Conheça a Sede de Campo do SISMAR, exclusiva para sindicalizados. Academia, campo de futebol, piscina, parquinho e quiosques. Venha conhecer. Sede de Campo Conheça nossa estrutura Academia Piscinas Quiosques Lanchonete do Campo Futebol A Sede de Campo do SISMAR, inaugurada dia 1º de fevereiro de 2020, é um espaço com 16 mil m² de área útil destinado exclusivamente aos sócios do Sindicato. O espaço foi adquirido em 2017, sem qualquer benfeitoria. Hoje, os sócios do SISMAR podem desfrutar de um maravilhoso espaço de convivência e bem-estar. Rua Ver. Mário Ananias S/n. - Ch. Flora - Araraquara 3ª-f a sáb: das 8h às 22h - dom: das 8h às 18h Telefone: 2500-0350

Jornal do Sismar - Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região Este informativo é dirigido aos servidores municipais das cidades atendidas pelo SISMAR, com assuntos de interesse exclusivo da categoria. O nome foi escolhido por ter sido o título de um jornal anarquista português do início do século XX, perseguido e fechado pela ditadura. Muitas vezes, o jornal era lido em voz alta nas cantinas das fábricas de Portugal porque vários operários eram analfabetos. A BATALHA 13 Confira nessa edição: Vem aí, a Farmácia do Servidor Municipal; muita gnte já está recebendo sua ação de férias; Araraquara quer deixar servidores sem reajuste em 2017; um infográfico sobre os ataques aos trabalhadores e muito mais! A BATALHA 14 Confira nesta edição: SISMAR firma pareceria com Unesp para fiscalizar prefeituras; carnaval na faixa para sócios do SISMAR; e muito mais! A BATALHA 11 Confira nessa edição: Greve vitoriosa dos professores mantém duração da aula em 50 minutos; mobilização das Merendeiras e dos Agentes Educacionais; Proposta do SISMAR para jornada da urgência e emergência: Não há perdas; Atualização das ações coletivas; SISMAR cobra pagamento do retroativo do 14º salário dos ACEs e ACS na Justiça; e muito mais! A BATALHA 12 Confira nessa edição: Greves históricas em toda a região; Alerta máximo contra cortes de direitos pelo governo interino de Michel Temer; vitória definitiva na Justiça sobre o parcelamento dos 16% e muito mais! A BATALHA 05 Agentes de Trânsito conseguem 10% de aumento; TODOS os professores terão 1/3 extra-classe em 2014; Julgamento da insalubridade retroativa das merendeiras será este mês; proposta de plebiscito sobre mudança de regime é inconstitucional; A BATALHA 05 - Especial Mudança de Regime Servidor, não caia nessa. Acompanhe as discussões e escolha as garantias da CLT. Participe das reuniões setoriais realizadas pelo Sismar. A BATALHA 04 - "Vem pra rua" Muita informação, serviços e novidades para os servidores. Leia, baixe, imprima, compartilhe. A BATALHA 06 Conheça as 10 principais ações do SISMAR que deram resultado. Benefícios que você tem e talvez não saiba que foram conquistados com luta. Sócios do SISMAR já estão indenizações. A BATALHA 07 Confira nesta edição: Servidores de Américo tem vitória histórica; Direito de greve garantido: Agentes de Trânsito recebem dinheiro de volta e PAD é arquivado; Dengue; Fungota e muito mais . A BATALHA 08 Confira nesta edição: Ribeirão Bonito é multado depois de denúncia do SISMAR; Agentes Educacionais param em defesa das crianças; primeiro lugar em concurso é proibido de assumir vaga; contrato com o SICOOB já está valendo. A BATALHA 09 Confira nessa edição: Data-base 2015 em toda a região; Mais uma greve vitoriosa - EMEF consegue posto fixo da guarda; Prefeitura quer discutir uma década de educação em apenas uma semana; SISMAR apoia Ciclo de Estudos de Jornalismo da Uniara; e muito mais. A BATALHA 10 Confira nessa edição: Servidores estão em alerta contra a mudança de jornada de trabalho e podem parar as atividades a qualquer momento caso a Prefeitura não recue; Eleição Sindical - saiba quem está concorrendo e quem pode votar; Novas ações coletivas do SISMAR sobre a promoção (16%), data-base 2015 e para as futuras mamães; e muito mais!

Conheça o plano da Unimed exclusivo para sócios do SISMAR, veja valores, coberturas e saiba como aderir ao plano. Convênios SISMAR UNIMED Desconto em holerite e preços especiais Fone 0800 0 11 3244 Contrato de 12 meses Clique para ver mais detalhes: Clique para verificar as opções de preços e planos: Clique para ver os documentos necessários: Como aderir: Ligar nos números 3303-1550 / 3303-1551 / 3303-1552 / 3303-1553 com os vendedores do plano e também pelo whatsapp 16 99235-2010 mais detalhes Preços e planos Documentos

Conheça o Estatuto Social do SISMAR - Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, documento com direitos e deveres dos associados, finalidades, princípios, fundamentos e deveres da entidades. Estatuto Social Aqui você pode conhecer o Estatuto do SISMAR. Veja os direitos e deveres de sócios, diretores e servidores para com a entidade, o serviço público e a sociedade. Clique no ícone em pdf para baixar ou leia a versão on line cllicando na miniatura: Estatuto Social do SISMAR.pdf fazer download ler on line

Sede de Campo Conheça nossa estrutura Academia Piscinas Quiosques Lanchonete do Campo Futebol Campo de Futebol 2500-0350 Aberto no horário da Sede de Campo para recreação Jogos: Quintas-feiras - das 18h às 22h PERGUNTAS FREQUENTES É obrigatória a apresentação da carteirinha do SISMAR? Sim. Tanto para acesso à Sede, quanto para uso das piscinas e da academia, será exigida a apresentação da carteirinha. A exigência vale para sócios e para dependentes. Os dependentes precisam de carteirinha? Sim. Para utilização da Sede, das piscinas e da academia, cada dependente inscrito deverá providenciar uma carteirinha exclusiva. Como faço a carteirinha dos dependentes? Para fazer a carteirinha, o próprio dependente precisa comparecer à Sede do SISMAR, em Araraquara, com a carteirinha do titular ou acompanhado dele e com os documentos exigidos abaixo: - cônjuge do sindicalizado: certidão de casamento; - filhos do sindicalizado: certidão de nascimento; A emissão da carteirinha é gratuita tanto para os titulares quanto para os dependentes. O SISMAR abre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

Página com detalhes sobre as negociações salariais de 2026 dos servidores municipais da Fungota (Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha") de Araraquara. Campanha Salarial 2026 Araraquara - Fungota Data-base: maio data próxima assembleia Próxima assembleia: A definir Pauta de rei vindicações: o que a gente está pedindo Como es tão as negociações? Como participar? Como é o processo de negociação? Qua is foram os últimos reaju stes? Quanto f oi a inflação do período? Q u ero fazer uma pergunta Pauta de reivindicações A pauta é o documento no qual estão os pedidos de reajuste e outras demandas que foram aprovadas em assembleia pelos servidores. A p rimeira assembleia dos servidores municipais da Fungota em Araraquara para a elaboração da pauta de reivindicações foi realizada dia 5/02. Os principais pontos da pauta são os seguintes: Incorporação da complementação ao salário base, isto é, o salário base passa a ser de R$ 2100,00; Reposição da inflação referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026; Cronograma de reposição das perdas salarias que acumularam ao longo dos últimos anos que é de 19,5%, sendo dividido em 3 (três) parcelas anuais de 6,5% começando desde 2026; Aumento do valor do vale alimentação para R$ 1.400,00, tendo como base o valor da cesta básica que ultrapassa os R$ 1.000,00. Sendo que este não tenha qualquer desconto com vinculação de atestados. Implantação de 06 abonadas, sem que haja qualquer tipo de desconto; Criar o auxilio saúde em valor a ser pago para todos os servidores; Criação do PCCV para valorização dos servidores, tendo acompanhamento na elaboração destes pela comissão devidamente constituída e composta por servidores de carreira, em regime de votação dos pares. Inserção do espelho de ponto eletrônico nos mesmos moldes da folha de pagamento. Inclusão do atestado de 2 horas por mês , para ser utilizado para consultas, exames e acompanhamento medico e dentista. Veja aqui pauta de reivindicações na íntegra Como estão as negociações? Após a primeira assembleia, a pauta de reivindicações foi encaminhada à Fungota para darmos início às negociações. Assim que a Fungota responder, o SISMAR convocará nova assembleia. como participar Como participar? Compareça às assembleias convocadas pelo Sindicato. Todos podem participar e ter voz e voto nas assembleias, mesmo quem não é sindicalizado. Este é o momento de todos os servidores terem sua voz e sua reivindicação ouvidas, democraticamente. Todas as decisões na campanha salarial são tomadas nas assembleias, coletivamente. O SISMAR não negocia sozinho com a Administração, quem decide é a categoria reunida em assembleia. Como é o processo de negociação? Democracia - No SISMAR, todo o processo de negociação passa pelas assembleias. Em relação à data-base, nada é decidido unilateralmente pela direção do SISMAR, a categoria é sempre ouvida e delibera coletivamente nas assembleias. É na assembleia que a categoria decide tudo, tanto o pedido de reajuste quanto a aceitação ou não das contrapropostas da Prefeitura. Organização - Na primeira assembleia, a categoria debate e define a pauta de reivindicações para o ano que vem. A principal delas é o reajuste dos salários. Esta pauta é encaminhada por ofício para a Prefeitura e o processo de negociação começa. Participação - Também é na assembleia que é formada uma comissão de servidores , escolhidos democraticamente pela categoria, para acompanhar a direção do Sindicato em eventuais reuniões com o Prefeito ou seus secretários. Como já informado, o SISMAR não negocia sozinho, sempre é a categoria que dá a última palavra, em assembleia. Negociação - Quando o governo responde às reivindicações dos servidores, o Sindicato leva essa resposta para a categoria ouvir e decidir se concorda ou não com ela em mais uma assembleia. A decisão da categoria tomada em assembleia é novamente encaminhada à Prefeitura, sempre por ofício, e a nova resposta volta para ser discutida na assembleia. Decisão - Caso não haja acordo, também é a categoria reunida em assembleia que decide os rumos que a campanha salarial deve tomar. A greve a última e mais dramática das possibilidades, quando todas as tentativas de acordo tiverem falhado e não houver mais espaço para negociação. Quais foram os últimos reajustes da categoria? Histórico de reajustes concedidos: 2015: 4,5% 2016: 3,3% 2017: 2,08% 2018: 2% (em janeiro, referente a 2017) + 2 ,76% (em maio) 2019: 5% 2020: 0% 2021: 0% 2022: 5% (em agosto) 2023: 5% (em março, referente a 2022) + 4,65% (em maio) 2024: 5% 2025: 5,53% Perdas salariais acumuladas desde 2015 até o último reajuste, em maio de 2025: 19,35% Perda salarial ocorre quando o reajuste no salário é menor do que a inflação daquele período. Os servidores de Araraquara acumulam uma perda salarial de 19,35%, considerando os reajustes desde 2015. Isso significa que um salário de R$ 3.000,00 hoje, para recuperar o poder de compra perdido e retornar ao patamar de 2015, deveria ser reajustado para R$ 3.580,50. O prejuízo mensal é de R$ 580,50 (a diferença que o servidor deixa de receber todos os meses). Somando esse valor ao longo de um ano, incluindo o 13º salário, o prejuízo anual para quem recebe este piso é de R$ 7.546,50. Quanto foi a inflação? Existem vários índices que medem a inflação de diferentes maneiras. O índice oficial do governo brasileiro, calculado pelo IBGE e adotado também em Araraquara, é o IPCA. O IPCA de um mês, é divulgado, em geral, até a segunda semana do mês seguinte. Somente mais perto da data, saberemos o percentual correto. Quero fazer uma pergunta. Clique aqui e envia sua pergunta. últimos reajustes Com é o prcesso de negociação Inflação pergunta

História dos mais de 30 anos de luta do primeiro Sindicato de Servidores Municipais registrado após a Constituição Federal de 1988, o Sismar - Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região topo história A História do SISMAR Origem Os servidores municipais de Araraquara tiveram como primeiro representante de classe a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araraquara, a ASPREM, fundada em 24 de maio de 1987. A Associação foi constituída, nos termos de seu Estatuto, para fins de estudos, coordenação e proteção dos interesses profissionais da categoria, e que teve como primeiro Presidente o servidor João Batista Cabrini. Até então, eram discretas as lutas da categoria, sendo os cargos públicos preenchidos e mantidos, em boa parte dos casos, por critérios políticos. Eram tempos de submissão absoluta a um sistema de dominação instituído no período de Ditadura. Época em que a filiação em Sindicatos ainda era expressamente vedada pela legislação aos servidores públicos de todas as esferas de governo. Após quarenta anos de desrespeito ao artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a promulgação da Constituição Federal em 1988, finalmente foi estendido aos servidores públicos o sagrado direito de constituir sindicatos e neles livremente se filiarem. Com essa nova perspectiva, a ASPREM, que já conseguira mobilizar a primeira greve do funcionalismo de Araraquara em 1987, no ano seguinte foi transformada em Sindicato. A agilidade de seus diretores fez com que a nova entidade sindical fosse o primeiro Sindicato de Servidores Municipais com reconhecimento pelo Ministério do Trabalho em todo o país, tendo sua Carta Sindical expedida em 1990, pela então Ministra do Trabalho, Dorothéa Werneck. O dia 23 de dezembro de 1988, data da Assembleia em que os servidores públicos municipais deliberaram pela criação da entidade sindical, tornou-se a data oficial de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara – SSMA. A atuação do sindicato deu início aos movimentos reivindicatórios por melhores condições de trabalho e benefícios de natureza econômica. Desses movimentos, muitas conquistas foram introduzidas em favor dos servidores, sendo que boa parte delas perduram até os dias atuais, como a construção de Refeitório no DAAE e o Vale-Alimentação. Transformações O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara, em sua primeira fase, viveu bons e maus momentos. Teve momentos marcantes que serviram muito para o fortalecimento da categoria. Contudo, depois de vários anos de construção, acabou sucumbindo nos anos finais da década de 1990, diante da desenfreada expansão de convênios e da incapacidade estrutural para geri-los internamente. Com isso, a entidade se desmontou financeiramente e acabou inviabilizando a continuidade dos trabalhos naquele momento. Na virada do ano 2000, um grupo de servidores, diante da autodissolução da diretoria do sindicato, encampou a entidade sindical, numa Junta Governativa, para administrá-la temporariamente até a realização de novas eleições. Sem chapa concorrente, essa Junta Governativa ampliou o grupo para compor a chapa que teria a árdua missão de dar início ao processo de resgate do sindicato perante a categoria e também com os seus parceiros. Foram três anos de gestão (2001-2003), sob a presidência de Osvaldo Martins dos Santos, com reconhecido trabalho em prol da categoria, destacando-se a luta pela recomposição do poder aquisitivo do funcionalismo, que vinha sendo reduzido pelo processo inflacionário e agravado pela queda de receitas do Município na virada dos anos 2000. Outras marcas dessa gestão foram o estabelecimento de cronograma para o pagamento das dívidas acumuladas da entidade e o início da regionalização do Sindicato, com inclusão no Estatuto Social dos servidores municipais de Santa Lucia, como parte integrante da base de representação da entidade. Com essa alteração estatutária, a regionalização da representação, apesar de ela não se consumar de fato, ensejou a mudança do nome da entidade: o SSMA passou a ser denominado SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região. Desse primeiro grupo incumbido de resgatar a entidade, diante de tantos embates e o natural desgaste, poucos remanesceram, e servidores com participação mais efetiva nas atividades do sindicato agregaram força e formaram a base da nova Diretoria (2004-2008), reconduzida no exercício em 2008 e 2012, tendo nessas gestões como Presidente o servidor da Saúde, Valdir Teodoro Filho. Em 2007, o SISMAR passou por nova extensão de sua base territorial de representação, assumindo, por solicitação de integrante do Ministério Público do Trabalho de Campinas, e recomendação do Gerente Regional do Trabalho, a antiga base regional do extinto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boa Esperança do Sul e Região. A atuação combativa, permanente e responsável da direção da entidade rendeu ao SISMAR notoriedade e reconhecimento regional, tendo no início de 2009 agregado ao seu contingente de representados, os servidores do vizinho município de Américo Brasiliense. Cabe ressaltar que, nesse caso específico envolvendo o funcionalismo da “Cidade Doçura”, os servidores reuniram-se em Assembleia Extraordinária para extinguir por unanimidade o seu próprio sindicato – que vivia anos de inatividade – e na sequência, passar a representatividade de seus interesses para o SISMAR. Lutas Desde 2004, o sindicato vem consolidando o processo de resgate da entidade, cujas dívidas acumuladas nos tempos mais difíceis de sua história foram saldadas em sua integralidade, recuperando assim, a sua credibilidade perante parceiros conveniados e, principalmente, junto aos servidores representados. O trabalho sindical nesse período vem sendo marcado pela rigorosa fiscalização dos atos da Administração Municipal; pela defesa intransigente da categoria nas esferas administrativa e judicial. Anos de debates e muita resistência às propostas do então prefeito Edinho Silva foram fundamentais para a manutenção de direitos históricos da categoria, na implantação do polêmico PCCV – o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, em 2005. Apesar de ainda ser muito contestado, mal sabem muitos servidores que o conhecido PCCV seria muito pior, não fosse a atuação combativa e qualificada da direção do sindicato, que forçou a proposição, por parte da prefeitura, de vários Projetos Substitutivos ao texto original, com ajustes e concessões em favor de vários segmentos e manutenção de benefícios históricos que corriam risco de serem subtraídos. Outras lutas de destaque foram encaminhadas e benefícios importantes foram conquistados em setores estratégicos da categoria. Uns, mediante organização, debates e convencimento; outros, mediante embate direto, como greves e paralisações setoriais. Desses benefícios, destacam-se o Plano de Saúde da Unimed a todo o funcionalismo de Araraquara; o Adicional de Urgência e Emergência aos servidores das unidades de Pronto Atendimento; o Adicional de Risco aos Socorristas do SAMU; a adequação do cargo e valorização dos profissionais Agentes de Necropsia; fornecimento de alimentação gratuita aos servidores com jornada de 12 horas e, com co-participação de 2%, para 800 servidores no Restaurante Popular; fornecimento de protetor solar aos servidores das atividades de fiscalização, dentre outros. Pela luta direta, também foram muitas as conquistas, sendo marcante a greve de 76 dias dos Guardas Civis Municipais, que lhes rendeu o Adicional de Risco de 30% do salário base. Duas grandes greves em 2010 foram determinantes para a conquista das seis faltas anuais abonadas, e a retomada do Processo de Promoções, com alcance aos servidores não pertencentes à Educação. Em 2011, mesmo com o ônus da decisão judicial em desfavor dos grevistas, todo o funcionalismo se beneficiou com a luta travada por 30 longos dias de greve, que resultou na elevação do Vale-Alimentação, na recuperação de 5% de perdas salariais e o Abono Anual de Assiduidade de R$ 450,00. Foi por meio de greves que conseguimos a elevação dos percentuais de reajuste dos vencimentos em 2008, 2010 e 2011. Outra via de conquistas para os servidores municipais foi pelo Departamento Jurídico do SISMAR. Inúmeras infrações de direitos trabalhistas foram readequadas. Foram mais de 150 reintegrações ao serviço, depois de demissões arbitrárias de servidores, inclusive com milionárias indenizações. Ações Coletivas restabeleceram o pagamento correto de horas extras a todos os servidores, propiciaram o pagamento retroativo a 2003 do Adicional de Insalubridade às Merendeiras e o pagamento da Carga Suplementar como horas extras aos Professores, retroativo a 2003. Centenas de ações individuais foram ajuizadas, com êxito em mais de 95% das demandas julgadas, inclusive, abordando e indenizando servidores em decorrência do sofrimento causado pela prática abominável do Assédio Moral. Mais recentemente, o sindicato instituiu a assistência jurídica nas áreas administrativa e criminal, sendo esta nas ocasiões em que o suposto delito praticado tenha sido no âmbito das relações de trabalho. A assistência é feita no Escritório Alberici e Vanalli Advogados, com prévia expedição de Carta de encaminhamento na Secretaria do SISMAR. Na esfera regional, mesmo com o pouco tempo de atuação, destaca-se as dezenas de vitórias na Justiça do Trabalho em favor de servidores de Boa Esperança do Sul, e as tantas conquistas acumuladas pelos servidores de Gavião Peixoto. Nos demais municípios, há um trabalho intenso de ajustes e discussões em curso dentro dos vários segmentos, já com conquistas significativas. Representatividade O SISMAR conta com mais de 10 mil servidores ativos na base regional de representação, abrangida pelos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Santa Lucia e Trabiju. Além disso, outros 2 mil servidores inativos e pensionistas ainda mantém relação de direitos com as administrações municipais, sendo, por isso, assistidos pelo sindicato. Desse contingente, mais de 4.000 já estão associados, sendo contínuo e crescente o número de filiações mensais. Vale frisar que em 2004 o sindicato tinha pouco mais de 1.000 associados. Nosso compromisso Lutar de forma intransigente pelo respeito aos direitos trabalhistas, previdenciários, aos direitos individuais e sociais, bem como das garantias contidas na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; Lutar ininterruptamente pela obtenção de maiores garantias, expectativas de crescimento profissional mediante instituição de critérios objetivos de ascensão funcional e benefícios que permitam uma boa prestação dos serviços públicos; Combater toda forma de tratamento preconceituoso dentro dos ambientes de trabalho, como forma de se respeitar a i ndividualidade de cada servidor, de cada cidadão enquanto pessoa portadora de direitos; Defender o concurso público como forma de assegurar a impessoalidade na escolha dos servidores e a eficiência na execução dos serviços públicos prestados à população; Defender a estabilidade dos servidores públicos como forma de proteger a autonomia funcional da ingerência política em atividades estritamente técnicas; Lutar por uma educação pública de qualidade, respeitando a autonomia do trabalho docente, com a valorização destes e dos demais profissionais de apoio nas unidades educacionais; Lutar pela universalização do acesso à educação pública e gratuita, com garantia de permanência e disponibilização da estrutura material e humana adequada à boa prestação desse serviço; Lutar pela prestação de serviços públicos de saúde de qualidade, com valorização e condições dignas de trabalho aos profissionais da Saúde; Cobrar e fiscalizar de forma veemente a transparência na gestão e controle do dinheiro público, além de dar publicidade das contas do Executivo aos servidores e à população. Contribuir para a unidade das entidades sindicais, fazendo da solidariedade instrumento eficiente para conquistar benefícios para toda a classe trabalhadora; Combater toda forma de cerceamento à liberdade de organização sindical e de expressão de ideias e pensamentos; Lutar contra todas as reformas neoliberais que visam retirar direitos dos trabalhadores; Combater todas as formas de precarização das relações de trabalho, opondo-se às privatizações, ao processo de terceirizações e qualquer tentativa de mercantilização dos serviços públicos essenciais. Objetivo Planos de Carreiras que assegurem a ascensão profissional de todos os servidores municipais mediante critérios objetivos, que reservem as vagas de chefia a quem seja conhecedor do setor, com bagagem profissional e conhecimento técnico, e que leve ainda em consideração a antiguidade e o reconhecimento dos demais integrantes da equipe a ser comandada; Dotação de recursos orçamentários suficientes para proporcionar cursos de qualificação e de capacitação aos servidores para que possam continuamente crescer enquanto profissionais e a cada dia melhor servir a população usuária dos serviços prestados; A criação de condições para que servidores matriculados em Cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação possam conciliar a atividade acadêmica com a jornada de trabalho na Administração Pública, tal como já ocorre nos casos de Mestrandos e Doutorandos. Democracia e autonomia O SISMAR é uma entidade autônoma em relação a partidos políticos e tendências religiosas; não é filiado a nenhuma Central Sindical, Federação ou Confederação, tendo se destacado como uma entidade independente, cujas deliberações são estritamente tomadas em conjunto com a sua base de representação – os servidores municipais. Sua estrutura organizacional é formada pela Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Base e Delegacias Sindicais Regionais, cujas prerrogativas, responsabilidades e atribuições se subordinam às disposições de seu Estatuto Social. Suas decisões mais importantes são deliberadas pela base, que também elege democraticamente todos os dirigentes, nas respectivas Assembleias – que são soberanas. O custeio das atividades do SISMAR é proveniente da contribuição voluntária de seus associados, na forma de mensalidades, com a dispensa do pagamento de inúmeras contribuições compulsórias muito comuns em outros sindicatos. No SISMAR não são cobradas dos seus representados as Contribuições Assistencial, Confederativa e também a chamada Taxa Negocial. Mesmo tendo previsão estatutária, não é cobrada também a parcela incidente no 13º Salário. Apesar do reduzido montante de receitas, o SISMAR, por meio de gestões austeras e eficientes, conseguiu saldar todas as dívidas acumuladas nos anos finais da década de 1990 – que alcançaram o montante de R$ 500.000,00 -, recuperando o crédito e a credibilidade da entidade junto a antigos parceiros e convênios importantes (Benemed, Uniodonto, Droga Ven) que voltaram a ser oferecidos aos associados. Nesses anos, ainda conseguiu adquirir equipamentos, sistemas e veículos que ajudaram muito na agilidade da prestação dos serviços e na modernização e eficiência do controle de convênios. Além disso, saiu dos encargos do aluguel, ao adquirir a sonhada sede própria, no centro da cidade de Araraquara. Conquistas alcançadas graças ao empenho das várias diretorias que se sucederam desde 2001, mas fundamentalmente em razão da confiança depositada pelos milhares de servidores que engrossaram o quadro de associados, gerando os recursos para que isso se tornasse possível. Associe-se e faça parte do SISMAR você também. Venha integrar a luta em prol dos Servidores municipais da microrregião de Araraquara. Ajude-nos a continuar escrevendo a história e a seguir batalhando para melhorar a qualidade do serviço público como um todo, dia após dia. voltar

Página com detalhes sobre as negociações salariais de 2026 dos servidores municipais de Américo Brasiliense. Campanha Salarial 2026 Américo Brasiliense Data-base: fevereiro data próxima assembleia Próxima assembleia: a definir Pauta de reivindicações: o que a gente está pedindo Como es tão as negociações? Como participar? Como é o processo de negociação? Qua is foram os últimos reaju stes? Quanto f oi a inflação do período? Q u ero fazer uma pergunta Pauta de reivindicações A pauta é o documento no qual estão os pedidos de reajuste e outras demandas que foram aprovadas em assembleia pelos servidores. A p rimeira assembleia em Américo Brasiliense para a elaboração da pauta de reivindicações foi realizada dia 14/01. Os principais pontos definidos foram: Revisão Geral Anual da inflação acumulada até a data base/2026 (janeiro/2025 a dezembro/2025), de acordo com o índice do IPCA que foi de 4,55% mais 10% de ganho real; Instituição de um cronograma de reparação das perdas salariais, que hoje somam 21,44%; Instituição do Piso Salarial Municipal onde o salário base seja igual ou superior ao minímo nacional do ano corrente, sem que para isso seja feita uma complementação; Reajuste no vale alimentação para o valor R$1000,00; Concessão de 6(seis) faltas abonadas para todos os servidores. Mudança no computo do atestado humanitário passando a ser 6 (seis) por ano; Veja aqui o documento com a pauta de reivindicações na íntegra. Como estão as negociações? O percentual da Folha de Pagamento em relação à Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está em 51,41%, ligeiramente acima do limite prudencial de 51,3%. Após a primeira assembleia, a pauta de reivindicações foi encaminhada à Prefeitura para dar início às negociações. A Prefeitura respondeu, concedendo apenas o reajuste da inflação e negando as demais pautas da categoria. Veja aqui a resposta da Prefeitura na íntegra Em assembleia, os servidores rejeitaram a proposta da Prefeitura. Uma comissão de servidores foi escolhida na assembleia para acompanhar as negociações. Foi realizada uma reunião entre a comissão, o Sindicato e a Administração. Nesta reunião, a Prefeitura pediu que fossem esclarecidos os pontos da pauta e uma nova resposta será enviada ao Sindicato. Assim que a resposta for recebida, uma nova assembleia será convocada. como participar Como participar? Compareça às assembleias convocadas pelo Sindicato. Todos podem participar e ter voz e voto nas assembleias, mesmo quem não é sindicalizado. Este é o momento de todos os servidores terem sua voz e sua reivindicação ouvidas, democraticamente. Todas as decisões na campanha salarial são tomadas nas assembleias, coletivamente. O SISMAR não negocia sozinho com a Administração, quem decide é a categoria reunida em assembleia. Como é o processo de negociação? Democracia - No SISMAR, todo o processo de negociação passa pelas assembleias. Em relação à data-base, nada é decidido unilateralmente pela direção do SISMAR, a categoria é sempre ouvida e delibera coletivamente nas assembleias. É na assembleia que a categoria decide tudo, tanto o pedido de reajuste quanto a aceitação ou não das contrapropostas da Prefeitura. Organização - Na primeira assembleia, a categoria debate e define a pauta de reivindicações para o ano que vem. A principal delas é o reajuste dos salários. Esta pauta é encaminhada por ofício para a Prefeitura e o processo de negociação começa. Participação - Também é na assembleia que é formada uma comissão de servidores , escolhidos democraticamente pela categoria, para acompanhar a direção do Sindicato em eventuais reuniões com o Prefeito ou seus secretários. Como já informado, o SISMAR não negocia sozinho, sempre é a categoria que dá a última palavra, em assembleia. Negociação - Quando o governo responde às reivindicações dos servidores, o Sindicato leva essa resposta para a categoria ouvir e decidir se concorda ou não com ela em mais uma assembleia. A decisão da categoria tomada em assembleia é novamente encaminhada à Prefeitura, sempre por ofício, e a nova resposta volta para ser discutida na assembleia. Decisão - Caso não haja acordo, também é a categoria reunida em assembleia que decide os rumos que a campanha salarial deve tomar. A greve a última e mais dramática das possibilidades, quando todas as tentativas de acordo tiverem falhado e não houver mais espaço para negociação. Quais foram os últimos reajustes da categoria? Histórico de reajustes concedidos: 2015: 6,09 % 2016: 2,93% 2017: 6% 2018: 2,68% 2019: 3,15% 2020: 3,3% 2021: 0% 2022: 8,76% 2023: 5,79% 2024: 3,7% 2025: 4,83%, Perdas salariais acumuladas desde 2015: quase 20% Perda salarial ocorre quando o reajuste no salário é menor do que a inflação daquele período. Os servidores de Américo Brasiliense acumulam uma perda salarial muito perto de 20%, considerando os reajustes desde 2015. Isso significa que um salário de R$ 2.000,00 hoje, para recuperar o poder de compra perdido (ou seja, ter o mesmo valor que tinha em 2015), deveria ser de R$ 2.400. Quanto foi a inflação? Existem vários índices que medem a inflação de diferentes maneiras. O índice oficial do governo brasileiro, calculado pelo IBGE e adotado também em Américo Brasiliense, é o IPCA. O IPCA de um mês, é divulgado, em geral, até a segunda semana do mês seguinte. Só saberemos a inflação de janeiro no dia 15 de fevereiro. Nos últimos 12 meses, a inflação medida pelo IPCA ficou em 4,26%. Quero fazer uma pergunta. Clique aqui e envia sua pergunta. Inflação pergunta últimos reajustes Com é o prcesso de negociação

Página com detalhes sobre as negociações salariais de 2024 dos servidores municipais de Santa Lúcia. Campanha Salarial 2024 Santa Lúcia Data-base: maio Data-base encerrada Principais itens aprovados: reajuste de 5% vale alimentação de R$ 500 prêmio assiduidade de R$ 80 Veja detalhes Pauta de r eivindicações: o que a gente está pedindo Co mo estão as negociações? Com o participar? Como é o processo de negociação? Qua is foram os últ im os reajustes? Quanto foi a inflação do per íodo? Q u ero faz er uma pergunta Pauta de reivindicações A pauta é o documento no qual estão os pedidos de reajuste e outras demandas que foram aprovadas em assembleia pelos servidores. A p rimeira assembleia em Santa Lúcia para a elaboração da pauta de reivindicações foi realizada dia 30/01, às 18h, na Secretaria Municipal. Os principais pontos aprovados são os seguintes: Pagamento do salário mínimo do município a partir de janeiro, acompanhando assim o reajuste do salário mínimo nacional. Revisão geral anual referente a data base com base no IPCA, em 4,62% Reajuste real 2,38% que junto com o índice do IPCA totaliza um ajuste de 7% ao salário. Instituir uma política de reposição salarial, referente às perdas de maio de 2016 a dezembro de 2023, que totaliza 20,73% Majoração do Vale-alimentação em R$ 700. Instituição do “Abono Natalino” no vale-alimentação, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, no valor de 100% do vale-alimentação (13º vale-alimentação) Aumentar o número de dias do Atestado Humanitário para 15 dias úteis. Aumentar as folgas abonadas para 6 ao ano, visto que são 6 meses de 31 dias ao ano. Aumentar os dias de Licença Nojo, conforme tabela. Confira aqui a pauta completa de reivindicações em PDF Como estão as negociações? A pauta de reivindicações foi aprovada em assembleia realizada dia 30 /01 e encaminhada à Prefeitura. A Prefeitura respondeu e, em assembleia dia 27/03, a categoria aprovou a contraproposta apresentada. Principais itens aprovados: - reajuste de 5% - vale alimentação de R$ 500 - prêmio assiduidade de R$ 80 Veja aqui o documento aprovado na íntegra como participar Como participar? Compareça às assembleias convocadas pelo Sindicato. Todos podem participar e ter voz e voto nas assembleias, mesmo quem não é sindicalizado. Este é o momento de todos os servidores terem sua voz e sua reivindicação ouvidas, democraticamente. Todas as decisões na campanha salarial são tomadas nas assembleias, coletivamente. O SISMAR não negocia sozinho com a Administração, quem decide é a categoria reunida em assembleia. Como é o processo de negociação? Democracia - No SISMAR, todo o processo de negociação passa pelas assembleias. Em relação à data-base, nada é decidido unilateralmente pela direção do SISMAR, a categoria é sempre ouvida e delibera coletivamente nas assembleias. É na assembleia que a categoria decide tudo, tanto o pedido de reajuste quanto a aceitação ou não das contrapropostas da Prefeitura. Organização - Na primeira assembleia, a categoria debate e define a pauta de reivindicações para o ano que vem. A principal delas é o reajuste dos salários. Esta pauta é encaminhada por ofício para a Prefeitura e o processo de negociação começa. Participação - Também é na assembleia que é formada uma comissão de servidores , escolhidos democraticamente pela categoria, para acompanhar a direção do Sindicato em eventuais reuniões com o Prefeito ou seus secretários. Como já informado, o SISMAR não negocia sozinho, sempre é a categoria que dá a última palavra, em assembleia. Negociação - Quando o governo responde às reivindicações dos servidores, o Sindicato leva essa resposta para a categoria ouvir e decidir se concorda ou não com ela em mais uma assembleia. A decisão da categoria tomada em assembleia é novamente encaminhada à Prefeitura, sempre por ofício, e a nova resposta volta para ser discutida na assembleia. Decisão - Caso não haja acordo, também é a categoria reunida em assembleia que decide os rumos que a campanha salarial deve tomar. A greve a última e mais dramática das possibilidades, quando todas as tentativas de acordo tiverem falhado e não houver mais espaço para negociação. Quais foram os últimos reajustes da categoria? Histórico de reajustes concedidos: 2016: 0% 2017: 6% 2018: 2% 2019: 4,94% 2020: 0% 2021: 0% 2022: 10% 2023: 10% Perdas salariais acumuladas desde 2016: 20,73% Perda salarial ocorre quando o reajuste no salário é menor do que a inflação daquele período. Motuca tem uma das maiores perdas salariais da região, por volta dos 20%. Isso significa que um salário de R$ 2 mil, deveria ser de R$ 2,4 mil. São R$ 5,2 mil por ano de prejuízo, neste caso. Quanto foi a inflação? Existem vários índices que medem a inflação de diferentes maneiras. O índice oficial do governo brasileiro, calculado pelo IBGE e adotado também em Motuca , é o IPCA. O IPCA de um mês, é divulgado, em geral, até a segunda semana do mês seguinte. Até hoje, temos os seguintes números: - IPCA 2023 (fevereiro /23 a janeiro/24): 4,51% Quero fazer uma pergunta. Clique aqui e envia sua pergunta. Inflação últimos reajustes Com é o prcesso de negociação Pergunta

Página com detalhes sobre as negociações salariais de 2026 dos servidores municipais de Gavião Peixoto. Campanha Salarial 2026 Gavião Peixoto Data-base: março data próxima assembleia Próxima assembleia: a definir Pauta de rei vindicações: o que a gente está pedindo Como es tão as negociações? Como participar? Como é o processo de negociação? Qua is foram os últimos reaju stes? Quanto f oi a inflação do período? Q u ero fazer uma pergunta Pauta de reivindicações A pauta é o documento no qual estão os pedidos de reajuste e outras demandas que foram aprovadas em assembleia pelos servidores. A p rimeira assembleia em Gavião Peixoto, para a elaboração da pauta de reivindicações, foi realizada dia 19/01. Os principais pontos aprovados foram os seguintes: 1. Equiparação de reajuste salarial e reajuste no vale alimentação conforme aplicado aos servidores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto, que foi de 6% no salario e o vale alimentação majorado em R$1500,00. 2. Regulamentação do atigo 232 do estatuto dos servidores municipais. 3. Regulamentação dos artigos 227 e 266 referentes ao plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e avaliação de desempenho, que conforme informado no Oficio Nº064/GAB/2025, seria apresentado à Camara de Veradores ainda no primeiro semestre de 2025, fato que não ocorreu. 4. Desvincular o vale alimentação dos atestados médicos. 5. Criação de uma gratificação quando o servidor não resgata abonada, com um valor inicial de R$60,00 (sessenta reais) a cada abonada não resgatada. 6. Reajustar a tabela paga aos motoristas que realizam transporte intermunicipais e pagar por viagem realizada da seguinte forma : De 0 a 100Km = R$80,00 De 100-200Km = R$100,00 Acima de 200Km =R$180,00 Veja aqui a pauta de reivindicações na íntegra Como estão as negociações? Em Gavião Peixoto, o percentual da Folha de Pagamento em relação à Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está em 37,17%, abaixo do limite prudencial de 51,3%. A primeira assembleia em Gavião Peixoto, para a elaboração da pauta de reivindicações, foi realizada dia 19/01. A pauta foi protocolada. Assim que a Prefeitura responder, o SISMAR convocará nova assembleia como participar Como participar? Compareça às assembleias convocadas pelo Sindicato. Todos podem participar e ter voz e voto nas assembleias, mesmo quem não é sindicalizado. Este é o momento de todos os servidores terem sua voz e sua reivindicação ouvidas, democraticamente. Todas as decisões na campanha salarial são tomadas nas assembleias, coletivamente. O SISMAR não negocia sozinho com a Administração, quem decide é a categoria reunida em assembleia. Como é o processo de negociação? Democracia - No SISMAR, todo o processo de negociação passa pelas assembleias. Em relação à data-base, nada é decidido unilateralmente pela direção do SISMAR, a categoria é sempre ouvida e delibera coletivamente nas assembleias. É na assembleia que a categoria decide tudo, tanto o pedido de reajuste quanto a aceitação ou não das contrapropostas da Prefeitura. Organização - Na primeira assembleia, a categoria debate e define a pauta de reivindicações para o ano que vem. A principal delas é o reajuste dos salários. Esta pauta é encaminhada por ofício para a Prefeitura e o processo de negociação começa. Participação - Também é na assembleia que é formada uma comissão de servidores , escolhidos democraticamente pela categoria, para acompanhar a direção do Sindicato em eventuais reuniões com o Prefeito ou seus secretários. Como já informado, o SISMAR não negocia sozinho, sempre é a categoria que dá a última palavra, em assembleia. Negociação - Quando o governo responde às reivindicações dos servidores, o Sindicato leva essa resposta para a categoria ouvir e decidir se concorda ou não com ela em mais uma assembleia. A decisão da categoria tomada em assembleia é novamente encaminhada à Prefeitura, sempre por ofício, e a nova resposta volta para ser discutida na assembleia. Decisão - Caso não haja acordo, também é a categoria reunida em assembleia que decide os rumos que a campanha salarial deve tomar. A greve a última e mais dramática das possibilidades, quando todas as tentativas de acordo tiverem falhado e não houver mais espaço para negociação. Quais foram os últimos reajustes da categoria? Histórico de reajustes concedidos: 2015: 6,5% 2016: 0% 2017: 10% 2018: 4% 2019: 3,75% 2020: 4,31% 2021: 0% 2022: 15,03% 2023: 10% 2024: 4,62% 2025: 6,83% Perdas salariais acumuladas desde 2015: Zero Perda salarial ocorre quando o reajuste no salário é menor do que a inflação daquele período. Com os reajustes concedidos pós pandemia, os servidores de Gavião Peixoto não acumulam perda salarial considerando os reajustes desde 2015. Quanto foi a inflação? Existem vários índices que medem a inflação de diferentes maneiras. O índice oficial do governo brasileiro, calculado pelo IBGE e adotado também em Araraquara, é o IPCA. O IPCA de um mês, é divulgado, em geral, até a segunda semana do mês seguinte. Somente mais perto da data, saberemos o percentual correto. Quero fazer uma pergunta. Clique aqui e envia sua pergunta. Inflação pergunta últimos reajustes Com é o prcesso de negociação

Aqui você encontra leis municipais, estaduais e federais que interessam aos servidores municipais da base de atuação do SISMAR. Legislação Aqui estão links para diversas leis que interessam diretamente a você, servidor municipal de Araraquara e região. Se a dúvida permanecer, entre em contato com o Sismar e agende um horário com o advogado. Clique em um dos itens abaixo para ver detalhes ou corra a página para baixo para ver todos. Escolha abaixo Américo Brasiliense - Leis relacionadas ao funcionalismo Araraquara - Reajustes salariais Araraquara - Leis relacionadas ao funcionalismo Nova Europa - Leis relacionadas ao funcionalismo Gavião Peixoto - Leis relacionadas ao funcionalismo Boa Esperança do Sul - Leis relacionadas ao funcionalismo Ribeirão Bonito - Leis relacionadas ao funcionalismo Motuca - Leis relacionadas ao funcionalismo Trabiju Santa Lúcia Legislação Estadual Legislação Federal Outras legislações importantes Reajuste araraquara Américo Brasiliense Leis relacionadas ao funcionalismo Lista de leis e normas cadastradas na categoria Servidor Público (redireciona para o site da Câmara Municipal) Araraquara Reajustes salariais Lei nº 11.549/25 - 2025 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,53% - mínimo R$ 2,1 mil Lei nº 11.150/24 - 2024 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 10.834/23 - 2023 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,65% Lei nº 10.489/22 - 2022 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% (agosto) + 5% (março de 2023) Lei nº 9.573/19 (bônus alimentação) Lei nº 9.572/19 - 2019 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 9.291/18 - 2018 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 2,76% Lei nº 9.025/17 - 2017 - Reajuste parcelado dos vencimentos dos Servidores - 2,08% + 2% Lei nº 8.729/16 - 2016 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 3,3% Lei nº 8.471/15 - 2015 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,5% Lei nº 8.221/14 - 2014 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,3% Lei nº 7.943/13 - 2013 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,5% Lei nº 7.726/12 - 2012 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,10% Lei nº 7.460/11 - 2011 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,01% Lei nº 7.423/11 - 2011 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 7.248/10 - 2010 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5% Lei nº 6.990/09 - 2009 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 6,10% Lei nº 6.724/08 - 2008 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4,65% Lei nº 6.568/07 - 2007 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 4% Lei nº 6.411/06 - 2006 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,51% Lei nº 6.111/04 - 2004 - Reajuste dos vencimentos dos Servidores - 5,5% Araraquara Leis relacionadas ao fun cionalismo Prorrogação Acordo Coletivo Saúde Araraquara 2025 Prorrogação do Acordo Coletivo Fungota 2022-24 Lei 9.573/19 - bônus alimentação Lei 10.602/22 - Ampliação de campo de atuação dos docentes Acordo Coletivo Educação Araraquara 2023 Acordo Coletivo Saúde Araraquara 2023 Acordo Coletivo Fungota 2022-24 PCCV Prefeitura 2019 PCCV Educação 2019 PCCV Daae 2019 PCCV antigo (2005) Lei nº 6.250/05 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura - (PCCV do DAAE) Lei nº 6.667/07 Regime Disciplinar e Rito de Sindicâncias e PAD’s PCCV do DAAE - Araraquara Lei que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara – DAAE, nos termos fixados no artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Araraquara PCCV - Araraquara Lei que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e de suas fundações, nos termos fixados no artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Araraquara. Lei Orgânica do Município de Araraquara - Lei que assegura, no âmbito do município de Araraquara, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o desenvolvimento e a justiça. Lei nº 6.250/05 Estrutura Administrativa do Executivo Municipal Lei nº 6.671/07 Estrutura Administrativa do DAAE Lei nº 9.590/19 Lei da Readaptação Decreto 11.609/18 - Servidores municipais com filho ou dependente com deficiência Decreto 11.415/17 - Horário especial para servidores com deficiência Lei 10.384/21 - Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral Nova Europa Estatuto dos Servidores Municipa is Lei 1971/2018 - Auxílio Alimentação Lei complementar 129/2018 - Plano de Carreira do Magistério Lei 1879/2015 - Plano Municipal da Educação Lei 170/2022 - Determina Data-base em janeiro e concede reajuste Lei 1427/02 - Reforma Administrativa e Regime Jurídico Lei 1873/15 - Auxílio alimentação Lei 158/19 - Reforma Administrativa Gavião Peixoto Estatuto dos Servidores Municipais (novo) Estatuto dos Servidores Municipais (antigo) Plano de carreira do magistério Alteração do plano de carreira do magistério Boa esperança do Sul Lei do Bônus Alimentação Plano de valoriz ação dos servidores Lei Complementar 20/2022 - reajuste magistério e alteração da lei 331//1998 Lei do processo disciplinar Lei 1.119/21 - altera data-base para janeiro Lei 1.134/22 - abono natalino Lei 1.136/22 - reajuste 10,06% Lei 331/98 - plano de carreira do magistério Lei 849/14 - altera plano de carreira do magistério Lei 850/14 - altera plano de carreira do magistério Lei 1.177/22 - altera plano de valorização dos servidores Ribeirão Bonito Ordenamento do serviço público e Plano de cargos Motuca Lista de leis e normas relacionadas ao funcionalismo (redireciona para o site da Câmara Municipal) Acordo Coletivo de Trabalho da Saúde regulamentando jornada de 12x36 horas Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo Lei nº 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo Legislação Federal Lei Federal n° 4.119/62 Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo Lei Federal n° 8.662/93 Dispõe sobre a Profissão de Assistente Social Lei Federal n° 8.906/94 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB Lei Federal n° 6.965/81 - Regulamenta a Profissão de Fonoaudiólogo Lei Federal nº 9.696/98 - Regulamenta a Profissão de Educação Física e cria os Conselhos Lei Federal n° 4.950-A/66 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Engenheiros e outros Lei Federal n° 5.194/66 - Regula o exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo Lei Federal n° 6.684/79 - Regula o exercício das Profissões de Biólogo e Biomédico e cria os Conselhos Lei Federal n° 3.268/57 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina Lei Federal n° 7.498/86 - Regulamenta o exercício da Enfermagem Lei Federal n° 8.234/91 - Disciplina a atividade profissional do Nutricionista Consignados - Lei que regulamenta os descontos em folha de pagamento Vale Transporte - Lei Federal que disciplina o pagamento de Vale Transporte Lei de greve - A Lei que disciplina o direito à greve Lei do Fundeb - Lei que regulamenta o Fundeb Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei que define as diretrizes e as bases para todo o sistema educacional brasileiro. Lei 11.738/08 - Esta é a Lei que define o piso nacional dos professores assim como sua jornada de trabalho. É a famosa Lei do 1/3. Constituição Federal - Saiba tudo sobre a constituição federal Lei Federal n° 8.213/91 - Disciplina os Benefícios da Previdência Social Consolidação das Leis do Trabalho – CLT vale a pena conferir Outras legislações importantes Lei Federal n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa Decreto-Lei n° 2.848/40 - Código Penal Lei Federal nº 10.406/2002 - Código Civil Trabiju Lei Complementar 51/12 - Plano de carreira do Magistério anexos de I a IV anexos de V a VII Santa Lúcia Lei Complementar 36/22 - Distribuição de horas dos HTP's Leis araraquara Estatuto NE Estatuto GPX Leis estado Leis federais Outras leis Leis BES1 Ribeirão Bonito Americo Motuca Trabiju Santa Lúcia