servidor for pela aposentadoria, na rescisão do contrato de trabalho devem ser pagas as seguintes verbas: - Saldo de salários (dias trabalhados); - Férias vencidas + 1/3; - Férias proporcionais + 1/3; - 13° proporcional; - Vale Alimentação proporcional; - Proporcional do Auxílio do Plano de Saúde - Horas extras realizadas com os respectivos adicionais; - Horas extras não compensadas em eventual banco de horas. Aposentadoria por idade Alguns servidores foram orientados, fora do Sindicato, que a demissão não é aplicável nos casos de APOSENTADORIA POR IDADE. É verdade, mas também PODE NÃO SER. Não há garantias. Vejamos dois exemplos: a) se a servidora é admitida tendo menos que 15 anos de contribuição ao INSS, dependerá de complemento desse tempo para poder se aposentar quando atingir a Idade Mínima. Se requerer a aposentadoria, será demitida, pois o tempo no serviço público contribuiu para a concessão do benefício. b) se outra servidora é admitida já tendo 18 anos de contribuição ao INSS em outros empregos, ao atingir a Idade mínima (hoje estabelecida em 60 anos e seis meses), pode requerer a aposentadoria por Idade, pois já tem mais que os 15 anos exigidos pela Lei Previdenciária. O tempo no serviço público não foi computado para a aquisição do direito. Mas esse entendimento ainda não foi devidamente apreciado pelo Judiciário. Recomenda-se, então, que AGUARDE! Se já houve a demissão, recomenda-se o ingresso de uma Ação de reintegração. Reforma Administrativa Esperamos que os efeitos da Reforma da Previdência (Bolsonaro, 2019), assim como os da Reforma Trabalhista (Temer, 2017) sirvam de lições para todos os trabalhadores. Todas essas mazelas sempre foram intensa e reiteradamente denunciadas e combatidas pelo Movimento Sindical, em especial pelo SISMAR. Infelizmente, uma gama imensa de trabalhadores adotou o discurso patronal e dos urubus do mercado, passando a desdenhar da atividade sindical e a defender propostas que só serviram para reduzir ou suprimir seus próprios direitos. Atentem-se e mobilizem-se contra a nova Reforma – a Administrativa, de Paulo Guedes e Bolsonaro – que vem para destruir de vez a qualidade e a eficiência dos serviços públicos e sepultar as garantias da maior parcela do funcionalismo nas três esferas. OUÇA MAIS O SEU SINDICATO E ACREDITE NAS SUAS ORIENTAÇÕES E ALERTAS. LUTE JUNTO COM O SEU SINDICATO!

De sábado para cá, pelo menos cinco servidores positivaram; Sindicato pede mudança nos protocolos para garantir a segurança dos servidores O SISMAR exige imediatas providências da Prefeitura de Araraquara no sentido de manter a segurança, a saúde e a vida dos servidores em todas as unidades municipais, mas especialmente, neste momento, do Paço Municipal, onde pelo menos cinco servidores pegaram covid-19 desde o último sábado. Em visita ao local, diretores do SISMAR viram ar condicionado ligado e janelas fechadas, muita gente sem máscara dentro do prédio, falta de álcool gel próximo aos elevadores, além de constatar o óbvio, a má ventilação dos andares, nas escadas e salas fechadas em todo o prédio. Infelizmente, temos a cepa de Manaus identificada na cidade e ela é mais transmissível. Vivemos o pior momento da Pandemia na cidade, com leitos lotados. As regras de distanciamento e os protocolos de higiene, portanto, precisam ser intensificados. Sabemos que a maioria dos serviços públicos não pode parar e, como servidores, estamos mantendo a cidade funcionando há um ano nesta pandemia, mesmo sob ataque dos governos nas três esferas, federal, estadual e municipal. Porém, precisamos estar vivos para podermos cumprir nosso papel e quem precisa garantir um ambiente de trabalho seguro é o empregador, no caso a Prefeitura. Exigimos melhorias imediatas nos protocolos de higiene e segurança sanitária para proteger os servidores. Reforçamos a recomendação de que todos os servidores infectados com Covid-19 devem abrir CAT (veja aqui mais informações sobre como abrir CAT).

Sindicato alerta que os planos são cancelados individualmente já no atraso da segunda mensalidade; pelo menos 40 servidores correm esse risco já neste dia 19 e mais 360 ainda não pagaram o mês de fevereiro Com inadimplência acumulada em R$ 300 mil, o SISMAR alerta os servidores que têm o plano de saúde pelo Sindicato: os planos serão cancelados individualmente já no atraso da segunda mensalidade. Quem não teve o desconto em folha em janeiro ou fevereiro, ou os dois, deve solicitar os boletos pelos e-mails: leticia.sismar@outlook.com ou greice.sismar@gmail.com ou natalia.sismar@hotmail.com Em virtude do lockdown, o SISMAR está fechado (veja aqui como ser atendido nesse período). Os pagamentos deverão ser realizados em lotéricas ou por aplicativo de bancos. Pelo menos 40 servidores não pagaram as mensalidades de janeiro e estão com as de fevereiro ainda abertas. O prazo final para o pagamento da mensalidade de fevereiro é dia 19. Ou seja, esses 40 servidores correm o risco de terem o plano cancelado se não realizarem o pagamento até dia 19. Outros 360 servidores ainda não pagaram a mensalidade de fevereiro. É a soma de todas essas mensalidades não pagas que levaram a inadimplência à casa dos R$ 300 mil. Como o plano da Unimed do SISMAR é solidário, o SISMAR paga a totalidade do plano para a Unimed, mesmo que os servidores não paguem seus boletos. Ou seja, o prejuízo fica nas costas do Sindicato, não da Unimed. Se a inadimplência continuar nesse patamar, corre-se o risco de o Sindicato não conseguir manter o pagamento e ter que romper o convênio com a Unimed. Neste caso, todos saem perdendo. Portanto, confira mensalmente seu holerite e verifique se o seu plano de saúde foi descontado em folha. Caso não tenha havido o desconto, entre imediatamente em contato com o SISMAR pelos e-mails mencionados acima.

Pouca gente enxerga, mas os servidores públicos estão há um ano expondo suas vidas e de seus familiares para proteger a vida de toda a população; mesmo assim, são atacados e desvalorizados pela comunidade e pelo governo Alvos constantes de críticas por parte da população, nesta pandemia os servidores municipais pagam com suas vidas e com a vida de seus familiares o preço de terem escolhido esta categoria. São eles que estão nas UPAs, nas ambulâncias, nos postos de saúde, mas também nas fiscalizações, na Casa Transitória, cuidando da segurança, do trânsito, evitando a dengue, e trabalhando na retaguarda para que a cidade e os serviços públicos não parem durante a pandemia e você possa viver a sua vida, mesmo que confinado. São os servidores municipais, que muitas vezes são chamados de vagabundos e privilegiados, que estão na linha de frente, combatendo a doença cara-a-cara e tentando proteger você. Faz quase um ano inteiro que os servidores estão em alerta máximo, trabalhando em um ritmo insuportável, para tentar segurar o avanço da Covid-19 na cidade e para manter funcionando os serviços que a população necessita. Mas eles não são heróis, são pessoas de carne e osso, e sentimentos. São pessoas que estão afastadas de seus parentes há quase um ano, porque o risco de contaminação é muito grande. Pessoas que assistem a morte, a morte pela asfixia, sem amigos ou parentes para confortar a vítima. Vivenciar isso tem consequências sérias para os servidores, do ponto de vista psicológico. São pessoas que ainda ouvem xingamentos e são agredidas por quem não acredita na doença ou por quem se acha no direito de desrespeitar as normas de segurança. Como pessoas, e não heróis, nesse cotidiano alucinante, muitos servidores adoeceram, foram contaminados, alguns morreram, outros enterraram pais, mães, parentes. Isso acaba com qualquer um. E, mesmo assim, eles não esmoreceram. Apesar de arrasados, seguem firmes para combater a propagação do vírus e cuidar para evitar a morte de quem se contaminou. Seguem, sem serem heróis, porque sabem das suas responsabilidades e têm compromisso com a vida. Mas, como pessoas, os servidores municipais estão cada vez mais abalados, cada vez mais exaustos, porque a pandemia não dá trégua, não dá espaço para o descanso, tira o ar das pessoas, mata na solidão. O desgaste psicológico é difícil de ser medido, mas é claramente perceptível em boa parte dos servidores, exaustos, ansiosos, entristecidos. E, como se não bastasse tudo isso e a crítica de parte da população (que trata mal quem fiscaliza, quem atende, quem cuida), os servidores municipais ainda têm que enfrentar o descaso do próprio governo Edinho, que resiste em afastar servidores do grupo de risco, que não dá condições adequadas de trabalho presencial, que não paga grau máximo de insalubridade para quem está se expondo nos postos de saúde e que só valoriza a categoria quando está falando para a imprensa, mas nos bastidores retira direitos e não concede reajuste nem da inflação. Os servidores estão no limite. Se nada mudar, poderemos ter um adoecimento psicológico em massa na categoria.

Câmara e Prefeitura preparam armadilha para tentar convencer vereadores e população que a volta às aulas é segura, sem ouvir especialistas e sem ouvir os profissionais que estão em trabalho presencial nas escolas e sem ouvir o Sindicato Pode parecer muito bacana a iniciativa de alguns vereadores de Araraquara de fazer uma audiência pública para debater a volta às aulas em Araraquara no pior momento da pandemia de Covid-19 na região, no Brasil e no mundo. Afinal, estamos todos preocupados com a segurança das crianças, dos servidores e das famílias de todos. Pois é. Parece bacana, mas não é. Sabe por que? Porque nessa audiência só vão participar pessoas ligadas ao governo Edinho e o Ministério Público. Nenhum professor, nenhum sindicato, nenhum especialista, nenhum cientista, nenhum profissional da educação que está em trabalho presencial nas escolas, será ouvido. Vejam a notícia: “Devem participar do debate representantes da secretaria da Educação, secretaria da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança (Concriar), Conselho Municipal da Educação, Ministério Público e Fundo Municipal de Assistência Social.” A audiência, que está programada para o dia 22 de fevereiro, é um palco armado para a Prefeitura fazer seu show, mentir sobre as condições das escolas, mentir sobre contaminação nas escolas e ainda criticar os servidores e o Sindicato. Se os vereadores querem saber a realidade, que ampliem a mesa dessa audiência para incluir no mínimo professores e outros profissionais da educação, especialistas desvinculados da Prefeitura e o Sindicato. Caso a Câmara mantenha a audiência como está, confirmará a farsa e assumirá junto com a Prefeitura a responsabilidade pelos adoecimentos e mortes de servidores, alunos e das famílias de todos. O SISMAR faz um apelo: não sujem suas mãos de sangue dos servidores e suas famílias. Em tempo: registramos recorde de mortes por Covid em fevereiro (mais de uma morte por dia), recorde de casos novos a cada semana, recorde de pacientes em quarentena e atingimos 100% de taxa de ocupação de leitos. Isso tudo em pouco mais de um mês.

Quem estiver cumprindo jornada presencial, não deve trabalhar se não tiver EPI; Ministério do Trabalho fará fiscalização nas escolas Em assembleia virtual realizada na noite de ontem, 9, os servidores municipais de Araraquara decidiram manter o estado de greve da categoria e construir uma mobilização contra volta às aulas antes da vacinação dos profissionais da educação. (assista aqui) A notícia boa da assembleia foi o fato de que a Prefeitura de Araraquara acatou a decisão liminar da Justiça do Trabalho, em ação movida pelo SISMAR, de afastar imediatamente todos os servidores do grupo de risco, conforme consta no decreto municipal 12.242/20 (veja detalhes no fim deste texto). O Daae também acatou a decisão judicial e já publicou comunicado informando que também afastará todos os servidores do grupo de risco. Apesar de acatar, o Município irá recorrer da decisão. A parte ruim é que a Prefeitura insiste em manter os demais servidores em trabalho presencial nas escolas, ainda que sem alunos. A pandemia de Covid-19 em Araraquara está em seu pior momento na cidade, com média superior a 100 casos novos diários e com leitos no limite. Após o retorno presencial dos servidores às escolas, no dia 21 de janeiro, mesmo sem alunos, pelo menos 25 servidores da rede municipal de Educação e mais cinco familiares foram contaminados. No começo da semana, duas professoras, uma da rede estadual e uma da rede particular morreram de Covid-19. Pelo menos uma delas havia participado de atividades presenciais na escola onde trabalhava. Por isso mesmo, a categoria decidiu manter o estado de greve e construir uma mobilização por vacinação para todos os profissionais da educação antes do retorno das aulas. Enquanto a Prefeitura não cede, a recomendação do Sindicato para quem não está afastado e está cumprindo sua jornada presencialmente no local de trabalho é a seguinte: Sua vida é a coisa mais importante a ser protegida. Se não tiver EPI, não trabalhe. Registre seu ponto, exija o EPI (máscara, face shield e álcool gel, por exemplo) e, caso seja negado, recuse-se a trabalhar. Também deve haver a recusa das atividades ou parte delas em que não for possível manter distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro dos colegas. Registre o fato por escrito e denuncie ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao SISMAR (e-mail sismarv@uol.com.br). Vamos dar publicidade para todos os casos em que a Prefeitura for negligente com a saúde dos servidores. Outra iniciativa do SISMAR na defesa dos servidores que estão nos locais de trabalho foi o pedido de fiscalização das unidades pelos fiscais do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho). A fiscalização deve ocorrer nos próximos dias. Também divulgaremos fortemente o resultado. O Sindicato ainda recomenda que os servidores registrem a situação precária de suas escolas em fotos e vídeos e denunciem ao MPT. Já existe um procedimento de investigação destes casos e todas as denúncias novas podem ajudar a provar que não há segurança sanitária para exercer o trabalho dentro da unidade. (número do procedimento ministerial que discute o tema: IC n° 000002.2021.15.003/0, dirigido ao Procurador do Trabalho, Dr. Rafael de Araújo Gomes). É importante também que os servidores enviem cópias de todos esses arquivos (fotos, vídeos e relatos de irregularidades) ao Sindicato (e-mail sismarv@uol.com.br) para que estejamos cientes de todas as situações mais graves, aptos a nos manifestar a respeito quando provocados pelo MPT, ou ainda para fazermos diligências e complementar eventuais problemas que não tenham sido relatados na denúncia. Outras ações de comunicação serão realizadas para ajudar a convencer a população do risco que todos estão correndo com os servidores trabalhando presencialmente no pior momento da pandemia e da necessidade urgente de vacinação dos profissionais da educação. Afastamentos A determinação da Justiça do Trabalho é clara: que o Município de Araraquara se abstenha de convocar para o retorno presencial os empregados enquadrados em grupo de risco da Covid-19 definidos no artigo 9º-A do decreto municipal 12.242/2, até que a eles seja disponibilizada vacina ou até que o Município se enquadre na fase verde do Plano São Paulo. O artigo 9º-A do decreto 12.242/20 diz o seguinte: “Constituem o grupo de risco de contágio do COVID-19 os empregados públicos municipais: — com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; — que sejam imunossuprimidos ou cardiopatas; que sejam portadores de diabetes, de hipertensão e de doenças autoimunes e respiratórias; e III — gestantes ou lactantes. § 1º Os empregados públicos municipais com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos estarão automaticamente dispensados do registro de ponto, exclusivamente na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID 19. As dúvidas específicas de cada caso devem ser dirigidas ao RH da Prefeitura, para que o empregador responda. Caso a resposta da Prefeitura não seja satisfatória, procure o SISMAR. Assista a assembleia do dia 9 de fevereiro de 2020 na íntegra:

A assembleia será nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro, às 19 horas, na página do SISMAR no facebook. A morte não vai perguntar se você seguiu os protocolos de segurança. Ela não se importa se filhos pequenos ficarão sem mãe para sempre. A morte leva sem dó. Levou duas professoras de Araraquara esta semana. Protocolos de segurança não foram suficientes para evitar a contaminação por Covid-19 e a morte delas. O SISMAR quer debater com você as condições de segurança que existem nas escolas e como nós devemos agir neste caso em que a vida dos servidores corre perigo. Esta assembleia será diferente de todas as outras. Não discutiremos salários, benefícios ou direitos trabalhistas, mas vamos debater a necessidade e a importância de permanecermos vivos, cada um de nós, no seio de suas famílias, para podermos seguir amando e convivendo com nossos entes queridos por muitos e muitos anos. O debate, desta vez, é sobre sobreviver à pandemia, para podermos continuar existindo e trabalhando com zelo e afinco quando tudo isso passar. Contamos com sua participação. A assembleia será na página do SISMAR no facebook.

A decisão foi da Justiça do Trabalho em ação movida pelo departamento jurídico do Sindicato; Nova assembleia virtual será realizada nesta terça-feira e pode deflagrar greve sanitária contra retorno presencial O SISMAR conseguiu uma vitória importante na defesa da saúde e da vida dos servidores municipais de Araraquara. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando a manutenção dos afastamentos dos servidores que são dos grupos de risco da Covid-19. A ação coletiva, distribuída em 28 de janeiro, foi necessária pois a Prefeitura de Araraquara estava negando afastamento para vários servidores, mesmo com apresentação de atestado médico. A decisão é liminar, ou seja, de caráter provisório, até que o mérito da ação seja apreciado. O julgamento do mérito ainda não tem data prevista. A Prefeitura já foi notificada da decisão liminar. O SISMAR espera que a decisão da Justiça seja cumprida pelo Município imediatamente, para proteção da vida dos servidores municipais que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19. A pandemia nunca esteve tão forte na região. A transmissão do coronavírus está fora de controle e manter os afastamentos neste momento significa preservar vidas. A matemática é implacável: a Covid-19 mata em média 1% dos contaminados. Ou seja, a cada cem doentes, um vai morrer. A cidade registra, atualmente, uma média de cem casos novos todos os dias. Isso quer dizer que vai morrer gente de Covid-19 todo dia se não mudarmos este cenário. Como a letalidade da doença é muito maior em pessoas dos grupos de risco, a Prefeitura de Araraquara pode salvar muitas vidas ao acatar a liminar. Lembrando que os servidores municipais de Araraquara estão em estado de greve justamente em função da negativa da Prefeitura em afastar diversos servidores, mesmo com atestado médico comprovando sua comorbidade, e também pela falta de EPIs nas unidades em que está sendo obrigatório o trabalho presencial. Caso os EPIs não sejam entregues, não sejam suficientes ou não sejam adequados e caso a Prefeitura insista em negar atestados obrigando servidores dos grupos de risco a voltarem ao trabalho presencial, a categoria pode parar as atividades por motivos sanitários já a partir desta quarta-feira, dia 10. O SISMAR fará outra assembleia virtual nesta terça-feira, às 19 horas, para os servidores decidirem sobre os rumos da mobilização contra o retorno presencial. A categoria pode, inclusive, deflagrar greve, caso a Prefeitura não ceda. A assembleia será na página do SISMAR no facebook (www.facebook.com/sismar.org).

Com pandemia no pico e hospitais quase sem leitos, Prefeitura coloca servidores do grupo de risco para trabalhar presencialmente e não fornece equipamentos de proteção individual; categoria entrou em estado de greve por más condições de trabalho e pode parar as atividades a qualquer momento a partir da próxima terça-feira Em primeiro lugar, é preciso deixar bem claro que a vontade de todos os servidores municipais, hoje, seria voltar normalmente ao trabalho e poder retomar suas rotinas de trabalho e familiar. Esse é o objetivo maior. Ninguém aguenta mais. Porém, não podemos simplesmente ignorar o fato de que vivemos a pandemia mais mortal dos últimos 100 anos e que os hospitais públicos e privados de Araraquara estão à beira do colapso. A Covid-19 não tem cura, mata muitas pessoas idosas e com comorbidades (mas não só) e os únicos meios de combater a transmissão do vírus são utilizando EPI (máscara, face shield e álcool gel por exemplo) e mantendo o distanciamento social (ou seja, evitar proximidade com outras pessoas). Pois, justamente neste cenário caótico de superlotação dos hospitais e de transmissão da doença em seu nível mais alto, a Prefeitura de Araraquara determinou o retorno presencial de vários servidores sem fornecer os EPIs e, pior, negando afastamento para servidores dos grupos de risco da Covid-19. Em outras palavras, a Prefeitura indeferiu atestados de pessoas que correm mais risco de morrer e colocou elas para trabalhar sem entregar máscaras e em locais de trabalho sem as condições sanitárias necessárias para evitar o contágio. Que nome se dá para isso? Não havia outra saída para os servidores a não ser entrar em estado de greve, conforme foi decidido em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4. A categoria não aceitará trabalhar sem as condições mínimas necessárias para garantir sua saúde e sua vida. Se os atestados não forem aceitos e se não houver condições de trabalho nas unidades com fornecimento de EPIs adequados, a greve será inevitável, pois será a única saída para salvar nossas vidas. Vejam pequenos exemplos das condições de algumas escolas:

Educação deve ser prioridade sempre, mas, hoje, com as atuais condições, abrir escolas vai significar a morte de muita gente e é contra isso que estamos lutando Nós, servidores municipais profissionais da Educação, também trabalhamos a partir de casa, sem a estrutura adequada e agora voltamos presencial, ainda sem alunos, mas também sem os EPIs e com escolas ainda em reforma e com limpeza precária. Nossos familiares também trabalhavam em outros lugares, também foram demitidos e também estão sem conseguir trabalhar e sem levar dinheiro para dentro de casa. Os que não perderam o emprego tiveram redução de salários. Também temos filhos e queremos eles na escola. Por isso, entendemos e sentimos o mesmo desespero das pessoas cujos filhos estão praticamente há um ano sem poderem ir às escolas. Concordamos que a prioridade deve ser a reabertura das escolas, principalmente pensando nos problemas que isso poderá acarretar para as crianças, tanto do ponto de vista psicológico, quanto do aprendizado. O que nós não queremos é que seu filho leve o vírus para dentro da sua casa e acabe matando algum parente seu ou você mesmo. Não queremos que os profissionais da educação e seus familiares morram também. Justamente por isso, defendemos que o retorno das aulas presenciais seja prioridade, desde que feito com segurança. Você deve pensar o mesmo, não é? Pois então, como profissionais da educação, sabemos e te informamos que as escolas não têm condições para garantir esta segurança que nós e vocês queremos. Até na Inglaterra, onde as escolas são melhores e mais bem estruturadas do que no Brasil, já voltaram atrás na decisão de abrir as escolas, porque um estudo feito pelo governo de lá mostrou que a abertura (e o aumento da circulação de pessoas que o retorno presencial causa) provocou 26% dos novos casos de covid-19 naquele país. Mas, então vamos deixar as escolas fechadas até o fim da pandemia? Ninguém aguenta! Não é isso que defendemos. O que nós queremos é que os governos federal, estadual e municipal realmente coloquem a educação como prioridade. Como? Incluindo profissionais da educação e comunidade escolar nos primeiros grupos de vacinação, por exemplo. A luta de todos nós é a mesma (ou deveria ser): cobrar que o governo dê condições para todos sobreviverem a esta pandemia. Sim, essa responsabilidade é do governo, e não dos professores. O governo federal deveria manter o auxílio emergencial para os pequenos empresários ou empresários individuais e para os desempregados para podermos manter o lockdown sem prejudicar as pessoas e sem que haja necessidade de colocar todos em risco. Lembrando que o mês de janeiro foi o pior da pandemia até agora em Araraquara e na região, com registro de 38 óbitos (mais de uma morte por dia) e que os hospitais estão perto do colapso. Lembrando também que há uma nova cepa (uma nova variante do coronavírus) muito mais contagiosa circulando no País, o que vai elevar o número de casos já altíssimo. Portanto, queremos que as aulas voltem o mais rápido possível. Porém, sem apoio dos governos e nas atuais condições, somos contra o retorno das aulas presenciais porque não há segurança nem para os profissionais e nem para os alunos e suas famílias. O SISMAR, enquanto sindicato de todos os servidores municipais de Araraquara e região, está junto com os profissionais da educação na luta contra o retorno às aulas sem condições de segurança sanitária. E o motivo é simples: a ciência prova que não é seguro abrir as escolas neste momento. Uma nota técnica, assinada por três pesquisadores/professores da área de saúde de faculdades da USP (clique aqui para ler na íntegra), produzida para o Comitê Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto sobre as condições para a reabertura da rede escolar daquela cidade, estabelece três alternativas para reabertura com segurança: 1. Aguardar a redução do número de casos novos para menos de 20 por dia (número adaptado para Araraquara); 2. Testagem em massa de toda a rede escolar antes da reabertura e semanalmente após a reabertura; ou 3. Aguardar a vacina de toda comunidade escolar. Enquanto não tivermos uma destas três alternativas, não vamos aceitar o retorno presencial das aulas. E fazemos isso como forma de proteção da saúde e da vida, para proteger a vida dos servidores e suas famílias, mas também a vida das crianças e seus familiares.

Pandemia está no pior momento, vacina ainda não é realidade para alunos e professores e é praticamente impossível manter as regras sanitárias nas escolas; Movimento será na segunda-feira (1º/fevereiro) Diante do aumento do número de casos e de mortes por Covid-19 em Araraquara e em todo o mundo, vários sindicatos e centrais sindicais organizam uma carreata em Araraquara na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, contra a volta às aulas presenciais neste momento da pandemia e por vacina para todos. O evento começa na praça Scalamandré Sobrinho, às 15h30. A carreata seguirá para o centro e a dispersão será no final da rua 2 (Nove de Julho) com duas paradas, uma em frente ao Paço Municipal e outra na praça Santa Cruz. Participarão do ato ao lado do SISMAR: Sinsprev, Apeoesp, Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário), Sindsaúde, Sinthoressara, Sindicato dos metalúrgicos de Araraquara, Sindfisco, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Araraquara (Escolas Particulares), Sindicato da Construção Civil, Sincomerciários, CUT e Conlutas. As últimas três semanas foram as piores da pandemia em Araraquara, com registro de 1,3 mil casos novos e 11 mortes. Nada indica que estes números vão cair nas próximas semanas. Esta informação já deveria ser suficiente para manter as escolas de portas fechadas, mas os governos estadual e municipal insistem na reabertura, ainda que com restrições. Novas variantes do Coronavírus ainda estão sendo pesquisadas, mas já há indícios de que elas infectam mais as crianças e podem ser transmitidas por elas. Para piorar, as escolas municipais e estaduais não têm estrutura adequada para um retorno com tantas exigências e o governo não consegue fazer sua parte, como entregar EPI adequado para todos e fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitárias em todas as unidades. Ou seja, é praticamente impossível manter os níveis de segurança e higiene necessários para impedir as contaminações nas escolas. Ainda por cima, temos o problema das pessoas que não acreditam na doença e não aceitam adotar as normas de proteção. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil não são suficientes nem para o primeiro grupo prioritário, que são os profissionais que atuam na linha de frente de combate à Covid-19. Alunos e professores não têm nem previsão de data para receberem as vacinas. Por tudo isso, e por defender a saúde e a vida das servidoras e servidores de Araraquara e da região, o SISMAR convoca todos para a carreata desta segunda-feira contra a volta às aulas em Araraquara. O SISMAR entende e se solidariza com o sofrimento das crianças e suas famílias por causa da ausência da escola por tanto tempo. Sabemos que o impacto psicológico será grande, mas a tragédia da morte de um pai ou uma mãe é tremendamente superior e não tem tratamento. Os governos têm condições de utilizar toda a máquina pública para proporcionar soluções a estas famílias até que as escolas possam reabrir com segurança. Se a vida das pessoas não for prioridade, que mundo teremos? *(editado 26/01/2020, às 11h09, para corrigir o nome do sindicato dos comerciários)